O governo federal propôs um plano de carreira às entidades sindicais dos professores dos institutos e das universidades federais que passará a vigorar a partir de 2013. A proposta foi anunciada em um encontro que os Ministérios do Planejamento e da Educação tiveram com os representantes sindicais da categoria nesta sexta-feira, 13. Em alguns casos, o reajuste vai até 45%.
A proposta reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de incentivar o avanço mais rápido e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos.
Em reunião realizada com os representantes sindicais dos professores, o governo propôs o seguinte plano:
Todos os docentes federais de nível superior terão reajustes salariais, além dos 4% concedidos pela MP 568 retroativo a março, ao longo dos próximos três anos.
O salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salários dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva passarão de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.
Ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.
No caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá um novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente.
"Desta forma, o governo federal atende a reivindicação histórica dos docentes, que pleiteavam um plano de carreira que privilegiasse a qualificação e o mérito. Além disso, torna a carreira mais atraente para novos profissionais e reconhece a dedicação dos professores mais experientes", informou o Ministério do Planejamento.
O Andes, sindicato dos professores de universidades federais, criticou a proposta de plano de carreira apresentada pelo governo federal, mas não quis informar se defenderá a manutenção da greve. "Para as universidades públicas brasileiras se desenvolverem, é preciso ter uma carreira estruturada, e não tabelas com valores jogados ao léu", disse o segundo tesoureiro do Andes, Almir Menezes. "O MEC apresentou uma tabela sem um conceito de carreira e não disse quando isso vai ser aplicado: será em um dois, três anos ou mais?"
Menezes admitiu que os reajustes, que variam de 12% a 45%, seriam "razoáveis" se fossem entrar em vigor imediatamente. "O problema é que não sabemos nem se vai sair. Pode ser que no ano que vem seja só 1%, por exemplo."
Além da crítica à falta de parâmetro e aos valores atribuídos "aleatoriamente" e sem prazo definido, o Andes considerou que a forma de divulgação prejudica a apreciação da proposta. "O comando nacional de greve vai precisar fazer um estudo das tabelas e depois encaminhar para a base", disse Menezes. "Vamos discutir os números na semana que vem. Cada assembleia tem seu tempo."
