Conteúdos
– Organizações internacionais e seus objetivos
– Funcionamento das organizações internacionais
– As principais organizações internacionais
– A Organização das Nações Unidas – ONU
– Fundo Monetário Internacional – FMI
– Banco Mundial
– OMS – Organização Mundial de Saúde
Objetivos
– Compreender o que são as organizações internacionais, e como são definidos seus objetivos e seu funcionamento
– Conhecer o contexto do surgimento e entender o papel das organizações internacionais mais importantes existentes no Mundo, sendo elas: Organização das Nações Unidas – ONU, Fundo Monetário Internacional – FMI, Banco Mundial e Organização Mundial de Saúde – OMS
Previsão para aplicação:
5 aulas (30 min/aula)
Sugestão de aplicação para o ensino remoto:
1) Jitsi Meet: é um sistema de código aberto e gratuito, com o objetivo de permitir a criação e implementação de soluções seguras para videoconferências via internet com áudio, discagem, gravação e transmissão simultânea. Possui capacidade para até 200 pessoas, não há necessidade de criar uma conta, você pode acessar através do seu navegador ou fazer o download do aplicativo disponível para Android e iOS. Trabalhando com essa ferramenta, é possível:
– Compartilhar sua área de trabalho, apresentações e arquivos;
– Convidar usuários para a videoconferência por meio de um URL simples e personalizado;
– Editar documentos simultaneamente usando Etherpad (editor de texto on-line de código aberto);
– Trocar mensagens através do bate-papo integrado;
– Visualizar automaticamente o orador ativo ou escolher manualmente o participante que deseja ver na tela;
– Reproduzir um vídeo do YouTube para todos os participantes.
2) Gravação de vídeo aula usando o Power Point: o PPT, já tão utilizado pelos(as) professores(as), também permite a gravação de uma narração para os slides, que tanto auxiliam na explanação dos conteúdos. Se quiser habilitar a função de vídeo enquanto grava, os alunos verão o(a) professor(a) em uma janelinha no canto direito da apresentação. O legal dessa ferramenta é que ela é bem simples e eficaz. Consulte o guia.
3) Envio de podcast aos alunos: talvez esse nome ainda seja novidade para você, mas Podcast nada mais é do que um áudio gravado. Podem ser utilizados para narrar uma história, para correção de atividades, revisar ou aprofundar os conteúdos. Para tanto, sugiro o app Anchor, que pode ser baixado em seu celular, fácil e simples de utilizar.
4) Plataforma Google Classroom: o Classroom permite que você crie uma sala de aula virtual. Esta ação irá gerar um link que será compartilhado com os alunos, para que acessem à sala de aula virtual. Neste ambiente, o(a) professor(a) poderá criar postagens de avisos, textos, slides de PPT, conteúdos, links de vídeos, roteiros de estudos, atividades etc. É uma forma bem simples e eficaz de manter a comunicação com os alunos e postar as aulas gravadas. Uma dica é conferir outros recursos oferecidos pelo Google, como a construção de formulários (google forms) para serem realizadas pelos alunos.
Além dessas ferramentas, sugiro aulas com 30 minutos de duração, uma vez que aulas online acabam rendendo mais do que as presenciais. Além disso, nem toda aula precisa resultar em uma atividade avaliativa, para não sobrecarregar o aluno. As aulas virtuais também podem ser úteis para correção de exercícios e plantões de dúvidas.
1ª Etapa: Introdução ao tema
O que são organizações internacionais?
O surgimento das organizações internacionais ocorreu na segunda metade do século XX, mas foi ao final da Guerra Fria, e com o crescente processo de globalização, que elas se fortaleceram, conquistando cada vez mais espaço e força no cenário mundial. As organizações internacionais devem ser compreendidas como entidades detentoras de personalidade jurídica de Direito Internacional que representam diversos países, ou seja, são entidades criadas a partir da vontade dos Estados, com o intuito de defender seus interesses (SOARES, 2002).
