Os governadores da Bahia, do Ceará, de Pernambuco, do Piauí e da Paraíba divulgaram uma carta aberta questionando a metodologia de cálculo do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do ensino médio. Segundo eles, não foram explicitadas na portaria ministerial nº 447, de 24 de maio de 2017, a exclusão, no cálculo, dos estudantes do curso técnico integrado (ensino médio integrado) – também conhecido em algumas redes como escolas de educação profissional. “Modalidade essa que, em alguns estados, responde por mais de 15% da matrícula de toda a rede, representando milhares de estudantes que, sim, participaram do Saeb em suas respectivas escolas, em 2017”, afirma o documento.

A carta ainda critica a falta de menção, na portaria da utilização, dos resultados dos estudantes das escolas com menos de 80% de participação. Por fim, ela informa que a nota técnica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), que determinou essas mudanças, foi publicada somente em 29 de agosto de 2018, data posterior à realização do cálculo, e ainda trouxe inovações não previstas.

“Em resumo, a metodologia adotada é questionável, pois carece de regulamentação e divulgação prévia de critérios; prejudica o caráter censitário da avaliação por desconsiderar o ensino médio integrado à educação profissional; ao não considerar a participação de 80% por escola no cálculo para a rede, desestimula a inclusão de alunos e pode intensificar o risco de seleção (gaming); e apresenta incoerência com o Plano Nacional de Educação (PNE), ao desestimular estados e municípios a garantirem 80% de participação nas avaliações”, destaca o material.

Mais crítica

O ex-presidente do INEP, José Francisco Soares, também criticou o Saeb deste ano. Segundo ele, o governo federal dividiu as notas dos estudantes em três níveis referidos como: insuficiente, básico e adequado. No entanto, as escolhas de pontos de corte que definiram os níveis produziram uma mudança “no diagnóstico da realidade educacional brasileira”.

“Experiências consideradas exemplares até 2015 se tornaram fracassos com a nova metodologia. Por exemplo, a cidade de Sobral, que era considerada exemplo nacional, passou a ter apenas 13,4% dos alunos com aprendizado adequado em língua portuguesa, ao invés de 79,8 % em 2015”, compara.

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