Dia do Trabalhador e origem dos direitos trabalhistas no Brasil

Publicado em 27 de abril de 2022

Conteúdos

Objetivos

1ª EtapaSensibilização e problematização

2ª EtapaDia 1º de maio: o que comemoramos?

3ª EtapaA origem do Dia do Trabalho

4ª EtapaAnálise de tirinhas e charges: Dia do Trabalho ou do Trabalhador?

5ª EtapaSistematização das reflexões sobre o Dia do Trabalhador

6ª EtapaRedação dissertativa

7ª EtapaExercícios de fixação

Materiais Relacionados

Conteúdos

Este plano de aula discorre sobre o Dia do Trabalhador e tem por objetivo auxiliar na reflexão sobre a origem desse dia, bem como de sua importância para a nossa sociedade. Possibilita compreender a existência dos movimentos e manifestações que deram origem aos direitos trabalhistas no Brasil e no mundo e a relevância que eles têm nos dias atuais. Apresenta-nos, ainda, os termos ‘Dia do Trabalho’ e ‘Dia do Trabalhador’, distinguindo-os por meio da realização de exercícios. Na finalização deste plano de aula, sugere-se a sistematização das principais reflexões sobre o Dia do Trabalhador, por meio da análise de uma sequência de tirinhas, e a elaboração de uma redação dissertativa sobre o tema “Dia do Trabalhador – será que temos o que comemorar?”, além da realização dos exercícios de fixação, com questões de vestibulares (múltipla escolha).

● Sensibilização e problematização.
● Dia 1º de maio: o que comemoramos?
● A origem do Dia do Trabalho.
● Análise de tirinhas e charges: Dia do Trabalho ou do Trabalhador?
● Sistematização das reflexões sobre o Dia do Trabalhador.

Objetivos

● Entender por qual razão o dia 1º de maio se tornou em feriado;
● Refletir sobre a origem do Dia do Trabalho e sobre a sua importância;
● Compreender a existência dos movimentos que deram origem aos direitos trabalhistas no Brasil e no mundo;
● Analisar e diferenciar os termos ‘dia do trabalho’ e ‘dia do trabalhador’; e
● Sistematizar as principais reflexões sobre o Dia do Trabalhador.

Ensine também:

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Palavras-chave:

Dia do Trabalhador. Direitos trabalhistas. Origem do Dia do Trabalho. Getúlio Vargas. Revolta de Haymarket. Mártires de maio. Primeiro de maio.

Previsão para aplicação:

2 aulas (45 min./aula).

1ª Etapa: Sensibilização e problematização

O(A) professor(a) deverá iniciar a aula explorando junto aos alunos os conhecimentos prévios sobre o assunto “trabalho”. Com o intuito de estimular a participação e facilitar esse levantamento inicial, o(a) professor(a) deverá projetar a tirinha abaixo, solicitando que os alunos a leiam com atenção.

Em seguida, o(a) professor(a) deverá realizar a leitura e a interpretação da tirinha junto com a turma. O(A) professor(a) deverá direcionar os alunos nessa reflexão, de forma que respondam coletivamente às seguintes questões:

• O que é trabalhar?
• Você trabalha?
• Quem da sua família trabalha?
• Por que as pessoas precisam trabalhar?
• A comparação entre “ir à escola” e “ir trabalhar” é intencional?
• Qual é o sentimento presente na frase “Nossa! E isso foi ideia de quem?”?

Essas questões contribuirão para que o(a) professor(a) retome brevemente com os alunos alguns conhecimentos relativos à alienação do trabalho, à precarização do trabalho, aos direitos e às lutas trabalhistas, conceitos que já devem ter sido trabalhados em algum momento com a turma.
Espera-se que surjam muitos questionamentos por parte dos alunos e o(a) professor(a) deve aproveitar o momento para aprofundar as discussões.

2ª Etapa: Dia 1º de maio: o que comemoramos?

Após a introdução, será o momento de o(a) professor(a) ajudar os alunos a compreenderem de forma mais clara a temática que será desenvolvida nas aulas. Deste modo, o(a) professor(a) deverá explicar por qual razão 1º de maio é considerado o Dia do Trabalhador.