Para o autor Mazzuoli, as organizações internacionais devem ser consideradas como:
[…] sujeitos do Direito Internacional Público, na atualidade, além dos Estados soberanos, as organizações internacionais intergovernamentais (v. G., as Nações Unidas, que têm capacidade jurídica para celebrar tratados de caráter obrigatório, regidos pelo Direito Internacional, com os Estados e com outros organismos internacionais), bem como os indivíduos, embora o campo de atuação destes últimos seja mais limitado, sem, contudo, perder ou restar diminuída sua importância. (MAZZUOLI, 2011, p. 66)
Devemos enfatizar também a existência de mais de 500 organizações internacionais, possuindo cada uma sua finalidade primordial. Outro aspecto relevante a ser mencionado é que nenhum Estado deve ser excluído de uma organização internacional sem que seja de sua vontade se retirar da mesma, porém, essa exclusão pode ocorrer se houver o descumprimento dos termos acordados no estatuto que rege aquela organização.
Objetivos das organizações internacionais
Os objetivos das organizações internacionais são extremamente amplos, em virtude de serem muitas e atuarem em diversos segmentos. Os objetivos de cada organização internacional devem estar descritos de forma clara e objetiva em seu Estatuto, Cartas, Constituição, ou qualquer outro documento que seja o norteador da organização. Vale destacar que nesse documento também está oficializado quais são os Estados que a fundaram.
Segundo Mazzuoli,
Os tratados internacionais são incontestavelmente, a principal e mais concreta fonte do Direito Internacional Público na atualidade não apenas em relação à segurança e estabilidade que trazem nas relações internacionais, mas também porque tornam o direito das gentes mais representativo e autêntico a, medida em que se substanciam na vontade livre e conjugada dos Estados e das Organizações Internacionais, sem a qual não subsistiriam. (MAZZUOLI, 2011, p. 114)
Deste modo, quando uma organização internacional se forma, é estabelecido um tratado internacional que é discutido entre os Estados que farão parte da referida organização. Também são discutidos quais serão os objetivos e determinadas normas a serem seguidas. Deste modo, podemos destacar que os objetivos de uma organização internacional correspondem aos interesses comuns existentes entre os países membros daquela organização.
Funcionamento das organizações internacionais
Para garantir o funcionamento de uma organização internacional, e ela ser considerada como tal, ela deve apresentar no mínimo dois órgãos, sendo eles: a Assembleia Geral e o Secretariado Permanente (SILVA, 2008).
Assembleia Geral: é uma reunião composta pelos membros da organização para deliberar sobre os assuntos relacionados a ela. É comum que todos os membros da organização internacional tenham direito de fala e voto. Vale destacar que a aprovação de uma proposta pode ser decidida por maioria simples dos votos, por maioria qualificada ou por consenso, porém, isso pode se modificar de acordo com o que rege o Estatuto da organização. O(A) professor(a) poderá citar o exemplo da ONU, na qual os cinco países membros permanentes tem o poder de veto de qualquer proposta.
Secretariado permanente: é a instância organizacional que é composta por pessoas que trabalham na organização internacional e são responsáveis por toda a estruturação dela, ficando incumbidas de convocar as assembleias, organizar as atas, dar encaminhamentos as deliberações que forem definidas nas assembleias, etc.
Texto baseado nas sugestões de leitura elencadas em Materiais Relacionados.
O conteúdo presente neste texto pode ser trabalhado através de um podcast a ser enviado aos alunos.
2ª Etapa: As principais organizações internacionais
Em todo o Mundo são incontáveis a quantidade existente de organizações internacionais, se as compreendermos como instituições formadas por dois ou mais Estados. Nessa etapa de ensino-aprendizado iremos destacar as organizações internacionais de maior importância e que estejam inseridas no âmbito geopolítico, econômico e humanístico global.
A seguir, elencaremos uma lista de algumas organizações internacionais com as siglas e seus significados. Depois, daremos ênfase em algumas delas. As restantes farão parte da 3ª etapa da aula, em que os alunos realizarão pesquisas e apresentarão algumas Organizações. Para a apresentação das pesquisas, sugerimos o uso da plataforma online Jitsi Meet (apresentada anteriormente), onde é possível, através do compartilhamento de tela, que os alunos que estiverem apresentando a pesquisa utilizem slides, imagens, vídeos e o que mais acharem necessário.
