A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo simplificou o processo de atribuição de aulas para os 181,5 mil professores efetivos e estáveis da rede estadual de ensino. Agora, a composição de carga horária de trabalho dos docentes será definida em um único dia. Antes o profissional precisava de três datas para atribuir, ampliar e suplementar a jornada de trabalho.
O procedimento acontece entre os dias 20 e 24 de janeiro e os profissionais devem procurar a escola ou a diretoria regional de ensino em que vão atuar. As datas para atribuição variam de acordo com o regime de contratação do educador e mais informações podem ser consultadas no Diário Oficial do Estado e no Portal da Educação no www.educacao.sp.gov.br. O calendário das atribuições de aula ainda será publicado.
Com a mudança, os professores efetivos e os estáveis vão definir toda a carga horária em um só dia e na mesma escola de atuação. Antes eram necessários mais de um dia. A ação faz parte das políticas em andamento da Secretaria da Educação do Estado para ampliar a atuação efetiva na rede, complementada ainda pelo maior concurso da história realizado em novembro com 59 mil vagas.
"O objetivo da simplificação é fortalecer o processo pedagógico e permitir que o professor tenha atribuídas o máximo possível de aulas em uma mesma unidade de ensino. É um mecanismo que aprimora a relação do profissional com o aluno e repercute diretamente no desempenho e na qualidade da educação", afirma o secretário da Educação, professor Herman Voorwald.
Outra novidade do processo de atribuição de 2014 é que este ano pela primeira vez os 36 mil professores efetivos que fizeram o processo seletivo também vão poder acumular como temporários. Com o acúmulo, a carga horária dos docentes poderá ser ampliada em até 65 horas semanais. Além de representar um ganho salarial de cerca de R$ 1.400 ao mês em caso de professores com jornada de 40 horas, a medida permitirá ainda que o professor efetivo substitua outro professor, afastado por licença médica por exemplo, em horário distinto de sua jornada e na mesma escola em que atua.
Esta atribuição acontece no último dia do processo, data em que os docentes não-efetivos também participam do atribuição. Para esses profissionais a escolha acontece nas diretorias de ensino.
