Conteúdos

– Fundação da ONU e elaboração do conceito de genocídio
– Genocídios na história
– Formas contemporâneas de genocídio
– Resistência e organização contra o genocídio

Objetivos

– Aprender sobre o conceito de genocídio, sua história e origem
– Conhecer os genocídios mais importantes da história
– Entender a luta pelo reconhecimento de genocídio por parte de alguns grupos
– Debater a respeito dos genocídios contemporâneos

Previsão para aplicação:
6 aulas (30 min/aula)

Sugestão para aplicação EaD:

1) Jitsi Meet: é um sistema de código aberto e gratuito, com o objetivo de permitir a criação e implementação de soluções seguras para videoconferências via internet com áudio, discagem, gravação e transmissão simultânea. Possui capacidade para até 200 pessoas, não há necessidade de criar uma conta, você pode acessar através do seu navegador ou fazer o download do aplicativo disponível para Android e iOS. Trabalhando com essa ferramenta, é possível:
– Compartilhar sua área de trabalho, apresentações e arquivos;
– Convidar usuários para a videoconferência por meio de um URL simples e personalizado;
– Editar documentos simultaneamente usando Etherpad (editor de texto on-line de código aberto);
– Trocar mensagens através do bate-papo integrado;
– Visualizar automaticamente o orador ativo ou escolher manualmente o participante que deseja ver na tela;
– Reproduzir um vídeo do YouTube para todos os participantes.

2) Gravação de vídeo aula usando o Power Point: o PPT, já tão utilizado pelos(as) professores(as), também permite a gravação de uma narração para os slides, que tanto auxiliam na explanação dos conteúdos. Se quiser habilitar a função de vídeo enquanto grava, os alunos verão o(a) professor(a) em uma janelinha no canto direito da apresentação. O legal dessa ferramenta é que ela é bem simples e eficaz. Consulte o guia.

3) Envio de podcast aos alunos: talvez esse nome ainda seja novidade para você, mas Podcast nada mais é do que um áudio gravado. Podem ser utilizados para narrar uma história, para correção de atividades, revisar ou aprofundar os conteúdos. Para tanto, sugiro o app Anchor, que pode ser baixado em seu celular, fácil e simples de utilizar.

4) Plataforma Google Classroom: o Classroom permite que você crie uma sala de aula virtual. Esta ação irá gerar um link que será compartilhado com os alunos, para que acessem à sala de aula virtual. Neste ambiente, o(a) professor(a) poderá criar postagens de avisos, textos, slides de PPT, conteúdos, links de vídeos, roteiros de estudos, atividades etc. É uma forma bem simples e eficaz de manter a comunicação com os alunos e postar as aulas gravadas. Uma dica é conferir outros recursos oferecidos pelo Google, como a construção de formulários (google forms) para serem realizadas pelos alunos.

Além dessas ferramentas, sugiro aulas com 30 minutos de duração, uma vez que aulas online acabam rendendo mais do que as presenciais. Além disso, nem toda aula precisa resultar em uma atividade avaliativa, para não sobrecarregar o aluno. As aulas virtuais também podem ser úteis para correção de exercícios e plantões de dúvidas.

1ª Etapa: Pós Segunda Guerra Mundial e holocausto: fundação da ONU

Segunda Guerra Mundial, nazismo e holocausto

A Segunda Guerra Mundial foi um dos maiores conflitos da história da humanidade, e teve como principal característica o domínio e a expansão do nazismo na Alemanha e do fascismo no Japão e Itália, conhecidos como Eixo. Durou de 1939 a 1945, fez mais de 60 milhões de mortos e ocorreu em praticamente todos os territórios do Globo, excluindo apenas as Américas. Apesar disso, praticamente todos os países se envolveram, incluindo o Brasil que, ainda que tardiamente, entrou na Guerra ao lado dos Aliados.

Podemos dividir os seis anos de Guerra em três momentos: o primeiro, de ascenso do nazi-fascismo; o segundo, que houve certo equilíbrio entre as partes; e o terceiro, com a derrota do Eixo e o ataque nuclear em Hiroshima e Nagasaki, realizados pelos EUA.