OIT – Organização Internacional do Trabalho
OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
OMC – Organização Mundial do Comércio
OMS – Organização Mundial da Saúde
Otan – Organização do Tratado do Atlântico Norte
ONU – Organização das Nações Unidas
FMI – Fundo Monetário Internacional
Unesco – Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura
Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância
OEA – Organização dos Estados Americanos
Banco Mundial
Médico Sem Fronteiras
Cruz Vermelha
ONU – A Organização das Nações Unidas
A ONU foi criada pelos países vencedores da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) para substituir a Liga das Nações, e tem como principal objetivo a promoção da paz e a segurança mundial, deste modo, a ONU pode intervir nos conflitos mundiais tanto para assegurar a paz, como também para prevenir possíveis enfrentamentos. Ela é o organismo internacional mais importante nos dias atuais, e reuni praticamente todas as nações do mundo. O Conselho de Segurança é sua principal instância decisória, é ele quem toma as principais decisões da organização e é constituído por um restrito grupo de cinco países, que são membros permanentes desse conselho, sendo eles: Rússia, Estados Unidos, França, Reino Unido e China. Nesse grupo estão os países mais importantes da ONU e são os responsáveis por suas deliberações, pois a eles é dado o poder de veto, de forma que qualquer um desses países pode indeferir uma decisão, mesmo que todos os outros tenham deferido. O conselho também é composto por outros cinco países provisórios, que respeitam uma rotatividade.
FMI – Fundo Monetário Internacional
O Fundo Monetário Internacional foi criado em 1944, na Conferência de Bretton Woods, e é composto por 187 países-membros. Essa se caracteriza como sendo uma organização financeira responsável por garantir a estabilidade monetária no mundo. Toda sua organicidade existe para o gerenciamento e concessão de empréstimos a juros baixos para países em dificuldades financeiras que solicitem ao FMI. Entretanto, os empréstimos só são autorizados aos países depois de enquadrados em uma série de exigências, como por exemplo que esses países abram sua economia para o mercado externo e que se comprometam também com outros fatores, tais como a reforma tributária, concentração de gastos públicos em educação, saúde e infraestrutura, equilíbrio fiscal, entre outros. O dinheiro utilizado nessas transações é fornecido pelos países membros, onde sempre se respeita o fato de que os países que mais contribuem financeiramente, são aqueles que têm mais poder de decisão dentro da instância deliberativa do FMI.
Banco Mundial
O Banco Mundial é uma organização financeira que possui autonomia, no entanto é vinculada à ONU. Foi criado em 1944, na Conferência de Bretton Woods, juntamente como a criação do FMI (Fundo Monetário Internacional). No momento de sua criação, seu objetivo era de ajudar os países europeus que tinham sido devastados pela Segunda Guerra Mundial através de empréstimo, após essa fase do pós -guerra, o Banco Mundial redirecionou suas ações, concedendo empréstimos para fortalecer a economia em outros continentes, além do Europeu.
OMS – Organização Mundial da Saúde
A OMS foi criada em 7 de abril de 1948 e também é uma organização subordinada à ONU. O principal objetivo da OMS está relacionado as questões de saúde, em que visam alcançar o maior nível possível em todos os cantos do mundo. Para alcançar tal feito, a OMS é responsável por desenvolver estudos pioneiros no combate a doenças de modo geral, principalmente nas orientações no combate de epidemias. Ficam a cargo da OMS também a regulação das normas internacionais para produtos alimentícios e farmacêuticos, além de organizar em suas instâncias os controles relacionados as questões sanitárias internacionais.
Textos baseados nas sugestões de leitura elencadas em Materiais Relacionados.
Os conteúdos presentes nestes textos podem ser trabalhados através de aulas expositivas.
3ª Etapa: Sistematização das reflexões
Sugestão de atividade: seminários em grupo sobre organizações internacionais.