Para iniciar esse percurso, o(a) professor(a) deverá enfatizar que no Brasil e em alguns países é um feriado nacional, sendo um dia dedicado a festas, passeatas e reivindicações dos trabalhadores.

O(A) professor(a) deverá explicar que, no Brasil, o 1º de maio é comemorado desde o ano de 1925, tendo sido decretado pelo então Presidente da República Artur Bernardes. Deve-se explicar também que a situação dos trabalhadores brasileiros não era muito diferente daquela vivida em outros países até a década de 1930, e enfatizar o aparecimento Getúlio Vargas no cenário político nacional, destacando a importância que ele teve na criação das leis trabalhistas no País. O(A) professor(a) poderá, ainda, explicar que ele era chamado de “pai dos pobres”, e que criou o Ministério do Trabalho, bem como as primeiras leis trabalhistas. É importante falar também sobre a Lei de Sindicalização, a partir da qual os estatutos dos sindicatos do Brasil deveriam passar pela aprovação do Ministério do Trabalho, e questionar os alunos se isso foi benéfico aos trabalhadores ou se eles acabaram perdendo seu direito de reivindicação.

O(A) professor(a) poderá citar aos alunos, ainda, que, desde a sua criação, o dia 1º de maio foi um marco para comemorações diversas. Em 1940, por exemplo, o presidente Getúlio Vargas anunciou o novo salário mínimo. Em 1941, a data foi utilizada para marcar a criação da Justiça do Trabalho. O(A) professor(a) deverá falar aos alunos sobre a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que foi instituída por meio do Decreto-Lei nº 5.452, em 1º de Maio de 1943, na gestão de Getúlio Vargas. Esse conjunto de leis assegurou a jornada de oito horas de trabalho por dia, o descanso semanal remunerado e a criação da Previdência Social, entre outras medidas desfrutadas pelos trabalhadores até os dias atuais.
Para finalizar esta etapa, o(a) professor(a) poderá ressaltar que, com o passar dos anos, ocorreu um esvaziamento das discussões políticas na sociedade e a data perdeu um pouco do caráter reivindicativo, passando muitas vezes a ser considerada apenas uma comemoração para os trabalhadores.

3ª Etapa: A origem do Dia do Trabalho

Para iniciar esta etapa, o(a) professor(a) deverá destacar que a origem do Dia do Trabalho foi a realização de uma greve histórica, no dia 1º de maio de 1886, nos Estados Unidos.

O(A) professor(a) deverá explicar para os alunos que, até meados do século XIX, os trabalhadores não pensavam em exigir seus direitos trabalhistas de seus patrões. Eles apenas trabalhavam, e não se organizavam em prol de suas garantias trabalhistas. É importante dizer que, em 1886, algo mudou. Foi então que ocorreu uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago, para reivindicar a redução da jornada de trabalho diária, que chegava a 17 horas, para 8 horas diárias, bem como que, no dia 1º de maio desse mesmo ano, milhares de pessoas foram às ruas, iniciando uma greve geral nos Estados Unidos. Deve-se destacar que os conflitos daquele período ficaram conhecidos como Revolta de Haymarket.

Nesta etapa, o(a) professor(a) deverá projetar a imagem abaixo e explicar aos alunos que se trata de uma representação da Revolta de Haymarket, em Chicago.

O(A) professor(a) deverá explicar, ainda, que, em 20 de junho de 1889, na França, foi convocada uma manifestação para reivindicação da redução da jornada de trabalho, tendo sido o dia 1º de maio instituído com Dia do Trabalho em homenagem às pessoas que perderam a vida lutando pelos seus direitos, as quais ficaram conhecidas como os “mártires de maio”, em referência às lutas sindicais ocorridas em Chicago.
O(A) professor(a) deverá concluir esta etapa falando que, somente em 23 de abril de 1919, o Senado francês ratificou as 8 horas de trabalho reivindicadas pelos trabalhadores e proclamou o dia 1º de maio como feriado. Essa proclamação de feriado repercutiu em várias partes do mundo, levando outros países a dedicar o dia 1º de maio aos trabalhadores, como feriado nacional.