A história do nazismo na Alemanha inicia-se antes da Guerra. Criado em 1920, o Partido Nacional Socialista foi eleito a primeira vez para ocupar o parlamento em 1932. Ao contrário do que se pensa, o Partido Nazista não teve maioria dos votos no parlamento, mas 1/3, já que compunha com outros partidos e grupos a totalidade das cadeiras. Em 1933, Hitler tomou o poder e tornou-se chanceler e líder supremo, em alemão, Führer.

O crescimento do nazismo se deu em um contexto de crise internacional com o liberalismo, que gerou ascenso de diversos grupos políticos extremistas e nacionalistas no mundo. Além disso, na Alemanha, especificamente, ainda havia o sentimento de vingança e de injustiça que ocorreu a partir da derrota na Primeira Guerra Mundial, na qual o país perdeu uma grande porcentagem do seu território e muito poder político, ficou alijado da partilha da África e estava enfiado em uma crise econômica.

O nazismo tinha, portanto, três características principais: a ideia de unidade nacional, baseada no nacionalismo e patriotismo, no qual os estrangeiros tornaram-se responsáveis pela crise política. Essa ideia também tinha muito fundamento na ideia de supremacia ariana, teoria de superioridade branca e alemã. O antissemitismo, preconceito e racismo contra judeus, foi uma das expressões máximas da perseguição aos não arianos, buscando a separação física e depois o extermínio propriamente dito dos judeus e seus descendentes. Por último, a teoria do espaço vital, que pregava a ideia de expansão territorial do país, a partir da militarização e da violência física e opressão interna e externa, o que conduziu à Segunda Guerra Mundial e ao holocausto.

O holocausto foi o genocídio propagado pelos nazistas durante o período da Segunda Guerra Mundial. Foi, portanto, um assassinato em massa, conduzido de forma deliberada e organizada pelo governo, com o objetivo de exterminar judeus, em sua maioria, mas também ciganos, homossexuais, comunistas, opositores políticos de modo geral, testemunhas de Jeová e pessoas com deficiências físicas e mentais. Para isso, foram usados campos de concentração, trabalho forçado e extermínio, bem como técnicas de assassinato, como fuzilamento, câmaras de gás e fogo, entre outras. Esses grupos também foram usados para a realização de testes e experiências. O objetivo nazista era a limpeza étnica do povo alemão, gerando uma suposta pureza; a essa limpeza étnica se dá o nome de eugenia.

Foi essa tragédia de extermínio de raça, classe social, religião, etnia e de opositores políticos que gerou, no final da Segunda Guerra Mundial, toda uma organização dos países beligerantes ou não em relação à necessidade de tipificar, impedir e punir os crimes cometidos durante o conflito. Foi desse processo que surgiu a Organização das Nações Unidas e seus órgãos, e o conceito de genocídio.

Fundação da ONU

A fundação da ONU e de todos os seus órgãos e subdivisões data desse contexto, bem como a divisão do estado da Palestina e formação de Israel. A discussão gerada pelas atrocidades, pela quantidade de mortos da Segunda Guerra Mundial e pelo genocídio de grupos não arianos/alemães ou opositores políticos, criou a necessidade de novas formas de união dos países no globo. A ONU, a Organização das Nações Unidas é fundada sobre essas novas bases.

A ONU substituiu a antiga Liga das Nações, fundada no pós Primeira Guerra Mundial, teve 51 países como assinantes da carta de fundação, no dia 24 de outubro de 1945. A intenção inicial da ONU era a mediação de conflitos e segurança internacional através de acordos travados entre os países, sobretudo pelo Conselho de Segurança, que tem poder de veto para ações bélicas e conta com cinco membros permanentes: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China – nenhum estado da África, da América do Sul ou país árabe.

Além da questão original da segurança, outros órgãos passaram a assumir compromissos ao redor do mundo: a OIT – Organização Internacional do Trabalho; a FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação; a UNESCO – Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura; a OMS – Organização Mundial da Saúde; a UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância e a ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.

Essas divisões têm como objetivo reduzir a diferença econômica, política e social entre os países membros através de orientações, vetos e sugestões de conduta. A ONU não tem poder de punição, a não ser em relação aos países membros, mas restritas às questões internas, e funciona por meio de financiamento e doações em dinheiro dos Estados signatários, o que também faz com que esteja muitas vezes atrelada aos interesses de seus financiadores. Atualmente a sede da ONU é em Nova York, em um terreno cedido pelo magnata americano John D. Rockfeller, em 1945.