1) O(A) professor(a) deverá dividir a turma em grupos de 4 ou 5 alunos. Deve-se solicitar que escolham uma das organizações internacionais da lista elencada pelo(a) professor(a). Exemplos: Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Médico Sem Fronteiras, Cruz Vermelha, OEA (Organização dos Estados Americanos), OMC (Organização Mundial do Comércio), OCDE (Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico), OIT (Organização Internacional do Trabalho), entre outras.
2) Os alunos deverão realizar a atividade através de recursos online de interação, como grupos de WathsApp, ou até mesmo a plataforma Jitsi Meet. O(A) professor(a) deverá disponibilizar links de artigos, jornais e textos complementares sobre as organizações, através da plataforma Google Classroom (apresentada anteriormente). A mesma plataforma também pode ser utilizada para um plantão de dúvidas.
3) O(A) professor(a) deverá orientar que as apresentações deverão contemplar:
– Contexto histórico de surgimento da organização internacional;
– O significado da sigla da organização internacional;
– Quantos países fazem parte da organização internacional, escrevendo os mais relevantes a nível mundial;
– Qual objetivo da organização internacional;
– Qual a importância dessa organização internacional.
4) O(A) professor(a) deverá agendar a data da apresentação.
5) Para estimular a escrita e sistematização das ideias, o(a) professor(a) deverá solicitar que no dia da apresentação os alunos também entreguem um texto sistematizando seu seminário, via e-mail ou Google Classroom. Esse texto deve conter as informações mais relevantes na opinião dos alunos.
6) O(A) professor(a) deverá finalizar a aula virtual das apresentações estimulando um debate crítico e comparativo entre os seminários que foram apresentados. Para isso, pode-se adotar a estratégia de localizar os pontos de convergência e divergência existentes entre as organizações internacionais apresentadas, e solicitar que os alunos preencham uma tabela de sistematização, previamente disponibilizada pelo(a) professor(a) na plataforma Google Classroom.
4ª Etapa: Exercícios de fixação
Nessa etapa, o(a) professor(a) deverá aplicar alguns exercícios de fixação sobre a temática, tais exercícios podem ser elaborados pelo (a) professor (a) e respondidos pelos alunos, utilizando o recurso Google Forms, e corrigidos através do envio de um novo PodCast ou aula virtual ao vivo, utilizando o Jitsi Meet, que permite a interação e o esclarecimento de dúvidas.
1) O Poder do FMI
O voto do representante dos Estados Unidos na diretoria executiva do FMI vale 16,79% dos votos totais. Japão, Alemanha, Grã-Bretanha e França ocupam as posições seguintes: somados, seus votos equivalem a 21,62% do total. A China ingressou na instituição com direito de voto equivalente a 3,66% do total, mais que o da Rússia, que vale 2,7% do total. O voto do Brasil vale 1,38% do total. (MAGNOLI, D. Geografia para o Ensino Médio. São Paulo: Atual, 2008. p. 383-385)
De acordo com o texto, podemos afirmar que a ordem de poder nas tomadas de decisões pelo FMI:
a) respeita as relações históricas de poder, o que enuncia o seu caráter eminentemente democrático.
b) resulta, basicamente, de um consenso entre os seus membros fundadores, aqueles citados no texto.
c) obedece à ordem econômica internacional, uma vez que o peso dos votos é distribuído conforme o poderio econômico de cada nação.
d) é resultante da relevância militar de cada país no contexto político mundial.
e) é calcada na atribuição de força àquelas nações cuja dívida externa é mais elevada.
Resposta: C
Fonte: Exercícios sobre FMI e Banco Mundial. Acesso em: 22 mar. 2020.
2) Sobre o Banco Mundial, considere as afirmativas a seguir:
I. Foi inicialmente criado para fomentar, principalmente, o Plano Marshall.
II. Os empréstimos concedidos podem ser utilizados para qualquer fim.
III. Somente os governos podem contrair empréstimos.
IV. Não estabelece regras para a concessão de empréstimos, o que lhe rende duras críticas.
Assinale a alternativa que apresenta somente o que for verdadeiro:
a) I
b) II
c) I e III
d) II e IV
e) I, III e IV
Resposta: A
Verdadeiro; II. Falso; III. Falso; IV. Falso.
