Conteúdos
Justiça;
Maioridade penal;
Sanções penais como construções sociais.
Objetivos
– Estimular a discussão acerca do valor de penas criminais em diferentes sociedades.
– Exercitar o senso crítico acerca do que pode ser chamado de ‘justiça’ na sociedade brasileira atual.
Caro professor, os links para os conteúdos sugeridos neste plano estão disponíveis na aba “Para Organizar o seu Trabalho e Saber Mais”. Na aba "Material de Apoio" você encontra este plano de aula disponível para download.
1ª Etapa: Início de Conversa e Preparação
A sociologia, como ciência que busca compreender as relações sociais, não deixa de analisar como uma sociedade faz justiça, quais os valores que são privilegiados em seu sistema penal/penitenciário e quais os limites que o Estado tem no momento de penalizar infratores. Seu papel analítico busca conhecer, descrever e compreender o fenômeno tal fenômeno ou fato social.
No Brasil e no mundo a menoridade penal continua em discussão. Qual seria a finalidade da pena imposta a um menor de idade e – talvez tão ou mais importante – qual a idade que uma pessoa deve ter para ser punida penalmente? É por isso que esta lista de atividades tem a finalidade de compreender e discutir o papel da pena criminal, principalmente quando aplicada a um menor de idade.
Para abordar este tema com os alunos, é fundamental a preparação do professor. Para isso, consulte os conteúdos disponíveis na aba “Para Organizar o seu Trabalho e Saber Mais”.
Dois artigos abordam o tema maioridade penal: Entenda o caso dos namorados assassinados na Grande São Paulo e A prisão perpétua de menores nos EUA trazem a visão jornalística sobre o crime e a maioridade penal (links 1 e 2). O tema também é tratado nos 3 vídeos sugeridos. A questão das penas alternativas para os menores é abordada nos vídeos e nos textos.
2ª Etapa: Colocando o tema em discussão
Para o início da aula, advirta os alunos que o tema que será tratado é delicado – e que o papel da Sociologia é tentar entendê-lo e problematizá-lo, permitindo ao estudante construir suas próprias ideias, com rigor científico. Trate então de dois casos diferentes. Inicialmente, relate, brevemente, o caso do menor Champinha, tido como criminoso pelo assassinato de Felipe Caffé e pela tortura, estupro e assassinato de Liana Friedenbach. Para isso, compartilhe com os alunos as informações acerca do texto 1. Peça a eles que pensem um pouco se o menor Champinha deveria ou não sofrer uma pena.
Na sequência, leia com os alunos o texto 2, chamando a atenção para o histórico do caso e as discussões que estão sendo trazidas pelo texto.
Após a colocação do tema, liste, na lousa, as questões que poderão ser objeto de debate sociológico:
a) Qual a função da pena em uma sociedade?
b) Como deve ser tratado o menor que perpetra crimes bárbaros?
c) O que podem ser consideradas penas alternativas às limitadoras de liberdade?
3ª Etapa: Construindo um quadro analítico
Como primeiro ponto a ser discutido, proponha aos alunos que organizem um quadro com as “funções da pena” em duas etapas. Na primeira, peça que os alunos façam no caderno, livremente, uma lista dos tipos de pena possíveis (não se trata das lícitas ou ilícitas, mas das mais diversas possibilidades de se punir alguém). Exemplos possíveis são a realização de trabalhos comunitários, o trabalho forçado, a tortura, o apedrejamento, o encarceramento, a execração pública, o exílio etc.
Construa, então, uma primeira lista, na lousa, com diversas penas trazidas pelos alunos. Sugerimos que o professor vá solicitando aos alunos completar conjuntamente a lista da lousa com os elementos registrados em seus cadernos.
Finalizada esta primeira etapa, aborde três possíveis finalidades da pena (já consagradas pela sociologia), sendo elas o utilitarismo da pena, a justiça da pena e a ressocialização pela pena. Neste tópico é importante verificar se não há outro critério que possa ter surgido para que o quadro seja mais completo. Advirta os alunos, neste instante, que a função da sociologia é exatamente tentar trazer ordem às diversas manifestações sociais (como é o caso das penas).