O conceito de genocídio: razões na história

O termo genocídio foi, portanto, cunhado concomitante ao fim da Segunda Guerra Mundial e em conjunto com a fundação da ONU. Surgiu para proteger grupos perseguidos e assassinados de forma deliberada por grupos de poder e pelo Estado, em contrapartida a ideia de Direitos Humanos que diz respeito a proteção do indivíduo. A primeira pessoa a usar essa palavra foi o advogado judeu polonês Raphael Lemkin, quando buscava uma palavra para descrever o assassinato de judeus realizado pelas políticas nazistas durante a Guerra. Geno, em grego, significa raça ou tribo e dá origem também as palavras genes e genética. Cide significa assassinato, também em grego. Através dessas combinação, portanto, Lemkin chegou a palavra que descreve a ação citada.

Apesar de Lemkin criar o nome e o conceito em 1944, e popularizá-lo em 1945, durante o Tribunal Militar de Nuremberg, que julgou os crimes de guerra cometidos no período, foi somente em 1948 que as Nações Unidas aprovaram a Convenção para Prevenção e Punição de Crimes de Genocídio e cunharam o conceito, tipificando tal como crime. Todos os que foram julgados em 1945, não foram condenados por essa ação, mas somente descritos como realizadores da mesma.

Na criação da Convenção, artigo II, lê-se:

Por genocídio entende-se quaisquer dos atos abaixo relacionados, cometidos com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial, ou religioso, tais como:

(a) Assassinato de membros do grupo;
(b) Causar danos à integridade física ou mental de membros do grupo;
(c) Impor deliberadamente ao grupo condições de vida que possam causar sua destruição física total ou parcial;
(d) Impor medidas que impeçam a reprodução física dos membros do grupo;
(e) Transferir à força crianças de um grupo para outro.

O genocídio é, portanto, um ato intencional de assassinato em massa, causado sobretudo pelo Estado e por governantes, contra um grupo específico de pessoas e da sociedade que se diferencia do padrão social ou dos grupos majoritários e de poder; pode ser motivado por questões étnicas, sexuais, de gênero, de religião, de classe ou até por divergências políticas. Além disso, pode ser dividido em três tipos: físico, quando ocorre massacre e assassinato; biológico, quando ocorre a separação e/ou esterilização de membros do grupo em idade reprodutiva; e cultural, quando há a proibição do uso da própria língua, destruição de museus e/ou monumentos de arte, etc.

O primeiro Estado condenado internacionalmente pelo crime de genocídio foi a Iugoslávia, em 1993, graças ao massacre de pelo menos 8000 bósnios durante a guerra de separação ocorrida entre 1992 e 1995. O segundo país condenado pelo tribunal foi Ruanda, em 1994, quando efetuou o assassinato em massa de cerca de 800.000 de Tutsis, grupo étnico majoritário, porém alijado do poder no país. Em 2016, iniciou-se investigação contra o Estado Islâmico, ISIS, acusado pelos Estados Unidos de promover genocídio contra cristãos, muçulmanos sunitas e curdos no território do Iraque.

Apesar de apenas esses casos terem sido julgados e punidos como genocídio, muitos outros grupos étnicos, religiosos, etc., lutam pelo reconhecimento do extermínio de seus membros em diversos países e momentos históricos diferentes, mesmo antes da denominação e da tipificação do crime. Esse reconhecimento é importante para que ocorram medidas de reparação histórica, a depender do grupo e/ou medidas para evitar que esse tipo de ação ocorra novamente.

Os conteúdos anteriormente descritos, podem ser enviados aos alunos na forma de podcast, Sugerimos um podcast para cada tópico descrito.

2ª Etapa: Genocídios na história e os grupos que lutam pelo reconhecimento do crime de genocídio

Existem muitas disputas a respeito de se alguns eventos podem ou não ser considerados genocídios. O debate é acalorado porque pode gerar punição para aqueles que realizaram os crimes, caso ainda estejam vivos. Além disso, e talvez o mais importante, é a necessidade de reparação histórica em relação ao povo ou grupo oprimido. A reparação histórica consiste em ações afirmativas, indenização, devolução de terras ou territórios e, sobretudo, proteção aos grupos oprimidos.