Fonte: Exercícios sobre FMI e Banco Mundial. Acesso em: 22 mar. 2020.
3) (FGV) A criação do FMI (Fundo Monetário Internacional) e a do BIRD (Banco Interamericano de Desenvolvimento para a reconstrução e Desenvolvimento) estão vinculadas diretamente à:
a) Conferência de Yalta (Crimeia) em 1945, estabelecendo as agências financiadoras para a reconstrução da Europa e da Ásia no pós-guerra.
b) desvalorização do dólar em relação ao ouro, implementada por Nixon no início dos anos 70.
c) Conferência de Bretton Woods (EUA) em 1944, com a formação do Banco Mundial.
d) Conferência de Potsdam (Berlim) em 1945, que determinou a área de ação destas instituições.
e) Substituição do padrão-ouro pela libra esterlina com intuito de fortalecer e desenvolver as economias dos países pós-guerra.
Resposta: C
Fonte: Exercícios sobre FMI e Banco Mundial. Acesso em: 22 mar. 2020.
4) (UESPI) A Conferência de Bretton Woods, realizada em 1944, nos Estados Unidos, definiu uma nova ordem econômica entre os países capitalistas, com o objetivo de ampliar a integração da economia mundial. Para efetivação dessa nova ordem econômica foram criadas as seguintes instituições, exceto:
a) o Banco Mundial, para prover recursos correspondentes à geração de infraestrutura em vários países.
b) o FMI, com o objetivo de estimular o comércio internacional.
c) o GATT, com o objetivo de regulamentar o comércio mundial.
d) a OMC, que posteriormente substituiu o GATT.
e) o COMECOM, criado para auxiliar o desenvolvimento dos países que adotavam a economia socialista.
Resposta: E
Fonte: Exercícios sobre FMI e Banco Mundial. Acesso em: 22 mar. 2020.
5) Assinale a alternativa que representa a diferença principal entre o FMI e o Banco Mundial:
a) O FMI atua em crises econômicas, e o Banco Mundial atua no desenvolvimento, ambos atuando através da concessão de empréstimos.
b) Enquanto o FMI só concede empréstimos a juros baixos, o Banco Mundial segue o padrão de juros do mercado.
c) O Banco Mundial é estritamente vinculado à América do Sul, enquanto o FMI atua na Europa.
d) O FMI, assim como o Banco Mundial, fornece empréstimos a juros baixos. A diferença é que, no Banco Mundial, esses empréstimos só se destinam a países-membros da ONU.
Resposta: A
Fonte: Exercícios sobre FMI e Banco Mundial. Acesso em: 22 mar. 2020.
6) É uma instituição internacional voltada para garantir o controle da produção e das políticas petrolíferas entre os seus países-membros, sendo um dos principais atores na grande crise do Petróleo ocorrida na década de 1970.
O texto acima faz referência a uma importante organização, que é a:
a) ONU
b) OMC
c) OPEP
d) OEA
e) OIT
Resposta: C
Disponível em: Exercícios sobre Blocos Econômicos e Organizações Mundias. Acesso em: 22 mar. 2020.
7) (UERJ) Rússia e China rejeitam ameaça de guerra contra Irã.
A Rússia e a China manifestam sua inquietude com relação aos comentários do chanceler francês, Bernard Kouchner, sobre a possibilidade de uma guerra contra o Irã. Kouchner acusou a imprensa de “manipular” suas declarações. “Não quero que usem isso para dizer que sou um militarista”, disso o chanceler, dias antes de os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – França, China, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos – se reunirem para discutir possíveis novas sanções contra o Irã por causa de seu programa nuclear. (Adaptado de Estadão, 18/09/2007).
O Conselho de Segurança da ONU pode aprovar deliberações obrigatórias para todos os países-membros, inclusive a de intervenção militar, como ilustra a reportagem. Ele é composto por quinze membros, sendo dez rotativos e cinco permanentes com poder de veto.
