Leonardo Valle

Professor de apoio, segundo professor, apoio ao desenvolvimento especial (ADE). Estes são alguns nomes dados ao pedagogo ou graduado em educação especial que permanece em sala de aula auxiliando o docente regular na aprendizagem do aluno com deficiência. A nomenclatura depende de cada rede pública de ensino: municipal ou estadual.

Diversos problemas, contudo, envolvem essa atividade. A começar pela legislação, que não garante explicitamente o direito do estudante com deficiência a um professor capacitado.

“Tanto a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13146/15) quanto a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (12.764/12) são vagas e falam do direito a um profissional de apoio, mas não especificam quem é esse agente”, ressalta a doutoranda e mestre em educação especial, Mariana Moraes Lopes.

“Cada rede regulariza a atividade da sua forma, algumas contratando profissionais formados, outras, estagiários ou pessoas que não são da educação”, diferencia.

“Na prática, o indicado seria não confundir o professor de apoio, responsável pelo acompanhamento pedagógico, com o profissional de apoio, que cuidaria da alimentação, mobilidade e higiene do estudante”, ressalta.

Outro ponto é que nem sempre a rede disponibiliza o professor de apoio ao aluno que necessita, exigindo que os pais entrem com medidas judiciais no Ministério Público para terem o direito garantido.

“A judicialização é recorrente, principalmente em casos severos de deficiência, quando é comum a escola até negar a matrícula”, relata a professora de educação especial da rede de Várzea Paulista (SP), Sheyla Merlin.

Ela ainda lembra que nem todo aluno com deficiência necessitará desse profissional, sendo necessária a avaliação por um pedagogo. “Alguns conseguem a aprendizagem com o docente regular e com o auxílio do professor da sala de recursos multifuncionais”, esclarece.

“Também é comum ver que muitos pais, que poderiam solicitar o profissional, desconhecem a lei e o seu direito”, afirma.

Leque de desafios

Graduada e mestre em educação especial com experiência em apoio na rede municipal de São Carlos (SP), Amanda Cristina Santos Pereira aponta que os desafios começam na contratação, com muitas redes apenas convocando os profissionais meses após o início das aulas.

“O aluno fica um tempo sem acompanhamento, o que desestabiliza a escola e o prejudica. Ele pode considerar o ambiente difícil, ficar com aversão e até regredir nas conquistas que teve nos anos anteriores”, lamenta.

Outro ponto é a descontinuidade do trabalho pedagógico, uma vez que muitos municípios contratam o profissional por apenas um ano. A relação do professor de apoio com o docente regente nem sempre é fácil.

“Profissionais antigas podem ser resistentes à inclusão. Ainda há o pensamento de que o estudante não deveria estar na sala regular. Não entendem, reconhecem ou aceitam a colaboração desse agente”, diz Pereira.

“Quando atuo, há sempre uma necessidade inicial de conquistar a professora e a família, mostrando resultados para que ela se sinta motivada a também replicar as experiências”, acrescenta.

Para completar, é comum família e docente regente verem o professor de apoio como cuidador. “É preciso explicar que ele é responsável pelo desenvolvimento global do aluno, por adaptar materiais para uma aprendizagem efetiva”, esclarece.

“Já gestão e coordenação pedagógica podem achar que, se o estudante não está gritando e está quieto, está aprendendo. Não é bem assim”, alerta Pereira.

Rede de apoio

A formação é outra dificuldade, com poucas universidades oferecendo graduação em educação especial e os cursos de pedagogia reservando poucas horas para o assunto. “Cursos de formação complementar podem ser pouco práticos, sem orientação e acompanhamento”, reforça Pereira.

Graduanda do sexto ano de pedagogia, Mara de Aquino Nunes Silva é estagiária da rede municipal de Vargem Paulista (SP) e atua como apoio a alunos com síndrome de Down e deficiência intelectual.

“A gente aprende na prática. Nem sempre o docente regular terá informações sobre a necessidade daquela criança, já que os tipos de deficiência podem mudar. Então, é necessário buscar informações continuamente”, diz.

“Busca-se uma alternativa e consegue um determinado avanço. No dia seguinte, há outra demanda e a necessidade de nova pesquisa. Contudo, é gratificante ver as conquistas do aluno”, conta.

Merlin ainda lembra que o professor de apoio não deve ser um mero executor de tarefas do regente, mesmo nas redes que optam pelo estagiário. “O ideal é que ele seja participativo no desenvolvimento de atividades pedagógicas, de planejamento.”

Além disso, sua função não é permanecer exclusivamente com o estudante com deficiência, mas promover a sua integração em atividades com a participação de todos.

“A medida judicial pode atrapalhar nesse sentido, porque o juiz estipula que o profissional seja apenas para o aluno com deficiência”, contrapõe Lopes.

Para as entrevistadas, o cenário ideal da inclusão seria uma rede de apoio ao estudante composta por três profissionais: um professor regente com certo conhecimento sobre inclusão e aberto às instruções do agente de apoio; o professor de apoio graduado em educação especial; e o docente da sala de recursos multifuncionais, oferecendo reforço no contraturno. “É o trio ideal”, assegura Merlin.

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