A edição deste ano terá como eixo Educação: Direitos Humanos, Diversidade, Inclusão e Cidadania. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de 1º de fevereiro a 15 de março de 2017, pela internet. A divulgação do resultado está prevista para agosto. As inscrições devem ser feitas pelo portal Medalha Paulo Freire.

 

Podem concorrer projetos de todo o Brasil, desenvolvidos em 2017, em duas categorias: pessoas jurídicas, com projetos vinculados às secretarias de educação, universidades, movimentos sociais e outras organizações não governamentais; e pessoas físicas, com trabalhos desenvolvidos por personalidades que contribuam com ações para a redução do analfabetismo e para a melhoria da educação de jovens e adultos no país.

 

A Medalha Paulo Freire é concedida anualmente e tem caráter exclusivamente cultural e educacional, sem nenhum tipo de sorteio ou pagamento. Tampouco é vinculada à aquisição ou ao uso de qualquer bem, direito ou serviço.