O genocídio de mulheres: caça às bruxas na Idade Média – “Santa” Inquisição

A partir do século XIII, em muitos países da Europa medieval, instaurou-se o Tribunal da Santa Inquisição. Sua função era buscar e punir grupos e indivíduos que se desviassem da fé católica, perseguindo sobretudo os grupos de pagãos ou cientistas que questionavam a Igreja. Dentre os grupos desviantes estavam as mulheres, sobretudo as solteiras, prostitutas e viúvas. Elas compunham a imensa maioria das pessoas perseguidas e punidas nesse período. Foram mais de três séculos e aproximadamente 100 mil mulheres assassinadas.

Mulheres pobres, solteiras, com deficiências ou deformidades e viúvas tornavam-se alvo da Igreja por não estarem sob a responsabilidade de um homem. Nesse sentido, era necessário que elas realizassem trabalhos como parteiras, curandeiras e/ou prostitutas para a manutenção da vida e meio de sobrevivência. A Igreja usou amplamente a punição e assassinato de mulheres, muitas vezes queimadas vivas em praça pública ou enforcadas para causar pânico na população e impedir que houvessem outras ações desviantes de comportamento. As mulheres eram acusadas de todo tipo de ações, que iam desde pragas, excesso de chuva ou seca em determinados períodos, até problemas de esterilidade ou impotência de homens e outras mulheres.

Genocídio religioso: judeus e islâmicos

Há muitos exemplos de genocídio religioso na história. O mais conhecido e emblemático é o de judeus durante a Segunda Guerra Mundial, conhecido também como Holocausto, em grego, “sacrifício de fogo”. Durante a Segunda Guerra Mundial, além de diretamente assassinados, os judeus foram usados como testes humanos em experiências, afastados de seus familiares e jogados em campos de concentração de trabalho forçado. Junto com eles, outros grupos religiosos, como os Testemunhas de Jeová, e étnico religiosos, como os ciganos, que são panteístas.

O genocídio islâmico mais famoso da história é o que foi causado pelas cruzadas no século XI, XII e XIII e financiado pela Igreja Católica medieval. As cruzadas foram a expansão rumo ao oriente dos grupos católicos e dos senhores feudais, sob o argumento de retomar Jerusalém, denominado como Terra Santa e disputado pelas três religiões monoteístas. Foram no total sete cruzadas, financiadas por reis europeus distintos ao longo de quase três séculos, que dizimou parte da população local, mas não foi capaz de firmar base católica na região.

Genocídio étnico: armênios, congoleses, ucranianos, curdos

Entre o debate a respeito do reconhecimento do crime de genocídio em ações passadas, o massacre de armênios pelo Império Turco Otomano, entre os anos de 1915 e 1917, suscita posições divergentes entre diversos países. Ao longo da Primeira Guerra Mundial, o Império Turco estava decadente e em crise econômica, a subida ao poder do grupo nacionalista Jovens Turcos, que iria dirigir o país durante sua transição de império, colocou em debate o que fazer com as outras etnias que o compunham até então. A minoria étnica e religiosa armênia foi responsabilizada em parte pelos problemas internos do império.

Entre diversos crimes contra esse setor da população estavam as prisões arbitrárias realizadas contra intelectuais e líderes armênios, sob argumento de separatismo, assassinatos “preventivos” de membros organizados em partidos separatistas, a expropriação de residências de armênios, o envio para o front sem preparo ou segurança de homens jovens em idade reprodutiva. Estima-se que tenham morrido entre 300 mil e 1,5 milhões de armênios nesse período.

Na mesma época houve outro genocídio bastante debatido, com o qual diversas nações não entraram em acordo, o genocídio congolês, realizado pelo rei belga Leopoldo II. Sob o argumento de levar a civilização e o progresso para os países africanos, os europeus partilharam a África, na Conferência de Berlim, em grandes territórios sob seu domínio e organização, uma parte do que é o atual Congo ficou sob jurisdição de Leopoldo e da Bélgica.

O pedaço destinado à Bélgica era aproximadamente 70 vezes maior que o próprio país e ficava no coração da África, em uma área riquíssima do continente. O rei se apropriou de tribos e grupos étnicos inteiros promovendo sua escravidão e trabalho forçado na exploração de ouro, borracha, diamantes e marfim. Sob forte opressão, a Bélgica realizava agressões físicas, amputações e assassinatos em massa de grupos nativos da região. Calcula-se que tenham morrido aproximadamente 10 milhões de congoleses durante um período de cerca de 20 anos.

