Publicado em
12 de setembro de 2016
O Rio de Janeiro é o mais novo Estado onde a comunidade escolar poderá escolher seu diretor por votação direta. A lei Nº 7.299, sancionada em junho de 2016, possibilita a participação de alunos, pais, professores e servidores na escolha do gestor. Anteriormente, o diretor era escolhido apenas pela Secretária Estadual de Educação (Seduc).
Para os especialistas, o modelo de eleição direta permite a criação de um projeto político pedagógico mais próximo das necessidades da comunidade escolar e é um passo importante rumo à gestão participativa. “A eleição direta instaura o pensar e o fazer coletivo. O poder se concentrará nas relações horizontais e não mais na verticalidade, responsabilizando toda a comunidade escolar. Isso, sem dúvidas, é um fator extremamente positivo”, defende a docente do curso de Pedagogia da Faculdade Anhanguera de São Bernardo do Campo, Marta Alice Gomes da Silva.
“Embora a escolha de gestores por eleição não seja a solução para todos os problemas da escola e não garanta que realmente haja uma gestão democrática, ela se torna um dos fatores para esta democratização”, opina a a autora do livro “Gestão democrática na escola”, a professora Dinair Leal da Hora.
Eleitores devem avaliar as propostas
Além do Rio de Janeiro, municípios e estados do Alagoas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco, Sergipe, Distrito Federal, Minas Gerais e Paraná também adotam a eleição direta para diretor. No Brasil, as outras modalidades para escolha do gestor são o concurso público e a indicação pelo Executivo.
As regras para a votação varia de acordo com cada região. Contudo, geralmente é estipulado que os candidatos tenham experiência na rede pública e apresentem um Plano de Gestão Escolar. Se eleito, o profissional deverá ainda cursar uma formação em gestão.
Para as especialistas, alunos, pais, professores e servidores devem avaliar justamente o projeto proposto por cada candidato antes de colocar o seu voto na urna. “É preciso desapegar de qualquer senso emocional para a eleição ser eficiente. O candidato deve ser avaliado pela sua capacidade de gestão, sua experiência anterior e a proposta de trabalho apresentada”, orienta a professora de Políticas Públicas e Gestão em Educação da Faculdade Anhanguera, Ana Emília da Silva Oliveira.
“Não raro, os eleitos tomam o compromisso com quem o elegeu, e não com seus afazeres técnicos, políticos e pedagógicos. Isso impede o desenvolvimento da gestão democrática visando à melhoria da educação”, reforça Marta.
Segundo ainda a pedagoga Daniele Kobayashi, outro ponto desfavorável da eleição direta é que pode haver descontinuidade de projetos e trabalhos que foram desenvolvidos pela direção anterior. Por esse motivo, a participação da comunidade não deve se limitar a votação – é fundamental acompanhar de perto a gestão também. “O sistema deve assegurar que o projeto de trabalho seja periodicamente avaliado”, reforça Ana Emília.
Processo diferente das universidades
A finalização da eleição direta ocorre com a homologação do resultado pela secretaria do Estado ou do município. O processo é diferente da lista tríplice usada para a escolha de reitores em algumas universidades públicas. Neste, o governo indica um nome para assumir o cargo entre os três melhores eleitos – não necessariamente o candidato mais votado pela comunidade.
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