Textos baseados nas sugestões de leitura elencadas em “Materiais relacionados”.
O conteúdo presente neste material poderá ser trabalhado por meio de aulas expositivas.

4ª Etapa: Análise de tirinhas e charges: Dia do Trabalho ou do Trabalhador?

Nesta atividade, sugerimos que o(a) professor(a) projete as tirinhas e charges destacadas abaixo e solicite que os alunos realizem uma análise coletiva, levantando uma discussão crítica sobre o dia 1º de maio ser o Dia do Trabalho ou do Trabalhador. Em seguida, baseando-se na análise e nos elementos trabalhados nas aulas, o(a) professor(a) deverá orientá-los na escrita de uma síntese que contenha as informações mais importantes localizadas durante a análise de cada uma das tirinhas ou charges.

1. Disponível em: http://www.praticadapesquisa.com.br/2014/05/charge-dia-do-trabalhador.html.
Acesso em: 18.04.2022.
2. Disponível em:
https://vasosdopurus.wordpress.com/2015/05/01/charge-1-de-maio-dia-do-trabalhado/.
Acesso em: 18.04.2022.
3. Disponível em: https://br.pinterest.com/pin/97953360627892403/.
Acesso em: 18.04.2022.
4. Disponível em: https://assesoar.org.br/as-falacias-neoliberais-sobre-o-trabalho/.
Acesso em: 18.04.2022.
5. Disponível em: https://www.humorpolitico.com.br/genildo/1o-de-maio-4/.
Acesso em: 18.04.2022.
6. Disponível em:
https://portalodia.com/blogs/jotaa/charge-o-dia-e-do-trabalhador,-mas-nao-ha-muito-o-que-comemorar-317711.html.
Acesso em: 18.04.2022.
7. Disponível em: http://joellalmeida.blogspot.com/2012/04/dia-do-trabalhador-charge.html?m=0.
Acesso em: 18.04.2022.
8. Disponível em:
https://bulicoso.com.br/cinco-seculos-de-trabalho-e-atrapalho-no-brasil/charge-trabalhador/.
Acesso em: 18.04.2022.
9. Disponível em: https://br.pinterest.com/pin/97953360618001622/.
Disponível em: https://br.pinterest.com/pin/97953360618007526/.
Acesso em: 18.04.2022.

5ª Etapa: Sistematização das reflexões sobre o Dia do Trabalhador

O(A) professor(a) deverá projetar a sequência de tirinhas destacadas abaixo:

As tirinhas acima retomam os principais pontos apresentados neste plano de aula. A sua exibição deverá abrir um espaço de diálogo com os alunos, relembrando alguns pontos fundamentais trabalhados nas etapas anteriores, e trazendo algumas dúvidas e questionamentos para serem sanados pelo(a) professor(a). O(A) professor(a) deverá conduzir esse momento de sistematização com seus alunos, fazendo com que eles participem das reflexões e indagando-os sempre que possível. Abaixo elencamos uma lista de alguns tópicos que podem ser explorados nesta etapa:
• Dia do Trabalho ou Dia Internacional do Trabalhador? Por quê?
• A luta por direitos trabalhistas funciona?
• A união dos trabalhadores foi primordial para as conquistas?
• Quais dos direitos trabalhistas existentes no Brasil são fruto de reivindicações sociais?

6ª Etapa: Redação dissertativa

A redação dissertativa é um exercício argumentativo que contribuirá para uma melhor compreensão do tema trabalhado ao longo das aulas, e tem como intuito estimular as reflexões e conexões com os temas transversais que foram citados ao longo das aulas e/ou que fazem parte do contexto histórico, social e político.

O(A) professor(a) pode solicitar que os alunos façam esta atividade em sala de aula ou como tarefa extraclasse. É importante que o(a) professor(a) retome as redações com seus alunos em algum momento posterior, indicando as devidas correções e destacando os principais pontos apresentados pelos alunos, assim como as principais dúvidas e dificuldades encontradas nos textos. A partir da temática desenvolvida nas aulas, a sugestão é que os alunos redijam uma redação dissertativa que explore o tema:

“Dia do Trabalhador – será que temos o que comemorar?”