Holodomor é o nome em ucraniano para morte por fome. Entre os anos de 1931 a 1933, os ucranianos anexados à União Soviética foram deixados sem alimento pelo então Primeiro Ministro Joseph Stálin. Existem problemas históricos entre a Ucrânia e a Rússia em relação ao domínio étnico, sendo os ucranianos um grupo étnico que alega opressão histórica por parte dos russos. O período do holomodor é conhecido dessa forma porque houve por parte da URSS a coletivização forçada de terras e propriedades rurais, bem como a direção da produção dessas fazendas para nutrir a indústria e as cidades maiores.

Há um grande debate a respeito da existência do holodomor e de quantos ucranianos morreram durante esse período, e até mesmo se foi algo intencional para eliminar especificamente ucranianos. Apesar disso, a existência de grandes propriedades que pertenciam ao Estado na URSS e o direcionamento dessa produção para fábricas e cidades é fato inconteste do período.

Os curdos são um povo de minoria ética, nativos do Curdistão, país que fica originalmente em uma parte do território que hoje faz parte do Iraque. Os curdos foram e são etnicamente oprimidos ao longo do século XX inteiro. Seu território fazia parte do antigo Império Turco Otomano que impedia e proibia que falassem sua língua natal e se reunissem em grupos, mesmo quando formado o estado da Turquia, até pelo menos o ano de 1991.

Apesar de oprimidos pela Turquia, é do Iraque que veio a maior parte das opressões étnicas. Entre 1987 e 1990, mais de 2000 curdos foram presos e assassinados pelo governo iraquiano. O maior massacre, conhecido como campanha de Anfal, foi feito em meio à guerra entre Irã e Iraque em 1988, no qual, entre os dias 15 e 19 de março, mais de 10 mil curdos foram assassinados com o uso do gás Sarin e gás Mostarda, e outros tantos tiveram problemas respiratórios e de pele, causados pelo ataque químico. No Irã e na Síria os curdos não têm direito ao reconhecimento de sua cidadania e não podem fazer documentos e/ou passaportes, estima-se que há mais de 27 milhões de curdos expatriados.

Genocídio étnico: indígenas e africanos escravizados

Há dois grupos que brigam pelo reconhecimento do genocídio realizado muito antes da existência desse conceito, que são de suma importância para o debate de racismo, extermínio e reparação histórica nas Américas: os indígenas e os negros africanos ou descendentes escravizados.

O genocídio indígena nas Américas durou pelo menos quatro séculos, variando entre a morte causada por doenças, pela exploração e escravização, guerras, assassinatos diretos ou ainda pela proibição do uso da língua, vestimentas e celebração religiosa através da conversão forçada ao catolicismo ou protestantismo, e se estendeu por todos os territórios das três áreas do continente.

Na América do Norte, Estados Unidos e Canadá, sobretudo, temos exemplos de casos do genocídio indígena causado pela guerra de conquista territorial, por doenças como a varíola e por deslocamentos de povos nativos forçados graças ao ataque ao território com incêndios e morte das caças e animais da região. Nos EUA o massacre mais conhecido ocorreu no século XIX, com a corrida para o Oeste, ocasionada pela descoberta do ouro nessas regiões e pela expansão territorial americana a partir da costa. É nesse momento que grupos como os Sioux, diminuem sua população de milhões para menos de 300 mil e passam a ter seus rituais, modo de vida e língua proibidos pelo governo norte americano.

A conquista espanhola da América Latina e do Sul também não foi diferente, inclusive foi tão violenta quanto. Além da morte causada pela exploração, escravidão, guerra e doenças, os espanhóis exterminaram grupos étnicos originários inteiros que detinham verdadeiros impérios com milhões de habitantes, como foi o caso dos incas e dos astecas que, apesar de terem suas questões internas – como falta de comida e problemas de sucessão imperial – sofreram inúmeras pioras de suas condições de vida e intrigas causadas pelas guerras de conquista espanholas.

No Brasil, a conquista portuguesa foi responsável pela morte de milhões de indígenas e isso se prolongou por pelo menos quatro séculos, e ainda ocorre hoje com novos formatos. Estima-se que no momento da dominação portuguesa no Brasil havia cerca de 5 milhões de indígenas vivendo nesse território. A primeira causa da morte foi algo que ocorreu sem que houvesse necessariamente intenção, causada por doenças, sobretudo o sarampo e a varíola.

