Publicado em
5 de julho de 2013
O governo de São Paulo anuncia hoje que fará neste ano concurso público para selecionar 59 mil professores para suas escolas de educação básica – a maior seleção da história da rede.
Com o projeto, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) tenta atenuar um dos principais pontos de desgaste da sua gestão na área de educação, que é a quantidade de docentes temporários.
Atualmente, 49 mil professores têm esses contratos por tempo determinado. Parte deles não passou por seleção ou foi reprovada em prova anual aplicada pelo governo.
A ideia da Secretaria da Educação é colocar os novos professores na rede já em 2014, ano em que Alckmin pode tentar a reeleição. Não necessariamente os 59 mil começarão de uma vez (pode ficar um "estoque" de aprovados para os próximos anos).
O plano de redução do número de temporários, porém, esbarra na dificuldade que o Estado vem tendo em reter seus professores na rede.
Desde 2011, houve concurso para 34 mil professores, mas hoje há apenas 4.000 professores efetivos a mais do que no início da gestão.
A discrepância ocorre porque não houve aprovados para todas as vagas, em alguns casos. Em outros, alguns concursados novatos desistiram dos postos e parte dos efetivos teve de substituir educadores que se aposentaram.
"Chamar de uma vez 59 mil professores traz dois riscos. Pode não ter candidatos para todas as vagas, porque o estoque de professores não é tão grande. Ou você não consegue fazer uma boa seleção", afirma Ocimar Alavarse, pesquisador da Faculdade de Educação da USP.
Alavarse ressalta, porém, que, dentro do quadro atual, é melhor fazer o concurso. "O maior problema foi deixar chegar a essa situação."
A Secretaria da Educação afirma que toma medidas para estimular a permanência dos docentes na rede.
Uma delas é o plano de reajuste salarial, dividido em quatro anos, que somará 45% até 2014. O salário base atualmente é de R$ 2.300 (jornada de 40 horas semanais).
Em outra frente, o Estado passará a permitir que o concursado possa atuar também como temporário no período extrajornada. Das 40 horas semanais máximas atuais, ele poderá chegar a 64 horas.
A ideia é evitar que seja chamado um temporário para cobrir licenças ou aposentadorias, por exemplo. "A ideia é adequada, mas pode trazer sobrecarga ao professor", diz Alavarse.
Presidente da Apeoesp (sindicato estadual dos professores), Maria Izabel Noronha afirma que essa medida tende a ter pouco impacto caso o governo aumente substancialmente o número de professores efetivos.
"Para nós, essa é a principal ação, porque acaba com a precarização", afirmou.
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