7ª Etapa: Exercícios de fixação

Sugere-se, a aplicação de algumas questões de fixação referentes à temática estudada, que deverão ser corrigidas e comentadas pelo(a) professor(a), de forma a sanar eventuais dúvidas.

1) (ENEM 2014)

Considerando-se a dinâmica entre tecnologia e organização do trabalho, a representação contida no cartum é caracterizada pelo pessimismo em relação à:
A) ideia de progresso.
B) concentração do capital.
C) noção de sustentabilidade.
D) organização dos sindicatos.
E) obsolescência dos equipamentos

2) (ENEM 2013) Um trabalhador em tempo flexível controla o local do trabalho, mas não adquire maior controle sobre o processo em si. A essa altura, vários estudos sugerem que a supervisão do trabalho é muitas vezes maior para os ausentes do escritório do que para os presentes. O trabalho é fisicamente descentralizado e o poder sobre o trabalhador, mais direto. SENNETT, R. A corrosão do caráter: consequências pessoais do novo capitalismo. Rio de Janeiro: Record, 1999 (adaptado).

Comparada à organização do trabalho característica do taylorismo e do fordismo, a concepção de tempo analisada no texto pressupõe que:
A) as tecnologias de informação sejam usadas para democratizar as relações laborais.
B) as estruturas burocráticas sejam transferidas da empresa para o espaço doméstico
C) os procedimentos de terceirização sejam aprimorados pela qualificação profissional.
D) as organizações sindicais sejam fortalecidas com a valorização da especialização funcional.
E) os mecanismos de controle sejam deslocados dos processos para os resultados do trabalho.

3) (UFSC 2015) (Adaptado) Nos últimos anos, particularmente depois da década de 1970, o mundo do trabalho vivenciou uma situação fortemente crítica, talvez a maior desde o nascimento da classe trabalhadora e do próprio movimento operário inglês. O entendimento dos elementos constitutivos desta crise é de grande complexidade, uma vez que, neste mesmo período, ocorreram mutações intensas de ordens diferenciadas. Tais mutações, no seu conjunto, acabaram por acarretar consequências muito fortes ao movimento operário, em particular no âmbito do movimento sindical.

Com relação ao assunto tratado e à figura acima, é CORRETO afirmar que:
A) como consequência do fim do chamado “bloco socialista”, os países capitalistas centrais vêm rebaixando brutalmente os direitos e as conquistas sociais dos trabalhadores, dada a “inexistência”, segundo o capital, do “perigo socialista” hoje.
B) a partir dos anos 1990, o projeto neoliberal passou a ditar o ideário e o programa a serem implementados pelos países capitalistas, inicialmente no centro e logo depois nos países subordinados, contemplando reestruturação produtiva, privatização acelerada, enxugamento do Estado e políticas fiscais e monetárias.
C) é perceptível, particularmente nas últimas décadas do século XX, um significativo aumento do número de assalariados médios no setor primário da economia, que foram expulsos do mundo produtivo industrial, sobretudo nos chamados países do Eixo Norte.
D) o trabalho passa a satisfazer as necessidades do trabalhador no momento em que ele se aliena da atividade produtiva.

4) (ENEM 2015) No final do século XX e em razão dos avanços da ciência, produziu-se um sistema presidido pelas técnicas da informação, que passaram a exercer um papel de elo entre as demais, unindo-as e assegurando ao novo sistema uma presença planetária. Um mercado que utiliza esse sistema de técnicas avançadas resulta nessa globalização perversa. SANTOS, M. Por uma outra globalização. Rio de Janeiro: Record, 2008 (adaptado).

Uma consequência para o setor produtivo e outra para o mundo do trabalho advindas das transformações citadas no texto estão presentes, respectivamente, em:
A) Eliminação das vantagens locacionais e ampliação da legislação laboral.
B) Limitação dos fluxos logísticos e fortalecimento de associações sindicais.
C) Diminuição dos investimentos industriais e desvalorização dos postos qualificados.
D) Concentração das áreas manufatureiras e redução da jornada semanal.
E) Automatização dos processos fabris e aumento dos níveis de desemprego.