A escravização, o aldeamento e a conversão forçada ao catolicismo também são fatores responsáveis pela morte em massa de inúmeros indígenas. No Brasil, a aculturação dos nativos foi massiva, sobretudo no nordeste e sudeste, com a transformação de sua língua, religião e organização social interna. Vale lembrar que havia muitos grupos étnicos linguísticos distintos e que a própria junção desses grupos em uma reorganização territorial forçada é em si genocídio, porque ignora as diferenças culturais e de organização interna de cada um deles, bem como a própria exclusão de seus nomes originais e a definição de todos como amplamente índios.

Entre os séculos XVII e XIX houve uma intensificação no genocídio indígena causado pela expansão territorial dos bandeirantes paulistas que se embrenharam em territórios desconhecidos do país, como Minas Gerais e Mato Grosso, para capturar e pacificar tribos ainda selvagens, tomar seu território e escravizar os grupos arredios. Além disso, grupos que já estavam aldeados passaram a ter sua origem étnica negada e seu direito à manutenção de territórios retirada, sob o argumento de que não eram mais índios.

Também existe uma luta pelo reconhecimento da escravidão africana e negra, no Brasil e nas Américas, como crime de genocídio. O tráfico e a escravização de africanos foi responsável pela chamada diáspora negra, o que significa que houve uma dispersão de povos, desorganização de grupos étnicos, linguísticos e culturais, com o sequestro de membros desses grupos dos seus países e territórios de origem e transporte para novos locais. A escravização de africanos nas Américas gerou a reorganização desses povos em novos grupos multi-étnicos, que passaram a falar outras línguas e criar novas religiões diante de novos territórios e necessidades de sobrevivência. A maioria das pessoas escravizadas eram jovens em idade reprodutiva, o que também diminuía a capacidade de gerar descendentes.

Estima-se que 11 milhões de africanos tenham sido sequestrados do continente e trazidos para a América, sendo 5 milhões somente no Brasil. Além da diáspora, a Guerra dos Palmares é um dos grandes exemplos de genocídio de negros no Brasil colonial. A destruição do Quilombo dos Palmares, localizado entre o Alagoas e Pernambuco, gerou cerca de 20 mil pessoas mortas, além do assassinato de seu líder, Zumbi.

Sugerimos que o(a) professor(a) faça uma introdução (conteúdo descrito no primeiro parágrafo desta etapa) sobre essa etapa, através de um vídeo previamente gravado e enviado aos alunos. Envie, junto ao vídeo, orientação para que os alunos façam uma pesquisa sobre os seguintes temas:
– Genocídio das mulheres;
– Genocídio religioso;
– Genocídio étnico: armênios, congoleses, ucranianos, curdos;
– Genocídio étnico: indígenas e africanos escravizados.

A orientação deve conter os temas e integrantes dos grupos de pesquisa previamente definidos, além de combinados sobre conteúdos essenciais de cada tema, critérios de avaliação, data e modelo de apresentação. Sugerimos ainda que a apresentação seja feita através da gravação de um Podcast, feito pelos alunos e, após sua avaliação, encaminhada aos alunos da turma.

3ª Etapa: Exercício de reflexão

Existem processos genocidas ocorrendo nesse momento?

Atividade proposta: redação dissertativa.

1) Orientações:

– Leia os textos da coletânea e elabore um texto, com no mínimo 20 e no máximo 30 linhas, com o tema: Genocídio indígena no Brasil do século XXI;
– O texto deve ser redigido em norma culta;
– Lembre-se: o texto dissertativo apresenta opiniões baseadas em argumentos. Para isso, leia todos os textos da coletânea e selecione argumentos e dados para fundamentar sua posição. Outros elementos de conhecimento anterior podem ser usados também, desde que não desrespeitem os direitos humanos;
– É importante que o texto contenha uma proposta que vise reduzir o problema em questão.

Sugerimos que os textos sejam enviados através da plataforma Google Classroom, e que seja realizada uma aula através de vídeo conferência (Jisti Meet) para uma discussão e reflexão coletiva entre os alunos e o(a) professor(a).

Coletânea:

(…) Art. II – Na presente Convenção, entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tal como:
(a)assassinato de membros do grupo;
(b) dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
(c) submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial;
(d) medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
(e) transferência forçada de menores do grupo para outro grupo. (…)”

Fonte: Convenção para prevenção e a repressão do crime de genocídio (ONU – 1948).

