Conteúdos
Este plano de aula apresenta a tese do marco temporal, analisando argumentos contrários e favoráveis à sua aplicação. Objetiva promover, entre os estudantes, uma discussão sobre os potenciais impactos do marco temporal, refletindo sobre a questão da territorialidade e sua importância para os povos indígenas.
Objetivos
- Conhecer e compreender a tese do marco temporal;
- Analisar argumentos contrários e favoráveis à aplicação do marco temporal;
- Promover uma discussão crítica a respeito dos possíveis impactos do marco temporal; e
- Refletir sobre a questão da territorialidade e sua importância para os povos indígenas.
Conteúdos / Objetos do conhecimento: povos indígenas, disputa de territórios, genocídio, disputas jurídicas.
Palavras-chave: indígenas, território, política, demarcação de terras.
Previsão para aplicação:
3 aulas de 50 minutos.
1ª Etapa: Contextualização
Professor(a), nesta etapa você deve introduzir o assunto que será trabalhado durante a aula. Aproveite este momento para identificar os conhecimentos prévios dos alunos a respeito do tema.
Leia com a turma o texto abaixo, apresentando a imagem que aparece a seguir:
“Os povos indígenas têm um profundo respeito pela terra. Eles a consideram como uma ‘grande mãe’ que os alimenta e dá vida, porque é dela que tiram todas as coisas que precisam para sua sobrevivência física e cultural. Para eles, a terra não é vista apenas como um bem a ser explorado e depredado, mas algo vivo, possuidor de um espírito protetor, um guardião. Além disso, os nativos guardam um profundo respeito pela terra por ela ser a morada dos mortos e de todos os espíritos ancestrais que equilibram o universo. É por isso tudo que a terra é tão importante para as populações indígenas. Sem ela, um povo não se sustenta nem física nem espiritualmente.”
MUNDURUKU, Daniel. O Karaíba – uma história do pré-Brasil. Barueri, São Paulo: Amarylis, 2010. Coisas de índio. São Paulo: Callis, 2000. Pag. 86-87
Acesso em: 15 de setembro de 2023.
A partir da leitura do texto e da análise da imagem, proponha as seguintes reflexões para a turma:
- Qual é a relação que os povos indígenas estabelecem com o seu território? Por que ele é tão importante?
- O que significa afirmar que a história dos povos indígenas não começou no ano de 1500?
Professor(a), a partir da observação da imagem e da leitura do texto, use as perguntas acima como norteadoras para a reflexão que será feita em aula. Este é o momento de introduzir o debate e identificar os conhecimentos prévios da turma sobre o tema. Sendo assim, incentive os estudantes a participarem, compartilhando as suas impressões.
É importante reforçar com a turma que a relação dos povos indígenas com a terra/território vai para além da relação de moradia, estando diretamente relacionada à condição de pertencimento.
Os povos originários não só utilizam a terra para garantir a sua subsistência física, com os alimentos, a água e a moradia, mas também é da terra que advêm a sua espiritualidade e a sua cultura.
Na cosmovisão dos povos indígenas, não há hierarquia entre seres humanos e seres da natureza, todos fazem parte do mesmo ecossistema e se relacionam como em uma “grande família”.
Por isso, o território de origem é tão importante, já que carrega suas tradições, sua ancestralidade e seus rituais.
2ª Etapa: Problematização e aprofundamento
Professor(a), reserve um tempo para dar as orientações e organizar a sala. Você pode fazer isso antes do início da aula.
Esta etapa tem como objetivo aprofundar a discussão do tema proposto para a aula.
Inicie introduzindo aos alunos informações relevantes sobre o atual estágio da discussão, se ela ainda está em andamento ou se já foi finalizada, bem como eventuais desdobramentos e consequências do seu desfecho.
Em 21 de setembro de 2023, houve decisão do Supremo Tribunal Federal no sentido da rejeição da tese do marco temporal, conforme se pode verificar com mais detalhes no portal do STF.
Acesso em: 24 de setembro de 2023.