5) (ENEM 2016) A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem. A presença de representantes classistas na composição dos órgãos da Justiça do Trabalho é também resultante da montagem dessa regulação. O poder normativo também reflete essa característica. Instituída pela Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho só vicejou no ambiente político do Estado Novo instaurado em 1937. ROMITA, A. S. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. ln: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.

A criação da referida instituição estatal na conjuntura histórica abordada teve por objetivo:
A) legitimar os protestos fabris.
B) ordenar os conflitos laborais.
C) oficializar os sindicatos plurais.
D) assegurar os princípios liberais.
E) unificar os salários profissionais.

6) (ENEM 2016) A mundialização introduz o aumento da produtividade do trabalho sem acumulação de capital, justamente pelo caráter divisível da forma técnica molecular-digital do que resulta a permanência da má distribuição da renda: exemplificando mais uma vez, os vendedores de refrigerantes às portas dos estádios viram sua produtividade aumentada graças ao just in time dos fabricantes e distribuidores de bebidas, mas para realizar o valor de tais mercadorias, a forma do trabalho dos vendedores é a mais primitiva. Combinam-se, pois, acumulação molecular-digital com o puro uso da força de trabalho. OLIVEIRA, F. Crítica à razão dualista e o ornitorrinco. Campinas: Boitempo, 2003.

Os aspectos destacados no texto afetam diretamente questões como emprego e renda, sendo possível explicar essas transformações pelo(a):
A) crise bancária e o fortalecimento do capital industrial.
B) inovação toyotista e a regularização do trabalho formal.
C) impacto da tecnologia e as modificações na estrutura produtiva.
D) emergência da globalização e a expansão do setor secundário.
E) diminuição do tempo de trabalho e a necessidade de diploma superior.

7) (UDESC 2020/1) A expansão das multinacionais pelo mundo, decorrente da expansão do capitalismo, produziu mudanças significativas nas relações econômicas e comerciais entre os países, alterando a participação deles na Divisão Internacional do Trabalho (DIT).

Analise as proposições sobre a expansão das multinacionais e a Divisão Internacional do Trabalho (DIT).

I. As multinacionais que se instalam nos países menos desenvolvidos atuam em setores tradicionais, como informática, microeletrônica, biotecnologia e aero espacial.
II. Até aproximadamente meados do século passado, a produção industrial concentrava-se em um número restrito de países, entre eles Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Japão. Grande parte desta produção industrial destinava-se ao abastecimento do mercado interno, e o restante era exportado para os países menos industrializados e de economia primária.
III. Com a expansão das multinacionais, a partir da segunda metade do século XX, muitas empresas se instalaram em países de economia, essencialmente, industrial, como Brasil, Argentina, México, África do Sul e Índia.
IV. A DIT representa a especialização produtiva de cada país na economia e no comércio internacional, ou seja, como cada país está inserido, internacionalmente, na produção e na comercialização de produtos e mercadorias.

Assinale a alternativa correta.
A) Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.
B) Somente as afirmativas II e III são verdadeiras.
C) Somente as afirmativas II e IV são verdadeiras.
D) Somente as afirmativas I e IV são verdadeiras.
E) Somente as afirmativas I e III são verdadeiras.

8) (ADVISE 2009) Por “Divisão Internacional do Trabalho – DIT” entende-se:
A) Produção de tudo que um país necessita para seu desenvolvimento e industrialização.
B) Organização dos países subdesenvolvidos ao mundo globalizado sem perdas econômicas.
C) Autonomia entre os países exportadores de matérias-primas e os exportadores de produtos industrializados.
D) Especialização dos países na produção de determinadas mercadorias destinadas ao mercado internacional, em que as metrópoles sempre levaram vantagens em relação às colônias.
E) NDR.

Gabarito
1) A;
2) E;
3) A;
4) E;
5) B;
6) C;
7) C; e
8) D.

Exercícios de 1 a 7
Acesso em: 14.04.2022.

Exercício 8
Acesso em: 14.04.2022.

Plano de aula elaborado pela Professora Doutora Thaylizze Goes Nunes Pereira.
Revisão textual: Professora Daniela Leite Nunes.
Coordenação Pedagógica: Professora Dr.ª Aline Monge