1ª Etapa: Início de conversa
É sempre mais fácil educar pelo contexto. Chegando perto do período das Eleições Municipais, sempre interessa ao educador aproveitar o momento e rediscutir conceitos acerca da participação política do cidadão e reforçar temáticas políticas, enriquecendo as aulas de história, sociologia e filosofia.

A história do processo eleitoral brasileiro, o sistema de votação proporcional e o próprio conceito de democracia nos parecem questões pertinentes para discussão em aula. Este plano de aula contém um conjunto de atividades que pretende passar por estes temas de forma dialógica e crítica. As atividades buscarão o esclarecimento acerca dos conceitos, mas principalmente trará algumas propostas de atividades críticas, em que o aluno seja convidado a participar. Afinal, política é participar!

2ª Etapa: Por que votar?

Abra sua aula questionando rapidamente grandes problemas da sua cidade ou Estado. Peça aos alunos que tentem lembrar de grandes questões que precisem ser equacionadas. Saúde, Educação, Transporte, Alimentação, Moradia etc. Este início pode ser um bate-papo descontraído, para que os alunos tragam experiências pessoais e visões diversificadas.

Conduza a discussão para a questão da participação democrática. Trazendo brevemente o conceito de democracia como poder do povo, lembre os alunos da necessidade da participação popular no equacionamento destes problemas.

Passe então à Leitura de uma frase do historiador e político britânico James Bryce (1838-1922), crítico ao governo Inglês durante o período de domínio britânico na Índia.  

“Nenhum governo exige tanto do cidadão quanto a Democracia e nenhum lhe dá tanto em retribuição… Os estadistas e filósofos da Antiguidade não sonharam com um Governo em que todos os homens, de todos os graus, tivessem de participar; para eles, democracia era uma superestrutura erguida sobre uma subestrutura de escravidão. Os reformadores modernos, mais corajosos e mais confiantes, chamaram a multidão ao poder com a esperança e a fé de que o dom da liberdade e da responsabilidade despertaria o espírito que o governo democrático exige.”

Peça aos alunos para comentarem o trecho, dizendo com o que concordam, discordam e também o que não compreendem exatamente. Tente analisar coletivamente o trecho, expondo suas principais ideias.

Em seguida, proponha que os alunos acompanhem a música Sal da Terra de Beto Guedes (vídeo 1 e texto 1).

Como conclusão desta etapa, solicite aos alunos que em alguns poucos minutos façam um breve comentário comparativo entre a música ouvida e o trecho lido. Neste sentido peçam para que citem partes da letra para estabelecer a relação.

3ª Etapa: Crítica ao regime democrático

Nesta etapa é interessante perguntar se a democracia realmente é um regime ideal ou se é um regime perfeito. Em épocas de tanta ‘luta pela democracia’, o próprio conceito de democracia pode ser questionado. 

Proponha aos alunos que elaborem um quadro colocando de um lado todos os benefícios ou pontos positivos da democracia e de outro todos os aspectos contrários deste regime. Os alunos podem ser separados em pequenos grupos. Em seguida, distribua o texto do anexo e peça para que os grupos selecionem de 2 a 4 itens levantados por James Bryce acerca dos governos democráticos e para que digam se concordam ou não com o pensamento do jurista britânico da passagem do século XIX para o XX. Peça aos alunos para que tragam ao menos um exemplo da sociedade brasileira que ilustre seu posicionamento.

Faça um momento de compartilhamento das opiniões. 

4ª Etapa: A democracia no Brasil
Tentando trazer o foco da aula para o Brasil, fale um pouco acerca do chamado ‘sufrágio universal’ e da democracia representativa. Contextualize o direito ao voto como conquista e proponha um estudo um pouco mais amplo da história do voto no Brasil.
Neste sentido, solicite aos alunos que elejam quais foram os 3 momentos mais importantes da consolidação do voto para a atual democracia brasileira, classificados do mais para o menos importante. Para fazer isso, eles poderão pesquisar livremente, sendo interessante ao professor sugerir o link da Câmara dos Deputados (Link 1) como fonte inicial de pesquisa. Obviamente que os livros de história e outros sítios da internet podem ser de grande auxílio nesta etapa.
Os alunos deverão fazer a lista dos 3 momentos e justificar a razão pela qual consideram tais momentos os mais importantes. Ao final da pesquisa, crie um “pódio” dos momentos mais importantes, fazendo uma votação rápida a partir dos resultados. Pontue, a partir do voto de cada aluno, o momento colocado em primeiro lugar com 3 pontos, o segundo com 2 e o terceiro com 1. Divulgue o resultado da votação.

5ª Etapa: Os sistemas de votação do Brasil

Nesta etapa interessa iniciar retomando a diferença de democracia direta e democracia indireta. Utilize a etapa anterior para exemplificar que em uma democracia direta são os próprios detentores do poder (no caso, o povo) que realizam as escolhas; já no sistema representativo, eles elegem representantes que participarão de processos de tomada de decisão: no caso dos membros do executivo, exercerão a gestão; no caso dos membros do legislativo, votarão as leis.

Advirta os alunos, todavia, que há outra classificação acerca do processo de votação. Explique brevemente a ideia acerca do voto majoritário e a ideia acerca do voto proporcional. Neste sentido vale comentar que a política brasileira é partidária – o que significa dizer que para as eleições não majoritárias, os partidos políticos tem enorme poder.

Para uma ilustração acerca do voto proporcional, assista com os alunos o vídeo 2, ponderando que o sistema se estende para as votações Municipais. Neste momento interessa pontuar a diferença entre as três esferas de poder legislativo e executivo (Federal, Estadual e Municipal), solucionando dúvidas de seus alunos acerca da composição dos mesmos. Isso também pode ser feito por meio de pesquisa no link 2, que possui diversas informações relevantes sobre o tema.

6ª Etapa: Coalizões de minha cidade

Para finalizar, sugere-se um início de mapeamento municipal das eleições. Os alunos deverão verificar na sua cidade:

i. – Quantas são as cadeiras de Vereadores na Câmara de Vereadores;

ii. – Quais são os partidos políticos que ocupam tais cadeiras e;

iii. – Quais foram as coalizões partidárias que foram feitas (se foram feitas) para as eleições que se aproximam.

Um exercício interessante e que poderia ser um desafio seria tentar chegar ao quociente eleitoral provável para as eleições atuais do município. Para isso os alunos deverão entender o cálcul (link 3) e pesquisar o número aproximado de eleitores ativos do município. Como desafio adicional, valorize ainda mais o trabalho que encontrar o histórico da votação passada (2008), verificando o quociente e quais os partidos que mais elegeram por conta da votação proporcional.

o Vídeo 1 – O sal da terra. 

o Texto 1 – Letra. 

• Leia e copie o texto presente no Material de Apoio, para que os alunos possam trabalhar em pequenos grupos na Etapa 2

• Navegue livremente pelo Link abaixo, verificando informações acerca do voto no Brasil

o Link 1

• Veja previamente o vídeo acerca da votação proporcional no Brasil e também leia as informações sobre os tipos de votação que se fazem presentes em nossa nação.

o Vídeo 2 – votação proporcional. 

o Link 2 – Tipos de votação. 

• Analise o cálculo do quociente eleitoral no link abaixo.

o Link 3

Indicação de leitura

• Leia o texto da Profa. Vera Chaia, sobre o resumo histórico do direito ao voto no Brasil.

• Para uma visão detalhada do histórico do voto no Brasil, acesse aqui. 

• Sobre o quociente eleitoral, leia aqui.