A principal explicação para essa desigualdade de poder entre os países que compõem o Conselho está ligada às características da:
a) geopolítica mundial na época da criação do organismo
b) parceria militar entre as nações com cadeira cativa no órgão
c) convergência diplomática dos países com capacidade atômica
d) influência política das transnacionais no período da globalização
Resposta: A
Disponível em: Exercícios sobre Blocos Econômicos e Organizações Mundias. Acesso em: 22 mar. 2020.
08) Geografia sobre a Guerra Fria: (UERJ–2011) A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada com o propósito de promover o multilateralismo nas relações internacionais, pautando-se no princípio da igualdade soberana de todos os seus integrantes.
Recursos destinados às Nações Unidas
De acordo com o mapa, o equilíbrio de poder entre as nações que integram a ONU na atualidade é dificultado pelo seguinte aspecto:
a) Poderio militar concentrado nos países asiáticos.
b) Sistema de voto proporcional na Assembleia Geral.
c) Desigualdade das contribuições nacionais ao orçamento.
d) Rotatividade dos países-membros do Conselho de Segurança.
Resposta: C
Fonte: Exercícios de Geografia sobre a Guerra Fria. Acesso em: 22 mar. 2020.
9) (UESC-BA–2010) O colapso do socialismo real soviético, em 1991, resultou em uma mudança de estratégia nos países hegemônicos. Na verdade, foi implementada uma nova forma de exercer a liderança mundial. (TAMDJIAN; MENDES, 2004. p. 230).
O texto e os conhecimentos sobre a nova ordem mundial e suas implicações possibilitam afirmar:
a) O fim da Guerra Fria consolidou a importância do Pacto de Varsóvia, formado pelos países do Leste Europeu.
b) A Organização Mundial do Comércio (OMC) foi criada para assumir a coordenação e a regulamentação das políticas de comércio e serviços, em substituição ao GATT.
c) A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), cujo objetivo era impedir o avanço do socialismo soviético, extinguiu-se logo após o colapso da URSS.
d) O mundo multipolar possibilitou a formação de blocos econômicos nos países periféricos, capazes de competir com os dos países centrais no comércio internacional, impondo suas regras e seus produtos.
e) A acirrada concorrência no mundo globalizado favoreceu os países periféricos, porque só eles produzem produtos primários e matéria-prima abundante.
Resposta: B
Fonte: Exercícios de Geografia sobre a Guerra Fria. Acesso em: 22 mar. 2020..
Materiais Relacionados
1) O(A) professor(a) poderá recordar os conceitos fundamentais através dos seguintes sites:
BARRETO, Renata Nassar. As Organizações Internacionais na atualidade. Revista Âmbito Jurídico. Acesso em: 22 mar. 2020.
PENA, Rodolfo F. Alves. Principais Organizações Internacionais. Mundo Educação. Acesso em: 22 mar. 2020.
FREITAS, Eduardo de. Banco Mundial (World Bank). Acesso em: 22 mar. 2020.
Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde. Organizações Internacionais. Acesso em: 22 mar. 2020.
DECICINO, Ronaldo. Organizações internacionais – Conheça as principais instituições multilaterais. Acesso em: 22 mar. 2020.
FREITAS, Eduardo de. “FMI e Banco Mundial”; Brasil Escola. Acesso em: 23 mar. 2020.
2) O(A) professor(a) poderá também aprofundar o conteúdo através das seguintes obras:
ONU no Brasil. Acesso em: 23 mar. 2020.
Ministério das Relações Exteriores. Banco Mundial. Acesso em: 23 mar. 2020.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 5º edição revista, atualizada e ampliada.
SILVA, Roberto Luiz. Direito internacional público. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
BREGALDA. Gustavo. Direito internacional. São Paulo: Saraiva, 2009. (Coleção OAB Nacional).
Retificação: substituímos a indicação de “aplicação para Educação a Distância (EaD)”, utilizada anteriormente nesse plano de aula, para “aplicação para o ensino remoto”. Ainda assim, ressaltamos que o conteúdo e as sugestões de ferramentas de comunicação propostos também podem ser utilizados para compor o ensino na modalidade a distância.
Atualizado em 24/8/2020 às 15h28.