Com o quadro construído, peça aos alunos para que completem o quadro, incluindo em cada coluna a pena e a razão de sua colocação neste critério.
Um exemplo de quadro a seguir, sempre lembrando que as penas podem variar de acordo com a justificativa e nada impossibilita que elas estejam presentes em mais de uma coluna.
Como finalização desta etapa, proponha uma atividade breve de pesquisa. Solicite aos alunos que encontrem uma notícia de manifestação da ONU acerca de um tipo específico de pena, como a pena de morte, o apedrejamento, a prisão perpétua etc. O aluno deverá colar o texto em seu caderno e realizar um breve comentário acerca da posição da ONU frente aos critérios do quadro organizado.
4ª Etapa: A questão da idade penal
Retomando os tipos de pena e suas categorias, além de retomar a 1ª etapa, introduza a segunda questão deste plano (como deve ser tratado o menor que perpetra crimes bárbaros?). Neste aspecto analise com os alunos os seguintes tópicos:
(i) Qual deve ser a idade penal (a idade para que uma pessoa seja tratada como adulta?)
(ii) Deve haver diferença nas penas aplicadas a um adolescente e a um adulto?
(iii) Quais as razões para tratar diferentemente uma criança, uma adolescente e um adulto?
Levantados os tópicos proponha aos alunos que, em conjunto, vejam os vídeos listados (vídeos 1, 2 e 3), fazendo com que cada aluno anote os argumentos favoráveis e contrários à redução da maioridade penal.
Converse com os alunos sobre os vídeos e peça para que verifiquem outros argumentos favoráveis ou contrários à redução da maioridade penal no Brasil.
Ao final, proponha que cada aluno responda às perguntas listadas acima, formando a sua opinião acerca do tema.
5ª Etapa: Vendo um documentário
Como atividade complementar, sugere-se que seja organizado um momento para que a classe discuta um filme. Para isso, propõe-se que a classe veja o documentário “Juízo” (indicado acima), elaborando um breve relatório pessoal acerca do filme. Para isso os alunos deverão elaborar um texto fazendo uma breve sinopse do filme e, também, escolhendo uma passagem mais relevante ou impressionante (justificando a escolha).
6ª Etapa: Outras formas de punir
Como etapa final, sugere-se que o tema da penalização passe para as novas possibilidades, para as possíveis soluções para os problemas da criminalidade. Relate a recente discussão existente no Brasil acerca da utilização de penas alternativas. Para isso, veja com seus alunos os vídeos 4 e 5, que tratam do tema.
Como meio de avaliação de todo o processo, sugere-se que os alunos, individualmente, façam um breve ensaio sobre a seguinte questão: O Brasil e o jovem infrator. Para isso os alunos deverão escolher um ponto de vista sobre o tema, dentre os diversos trabalhados em sala, e escrever um texto reflexivo. Sugere-se a utilização dos seguintes critérios de avaliação: uso da norma culta, correção na estrutura textual, clareza argumentativa e profundidade dos argumentos.
Materiais Relacionados
1. Conheça o caso de Liana Friedenbach e Felipe Caffé;
2. Leia previamente o texto A prisão perpétua de menores nos EUA disponível no site de Luis Nassif e prepare cópias para os alunos.
3. Assista previamente aos vídeos sobre a questão da redução da maioridade penal:
– Vídeo 1
– Video 2
– Vídeo 3
4. Assista previamente aos vídeos sobre a questão das penas alternativas:
– Vídeo 4
– Video 5
• Para conhecer uma interessante discussão sociológica acerca do tema, leia uma resenha escrita por Isabel Pojo de Rego
• Para conhecer sobre o sistema de medidas sócio-educativas do Rio de Janeiro, veja o documentário Juízo (primeira parte), de Maria Ramos, de 2007.