As preocupações dos indígenas

Em entrevista à RFI, o líder Yanomami Davi Kopenawa criticou as ações do governo Bolsonaro. “O presidente do Brasil contratou missionário que vai cuidar do povo isolado. Eu estou preocupado. Missionários são pastores. Eu já conheço eles, já aconteceu comigo. Esse missionário vai evangelizar os parentes isolados. Eu pedi para a ONU defender eles. Aqui na Europa, vocês têm força para fazer um barulho e não deixar acontecer isso”, disse.

Davi disse também que os “missionários levam doenças”. “Eu não estou contente com o Presidente da República do Brasil. Ele está querendo acabar com o meu povo”, ressaltou.

O líder indígena apontou alguns dos perigos que cercam sua comunidade. “O meu povo está adoentado, e o nosso governo brasileiro não está cuidando da saúde com qualidade. Tem pouco remédio. Não dá para cuidar da saúde do Yanomami. Essa é a nossa preocupação. Nós estamos pegando a doença da malária, que vem do garimpo. Eu também falei da mineração. Não a queremos na terra Yanomami, não está dando certo. Saúde é prioridade para todos. Então, eu falei para saberem o que nós estamos enfrentando, isso é um perigo para nós”.

De acordo com o líder Yanomami, tem “criança morrendo mais de doença”. “A Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] de Brasília, de Boa Vista, não está cuidando direito do meu povo Yanomami”, contou.

Como no passado do Brasil, a preocupação continua sendo com os invasores. Mas agora, o ataque vem de dentro, segundo ele. “A preocupação é com os invasores. Invasão do próprio governo. Nossa terra Yanomami é grande. Bolsonaro está fazendo o grupo ficar forte, sem medo dos Yanomami. Os garimpeiros continuam. Bolsonaro vai diminuir as nossas terras. Eu não quero que aconteça isso. Senão, vai acabar morrendo”, disse o líder indígena à RFI.

Davi Kopenawa também apontou a dificuldade de dialogar com o presidente. “Bolsonaro não quer me ouvir, por isso eu não vou atrás dele. Ele não abre a porta para nós entrarmos”, conclui.

Brasil é denunciado na ONU por risco de genocídio indígena – Revista CartaCapital – 04/03/2020.

Liderança indígena Guajajara é assassinada a tiros no Maranhão, a segunda em cinco meses

(…) O assassinato de Zezico ocorre em meio à escalada de violência contra os indígena no Maranhão nos últimos meses. O líder local, Paulino Guajajara, membro grupo “Guardiões da Floresta”, formado para proteger o território contra madeireiros ilegais, também foi assassinado a tiros em primeiro de novembro de 2019. Ele voltava de um dia de caça acompanhado de outra liderança, Laércio Guajajara, que tomou tiros nos braços e nas costas e conseguiu fugir do ataque. Após novas ameaças, Laércio teve de deixar a aldeia e ir morar em um local não divulgado sob orientação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Governo Federal. Com isso, Zezico se tornou a principal voz de denúncia sobre os ataques de madeireiros ilegais na região – sua aldeia era um dos principais alvos de queimadas criminosas.

(…) Outros dois indígenas da mesma etnia, Raimundo e Firmino Guajajara, também foram assassinatos no dia 7 de dezembro de 2019. O crime ocorreu no município de Jenipapo dos Vieira, Maranhão, às margens da rodovia BR-226, entre as aldeias Boa Vista e El Betel, e a 506 quilômetros ao sul da capital São Luís. Na ocasião, outras quatro pessoas ficaram feridas. Outros Guajajara chegaram a bloquear a pista em protesto.

Liderança indígena Guajajara é assassinada a tiros no Maranhão, a segunda em cinco meses. Jornal El País – 01/04/2020.

Latuff/2019 – Site Brasil de Fato.

Para saber mais:
GARCIA, Maria Fernanda. Genocídio no Brasil: mais de 70% da população indígena foi morta. Site Observatório do Terceiro Setor. 06/03/2020.

Líderes indígenas denunciam que governo estimula “projeto de genocídio”. Site Uol Notícias. 17/01/2020.

JUCÁ, Beatriz. Sob Bolsonaro, dobra o número de terras indígenas invadidas. Jornal El País. 24/09/2019.

