Está em discussão, neste momento, a Base Nacional Comum da Educação (BNCE), um conjunto de conhecimentos e habilidades necessários ao aprendizado de cada estudante brasileiro nas etapas da Educação Básica. A BNCE tem como principal característica nortear o trabalho das escolas e orientar o que deve ser aprendido, sem levar em consideração a forma que esses conteúdos serão ensinados. O objetivo é garantir a todo aluno o direito de aprender um conjunto de conteúdos e competências que garanta o exercício da cidadania, a qualificação para o mercado de trabalho e o desenvolvimento de cada um. Na Base Nacional Comum da Educação as redes podem incluir conhecimentos e habilidades que acharem importantes, garantida a parte comum definida para todo o País.
– Movimento pela Base Nacional Comum
No dia 8 de Julho aconteceu em Brasília o Seminário Internacional Base Nacional Comum: o que podemos aprender com evidências nacionais e internacionais. O site Movimento pela Base Nacional Comum disponibiliza os vídeos das apresentações do dia do evento e os materiais de referência selecionados para acompanhar os debates. Além disso, você também encontra no site notícias, destaques, os princípios do Movimento e pode se cadastrar para receber a newsletter.
– Texto: Uma base comum para garantir aprendizado a todos
O instituto Porvir traz um texto completo a respeito dos debates acerca da Base Nacional Curricular Comum. Escrito por Carolina Lenoir, o texto, que faz parte de uma série de reportagens sobre o assunto, faz uma rápida recapitulação das diretrizes nacionais de Educação e apresenta o recém sancionado Plano Nacional de Educação, que define metas para as políticas educacionais da próxima década. O objetivo do Instituto Porvir com a série de reportagens é apresentar os principais pontos norteadores na elaboração do documento, abordar diferentes pontos de vista e discutir experiências de países que passaram por esse processo de criação de uma Base Nacional Comum.
– No coração do ensino
Atenta as principais discussões educacionais e de políticas públicas, a revista Educação realizou uma matéria a respeito da intenção do Ministério da Educação de adotar uma Base Nacional Curricular. Tal fato trouxe de volta ao debate educacional questões como autonomia docente, formação continuada e condições de trabalho nas escolas. O texto, escrito por Patrícia Ribas, propõe um debate sobre o tema e apresenta pontos de vista de diferentes profissionais, como o do estatístico José Francisco Soares, que em 2014 assumiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Muitas dúvidas ainda pairam quando o assunto é a Base Nacional Comum Curricular, por isso, a Revista Nova Escola fez uma matéria especial sobre o tema comandada por Camila Camilo, colaboradora da revista. A reportagem procurou responder as 14 principais dúvidas dos educadores sobre direitos de aprendizagem e conteúdos para todas as escolas – temas que fazem parte das discussões encabeçadas pelo MEC. O link traz também um quadro comparativo de três outros países que já criaram currículos nacionais comuns.
O link traz o programa Conexão Futura, do Canal Futura, apresentado por Larissa Werneck. Ele conta com a participação no estúdio de Anna Helena Altenfelder, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec); Lucia Helena Couto, ex-secretária de Educação de Diadema (SP) e ex-coordenadora-geral de Ensino Fundamental do MEC; e, pela internet, de Camila Camilo, repórter da revista Nova Escola. O programa discute a importância da criação da base educacional única e aponta as mudanças que a base vai gerar no trabalho docente.
Durante o “Seminário Internacional Base Nacional Comum: o que podemos aprender com evidências nacionais e internacionais”, que ocorreu em Brasília, em Julho de 2015, o consultor independente e redator da área de História do currículo chileno, Maximiliano Moder, resgatou em sua apresentação o histórico curricular do Chile. O vídeo auxilia aqueles que querem compreender as mudanças educacionais após a construção de um currículo nacional comum.
A Base Nacional Comum é vista como um conjunto de conhecimentos e habilidades essenciais que cada estudante brasileiro deve aprender nas diferentes etapas da Educação Básica, e que está prevista na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, e na meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) – "fomentar a qualidade da Educação Básica, do fluxo escolar e da aprendizagem". Este debate vem ganhando força desde Julho de 2014, quando o Ministério da Educação retomou o diálogo para a construção de alicerces educacionais de cada segmento escolar. O portal ANPEd analisa os fatos e traz diferentes pontos de vista sobre o assunto.
O link traz Paula Louzano, pedagoga formada pela Universidade de São Paulo e doutora em Política Educacional pela Universidade de Havard, falando no 6º Seminário Líderes em Gestão Escolar, organizado pela Fundação Lemann. Na mesa Debate, Paula apresenta uma comparação de currículos nacionais em diversos países, como Cuba e Finlândia, e valida que é possível criar um currículo nacional comum, mas que respeite as características de cada região.
O vídeo apresenta o programa Debate, que faz parte do canal Globo News e é comandado pelo jornalista Alexandre Garcia. Nesse link, podemos conferir o programa especial a respeito do Plano Nacional da Educação e suas 20 ambiciosas metas. Para discutir com ele esse tema de grande repercussão nacional foram convidados Alejandra Velasco, gerente da área técnica do Movimento Todos Pela Educação e Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.