Poucos dias depois, em 27 de setembro de 2023, o Senado votou e aprovou o Projeto de Lei 2.903/2023, que incluiria a tese na legislação brasileira.
Saiba mais sobre a aprovação da tese do marco temporal pelo Senado.
Acesso em: 24 de outubro de 2023.
No dia 20 de outubro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.701/2023 – que teve origem no PL 2.903/2023 – e vetou diversos de seus artigos, dentre eles aquele que incluía a tese do marco temporal na legislação brasileira, em linha, inclusive, com o que defendia o Ministério Público Federal acerca da questão.
Acesso em: 24 de outubro de 2023.
Acesso em: 24 de outubro de 2023.
Na data do fechamento deste material, o veto do presidente da República era o que havia de mais recente. Há, entretanto, diversas discussões em andamento já que, por um lado, há notícias de movimentações ocorridas no Congresso para derrubar o veto presidencial, enquanto, por outro lado, diversos juristas já manifestaram o entendimento de que não havia outra decisão a ser tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que o Supremo Tribunal Federal julgou a matéria recentemente e, portanto, o dispositivo legal aprovado pelo Senado seria inconstitucional.
Professor(a), é importante que você verifique se há novos desdobramentos acerca do assunto, incluindo-os nesta introdução se necessário.
É essencial ainda que você destaque aos seus alunos que este é um assunto de extrema relevância não apenas momentânea, mas também histórica, já que definirá, sob muitos aspectos, o futuro dos povos indígenas do Brasil.
Feita essa introdução, a proposta é que os estudantes realizem uma rotação por estações. Nessa metodologia, os alunos devem se dividir em grupos de mesmo tamanho. Cada grupo deverá passar por todas as estações e analisar o documento disponível que trata do marco temporal.
Professor(a), note que os materiais indicados são apenas sugestões que fazem sentido nesse momento do debate – o fechamento deste material –, e você pode selecionar outros conteúdos.
Para iniciar a atividade:
- Organize a turma em grupos de até 6 participantes;
- Organize a sala em estações separadas, numeradas, organizando as mesas em círculos, de forma que todos os estudantes tenham espaço para se sentar e trabalhar.
- Disponibilize o documento que será analisado em cada estação.
- No caso de estações em que o documento seja um vídeo ou um áudio, você poderá disponibilizar um telefone celular ou um computador, por meio do qual os alunos possam ter acesso à mídia.
- Orientar que cada grupo passe uma vez por cada estação, rotacionando em sentido horário.
- Todos os grupos devem passar por todas as estações.
- Oriente que os estudantes usem seus cadernos para fazer anotações sobre as suas conclusões acerca do que analisaram em cada estação.
- Cronometre o tempo para garantir que todos os grupos passem por todas as estações. Por exemplo, se a turma tiver quatro grupos, cada grupo deverá ficar 10 minutos em cada estação, se tiver cinco grupos, oito minutos por estação, e assim por diante.
Estação 1 – Tese do Marco Temporal e artigo da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre os povos indígenas:
Tese do marco temporal – definição:
- Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputaram em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
- A tese surgiu em 2009, em parecer da Advocacia-Geral da União sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, quando esse critério foi usado.
Crédito: Agência Câmara de Notícias
Artigo 231 da Constituição:
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
1.º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
2.º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
5.º É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
6.º São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé.
Estação 2 – Trecho de reportagem sobre o que é o marco temporal:
“O marco temporal é uma tese defendida por ruralistas estabelecendo que a demarcação de uma terra indígena só pode ocorrer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988 – quando a Constituição atual foi promulgada. (…) A exceção é quando houver um conflito efetivo sobre a posse da terra em discussão, com circunstâncias de fato ou ‘controvérsia possessória judicializada’ no passado e que persistisse até 5 de outubro de 1988.”
Crédito: CNN.
Acesso em: 15 de setembro de 2023.
Estação 3 – Argumentos contra o marco temporal
Acesso em: 24 de setembro de 2023.
Acesso em: 24 de setembro de 2023.