COHEN, Mary. Genocídio dos povos indígenas: uma tragédia anunciada. Site Amazônia Real. 18/05/2020.

2) Outros temas que podem ser trabalhados em redações e/ou debates em sala de aula:

– O Genocídio étnico: extermínio dos negros no Brasil;
– O Genocídio de mulheres: feminicídio;
– O Genocídio religioso: Israel x Palestina;
– Intolerância religiosa ou genocídio religioso? – destruição de templos e terreiros de religiões de matriz africana no Brasil;
– Refugiados: mexicanos nos EUA / africanos e árabes na Europa.

Dicas:
Segunda Guerra Mundial – Hitler e Capitão América no ENEM.
Canal Se Liga Nessa História!
Idade Média: Igreja Católica #7
Canal Se Liga Nessa História!
– História das Bruxas de Salém – Entrevista com historiadora Camila Maréga. Canal Todo Seu.
História da ONU – Organização das Nações Unidas. Site Oficial da Organização
– FREITAS, Ana Eliza de Paula. A evolução do conceito de genocídio: uma comparação histórica à luz do direito penal internacional. Revista Iusgentium. v. 11, nº 06, pp. 99-122 – jan/jun, 2015.
Documentário “Guerras no Brasil” – Episódio “Guerra de Palmares”.
Democracia e genocídio do povo negro e indígena – Palestra da autora Thula Pires.
Povos Indígenas – Quem são e quais são os seus direitos? – Canal Se Liga Nessa História!
Genocídio da juventude periférica no Brasil: Os cinco de Maricá – Canal da Vice Brasil.
Diz aí – Enfrentamento ao Extermínio da Juventude Negra – Canal Futura.

Materiais Relacionados

1) Sobre a Segunda Guerra Mundial
Segunda Guerra Mundial – Site Brasil Escola.
– MORAIS, Pâmela. CALIXTO, Luiza. Segunda Guerra Mundial. Site Politize!

2) Sobre Nazismo e Holocausto:
– NEVES, Daniel. Nazismo. Site Brasil Escola.
– MERELES, Carla. Nazismo. Site Politize!

3) Fundação da ONU:
– PINTO, Tales dos Santos. Criação da ONU após a Segunda Guerra Mundial. Site Mundo Educação.

4) Genocídio – Conceito e História:
O que é genocídio? – Enciclopédia do Holocausto.
Linha cronológica sobre o Conceito de Genocídio – Enciclopédia do Holocausto.
– OLIVEIRA, Lucas. Genocídio. Site Brasil Escola.

5) Genocídio de Mulheres – Caça às Bruxas:
– PIRSSURNO, Fernanda Paixão. Caça às Bruxas. Site InfoEscola.

6) Perseguição e Genocídio religioso:
– Jr. Demercindo. Cruzadas. Site Mundo Educação.
– CARVALHO, Talita de. Intolerância Religiosa. Site Politize!

7) Genocídio étnico:
– ANDRADE, Paulo. Genocídio Armênio. Hoje na História – Site da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.
– PRISSURNO, Fernanda Paixão. Genocídio Congolês. Site InfoEscola.
– FERNANDES, Claudio. O que é Holodomor? Site Brasil Escola.
– YUDENITSCH, Natália. Curdos, um conflito que não tem fim. Site Aventuras na História.
– SILVA, Daniel Neves. Conquista da América Espanhola. Site História do Mundo.
– CUNHA, Carolina. O indígena no Brasil – Uma luta histórica para existir. Site Uol Vestibular.
– SOUSA, Rainer. Escravidão Indígena. Site Mundo Educação.
– FERREIRA, Ricardo Alexino. Os indígenas e os impactos da colonização europeia. Jornal da USP.
– LEITE, Maria Jorge dos Santos. Tráfico Atlântico, Escravidão e Resistência no Brasil. Sankofa. Revista de História da África e de Estudos da Diáspora Africana. Ano X, nº XIX, agosto/2017. pp. 62-84.
– MARQUES, Leonora Lima. Diáspora Africana, você sabe o que é? Site da Fundação Palmares.

8) Atualidade no Debate do Genocídio:
– LAMMERHIT, Laura. Genocídio: O que é e como ocorreu na história do Brasil.

Arquivos anexados

  1. Plano de aula_Genocídios na História

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