Conteúdos
O plano de aula aborda o histórico das leis voltadas para os povos indígenas desde a colonização até a república brasileira. O objetivo é refletir sobre como essas leis agiram como políticas auxiliares na manutenção da exploração e tutela dos povos indígenas brasileiros por parte do estado e como refletem atualmente na situação dos nativos brasileiros.
● Povos indígenas;
● Colonização europeia na América;
● Políticas indigenistas;
● Etnocentrismo; e
● Indigenismo.
Objetivos
● Relembrar as ações de colonização e seus impactos em relação aos povos indígenas no Brasil;
● Compreender o que são políticas indigenistas e como foram aplicadas ao longo dos anos no Brasil;
● Analisar as diferentes políticas indigenistas existentes na História do Brasil, refletindo sobre suas intenções e consequências; e
● Criar uma linha do tempo sobre as políticas indigenistas no Brasil.
Ensine também:
A luta dos povos indígenas pelo direito à terra
Ano:
8º ano do Ensino Fundamental.
Palavras-chave:
Povos indígenas. Colonização. Europa. América. Pré-colombiana.
Previsão para aplicação:
2 aulas (50 minutos/cada).
1ª Etapa: Contextualização
Professor/a, nesta etapa você deve introduzir o assunto que será trabalho durante a aula. Aproveite o momento para identificar os conhecimentos prévios dos alunos a respeito do tema.
Projete ou entregue aos alunos o texto a seguir, para leitura:
“Quando leem minha biografia, dizem que não sou mais índio, que já sou “civilizado”. Eu não sou índio e não existem índios no Brasil. Essa palavra não diz o que eu sou, diz o que as pessoas acham que eu sou. Essa palavra não revela minha identidade, revela a imagem que as pessoas têm e que muitas vezes é negativa. Quando a gente chama alguém de índio, não ofende só uma pessoa, ofende culturas que existem há milhares de anos. Esse olhar linear empobrece nossa experiência de humanidade. A gente defende um sistema de vida que tem dado certo há 3 mil anos – afirmou.”
Daniel Munduruku. Eu não sou índio, não existem índios no Brasil. Nonada. Novembro de 2017.
Acesso em: 25 de agosto de 2022.
Realize a leitura em conjunto com a turma e, em seguida, faça perguntas norteadoras, orientando a análise do texto:
● Você conhece o autor do texto? O que sabe sobre ele?
● O que o autor quer dizer quando afirma que “não é índio”?
● Quais os problemas associados ao termo índio que o autor menciona?
● Ao invés do termo índio, qual o termo correto para ser usado, ao referir-se aos povos nativos? Qual o seu significado?
Incentive os alunos a refletirem sobre os questionamentos, analisando a problemática levantada pelo autor do texto. Aqui, converse com a turma, retomando a origem do termo “índio”, que remonta aos tempos da colonização. Relembre que “índio” é uma nomeação dada pelos europeus aos povos nativos americanos, a partir de um erro, já que acreditavam estar no território asiático (genericamente chamado de “Índias”).
Nesta etapa, o importante é que os alunos compreendam a limitação e os estereótipos carregados pelo termo “índio”, de forma a reconhecer que a nomeação correta para os povos nativos é “indígena”, que significa “natural do lugar onde vive”, a qual compreende a diversidade desses povos.
2ª Etapa: Problematização e aprofundamento
Professor/a, esta etapa tem como objetivo aprofundar a discussão do tema proposto para a aula.
● Inicie a etapa explicando para os estudantes o significado do termo indigenista, que diz respeito àquilo que não tem origem no povo indígena, mas que é feito para o povo indígena. Nesse caso, explique que as leis indigenistas dizem respeito à legislação acerca dos povos indígenas, ao longo da História do Brasil.
● Após a breve explicação, divida a turma em grupos, de acordo com a quantidade de alunos presentes, para realizar uma rotação por estações. Cada grupo deve receber uma coletânea de documentos para análise.
Coletânea 1: Política Colonial.
“A política indigenista adotada era de “proteção” para os aliados e de “guerra aberta” aos índios arredios ao método de colonização. Entretanto, com base nesse princípio, a escravidão indígena era permitida e justificada nas condições de “guerra justa” contra os grupos revoltosos até meados do século XIX. No período colonial, a legislação não garantia efetivamente os direitos dos povos nativos, aliás, não houve interesse por parte da Coroa lusitana em resguardar o direito à liberdade e à igualdade de todos os índios, apenas àqueles em comunhão com o rei. (…) Apenas no século XVII, Portugal editou um documento específico para os povos autóctones do Brasil. Assim, o Diretório dos Índios, documento formulado no período pombalino, em 1755, foi o principal documento que tratava de políticas para a Região Amazônica”
ALMEIDA, Antônio Cavalcante. Aspectos da Política Indigenista no Brasil. Interações, set. 2018
Acesso em: 25 de agosto de 2022.
Coletânea 2:
“No início do século XIX, o trabalho indígena era ainda mais necessário ao desenvolvimento de enormes áreas subpovoadas da Amazônia, das regiões confrontantes do Maranhão e província do Centro Oeste. A política indigenista iniciada com a abolição do diretório pombalino em 1798, e continuada com maior vigor durante o governo de D. João VI e os primeiros anos da Independência, reservava uma proposta de desalojamento metódico, com uso de força armada, dos grupos indígenas que haviam se conservado em áreas próximas ao litoral ou em regiões submetidas aos esforços das ocupações pioneiras. Em 1809, estabelecia o governo que, uma vez declarada guerra aos índios, podiam-se organizar bandeiras contra eles e os aprisionados ficariam sujeitos a um cativeiro de quinze anos, a partir do seu batismo.”
CHAIM, Marivone M. A POLÍTICA INDIGENISTA NO BRASIL. CLIO: Revista de Pesquisa Histórica, v. 15, n. 1, 1994.
Coletânea 3:
“Art. 6º Os indios de qualquer categoria não inteiramente adaptados ficam sob a tutela do Estado, que a exercerá segundo o gráo de adaptação de cada um, por intermedio dos inspectores do Serviço de Proteção aos Indios e Localização de Trabalhadores Nacionaes, sendo facultado aos ditos inspectores requerer ou nomear procurador, para requerer em nome dos mesmos indios, perante as justiças e autoridades, praticando para o referido fim todos os actos permittidos em direito.”
DECRETO Nº 5.484, DE 27 DE JUNHO DE 1928.
Coletânea 4:
“A Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Cabe à Funai promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas. A Funai também coordena e implementa as políticas de proteção aos povos isolados e recém-contratados. É, ainda, seu papel promover políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas. Nesse campo, a Funai promove ações de etnodesenvolvimento, conservação e a recuperação do meio ambiente nas terras indígenas, além de atuar no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas.”
FUNAI – Institucional
Acesso em: 25 de agosto de 2022.
Após distribuir as coletâneas aos grupos, peça que realizem a leitura atenta dos documentos.
Nessa dinâmica, os grupos deverão realizar a análise de todos os documentos, que devem circular de um grupo para o outro.
Para auxiliar no trabalho com os documentos, solicite que os alunos utilizem o roteiro de análise a seguir:
● Qual o tipo do documento analisado?
● Por quem o documento foi escrito?
● Quando ele foi escrito? Descreva sucintamente o contexto.
● A quem ele foi direcionado?
● Qual a política em relação aos povos indígenas indicada pelo documento?
● Descreva brevemente o assunto do documento.
Oriente os alunos a anotarem os questionamentos, respondendo às perguntas para todos os documentos analisados pelo grupo.
3ª Etapa: Sistematização
OBS.: Se necessário, utilize mais uma aula para finalizar a atividade de sistematização:
Professor/a, esta etapa tem o objetivo de sistematizar os conhecimentos dos estudantes a respeito do tema trabalhado durante a aula.
Nesta etapa, a atividade deve servir como forma de evidenciar aquilo que os estudantes aprenderam, tornando visíveis os objetivos alcançados ao longo da aula.
Como atividade final, os grupos deverão criar uma linha do tempo das políticas indigenistas no Brasil, desde o período colonial até os dias atuais, a partir do que aprenderam com a leitura e a análise dos documentos propostos durante a dinâmica de rotação por estações.
Para a construção da linha do tempo, os alunos podem usar ferramentas digitais, como o padlet. Você também pode pedir que os grupos elaborem a linha do tempo em cartazes, que poderão ser apresentados e afixados nas salas de aula. Incentive os estudantes a usarem múltiplos recursos, não somente elencando os fatos relacionados às políticas indigenistas, mas também elaborando breves explicações sobre eles e destacando momentos históricos importantes.
Plano de aula elaborado pela Professora Júlia Bitencourt.
Revisão textual: Professora Daniela Leite Nunes.
Coordenação Pedagógica: Prof.ª Dr.ª Aline Monge.
Materiais Relacionados
● Diálogo sem Fronteira – Indigenismo e Política Indigenista História, contextos Políticos
Acesso em: 25 de agosto de 2022.
● Políticas de extermínio indígena durante o Império – História – 8º ano – Ensino Fundamental
Acesso em: 25 de agosto de 2022.
● A questão indígena em 4 minutos.
Acesso em: 25 de agosto de 2022.
● CUNHA, Manuela Carneiro da. História dos índios no Brasil. In: História dos índios no Brasil. 2009.
● DA CUNHA, Manuela Carneiro. Índios no Brasil: história, direitos e cidadania. Editora Companhia das Letras, 2013.
● FIGUEIREDO, Eurídice. Eliane Potiguara e Daniel Munduruku: por uma cosmovisão ameríndia. Estudos de literatura brasileira contemporânea, p. 291-304, 2018.