Estação 4 – Argumentos a favor do marco temporal:
Trecho de Reportagem do UOL:
“A Frente Parlamentar da Agropecuária, mais conhecida como Bancada Ruralista no Congresso Nacional, defende o marco temporal devido ao uso do verbo ‘ocupam’, no presente, que está no artigo 231 da Constituição federal, onde se determina os direitos à terra dos indígenas. Caso contrário, argumentam os ruralistas, os indígenas poderiam reivindicar até a “praia de Copacabana”, no Rio de Janeiro.”
Crédito: O que é marco temporal – UOL.
Acesso em: 24 de setembro de 2023.
Importante: Professor(a), adicione a esta estação a observação de que, segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), as terras indígenas já demarcadas ocupam 11,6% do território nacional, e não 14%; 13,8% correspondem à porcentagem de terras destinadas, mas em diferentes etapas no processo de demarcação. Ao todo, no Brasil, há 725 terras indígenas, sendo que somente 487 foram homologadas, ou seja, tiveram o seu processo de demarcação concluído.
3ª Etapa: Sistematização
Professor(a), esta etapa tem como objetivo sistematizar os conhecimentos dos estudantes a respeito do tema trabalhado durante a aula. Para isso, a atividade deve servir como forma de evidência daquilo que os estudantes aprenderam, tornando visíveis os objetivos de aprendizagem alcançados ao longo da aula, ainda que parcialmente.
Importante: Para essa atividade, precisaremos de uma aula inteira. É a terceira aula prevista para esta sequência didática.
Retome com a turma os aprendizados adquiridos na aula anterior, com a discussão sobre a territorialidade dos povos indígenas e a tese do marco temporal. Oriente os estudantes a terem em mãos as anotações que fizeram ao analisar os documentos na dinâmica de rotação por estações, realizada na aula anterior.
Neste momento, a turma deverá dividir-se em dois grupos, sendo que um deles deverá construir sua argumentação no sentido de defender a tese do marco temporal e o outro grupo deverá argumentar contra a adoção da tese.
Organize a sala, separando os dois grupos em lados diferentes, em dois semicírculos, um de frente para o outro. Posicione uma mesa no meio, à frente, para o(a) mediador(a) do debate.
Antes de iniciar, escreva as regras no quadro:
- Cada grupo terá 10 minutos para construir o seu argumento de maneira coletiva;
- Cada grupo terá 15 minutos para fazer a defesa do seu argumento para a turma;
- Cada grupo deverá eleger três oradores para serem os responsáveis por defender a sua tese para a turma;
- A turma deverá eleger um estudante para ser o guardião do tempo, cronometrando os tempos de fala e avisando quando faltar cinco minutos para acabar e quando finalizar a contagem;
- Os grupos não poderão ultrapassar o tempo de fala e nem interromper o outro grupo durante a sua sustentação;
- Um estudante deve ser eleito para ser o(a) mediador(a) do debate;
- A ordem de fala dos grupos deve ser sorteada, bem como qual será a posição que cada grupo deverá defender; e
- Não serão aceitos argumentos não científicos, baseados em dados falsos ou que tenham caráter ofensivo e preconceituoso.
Depois de organizada a sala, as regras e o grupo, dê início ao debate, lembrando que nos primeiros 10 minutos os grupos devem discutir entre si, construindo o argumento que será defendido posteriormente.
Conclusão: finalize a aula solicitando que cada estudante sistematize os argumentos a favor e contra o marco temporal e que, em seguida, escrevam individualmente pelo menos um parágrafo sustentando a sua posição e o porquê dela.
Materiais Relacionados
Acesso em: 22 de setembro de 2023.
Acesso em: 22 de setembro de 2023.
Acesso em: 22 de setembro de 2023.
- Munduruku, Daniel. Coisas de índio: versão infantil. Callis Editora, 2021.
- KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo (nova edição). Editora Companhia das Letras, 2019.
Plano de aula elaborado pela professora Júlia Bittencourt.
Coordenação Pedagógica: prof.ª dr.ª Aline Bitencourt Monge.
Revisão textual: professora Daniela Leite Nunes.