Todos os volumes da legislação da educação básica brasileira agora estão disponíveis em um aplicativo para celular. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação lançou a ferramenta “Legislação CNTE”, que oferece o conteúdo de mais de cem leis, pareceres e resoluções, com atualização automática. Gratuito, o app pode ser baixado para os sistemas android e ios nas lojas Google Play e App Store.

Em “legislação educacional”, é possível pesquisar sobre carreira e formação dos profissionais, legislação para funcionários da educação, currículo do nível básico, educação profissional e tecnológica, filosofia, sociologia e religião. Além de relações étnico-raciais, educação de jovens e adultos, educação a distância, especial do campo, indígena, ambiental e, ainda, educação e direitos humanos. Em “legislação profissional”, há um menu para buscar informações sobre planos de carreira e direitos no trabalho.

O aplicativo permite acesso direto a todas as leis federais, com sistema de busca por número da lei, ano, ou palavra-chave. "Os educadores podem realizar qualquer pesquisa sobre educação federal básica com qualidade e de forma instantânea, além de ser uma ferramenta importante em uma mesa de negociação, pois facilita a vida do interlocutor, que, em caso de dúvida, pode conferir e ter mais argumentos no debate", divulgou a CNTE em seu site.

Saiba como baixar e usar o novo aplicativo abaixo: