Garimpo ilegal: quais os impactos ambientais?

Publicado em 17 de fevereiro de 2023

Conteúdos

Objetivos

1ª EtapaGarimpo: o que é, técnicas e regiões brasileiras onde mais ocorre

2ª EtapaGarimpo ilegal: impactos ambientais e populacionais

3ª EtapaContextualização política

4ª EtapaAtividade de Reflexão

5ª EtapaExercícios

Materiais Relacionados

Conteúdos

Este plano de aula aborda os conceitos relacionados ao garimpo ilegal, tais como: o que é a atividade garimpeira, os impactos ambientais provocados por essa prática e a intensificação das consequências quando a prática ocorre de forma ilegal, avançando, por exemplo, sobre terras indígenas, e uma contextualização política e atual dos ocorridos com os povos Yanomani. A sequência didática traz orientações e um “passo a passo” de como abordar os conteúdos, links de textos para aprofundamento, sugestões de leituras, vídeos e atividades para uma melhor aprendizagem dos estudantes.

● Mineração;
● Garimpo;
● Garimpo ilegal;
● Impactos ambientais;
● Biopreservação; e
● Populações tradicionais brasileiras.

Objetivos

● Reconhecer o garimpo como um tipo de mineração;
● Conhecer as diferentes técnicas da atividade garimpeira;
● Identificar as áreas do Brasil com maior índice de atividade garimpeira;
● Reconhecer os impactos ambientais decorrentes do garimpo;
● Investigar a prática de garimpo ilegal e as suas consequências;
● Debater sobre a colonização e ocupação histórica das terras indígenas;
● Discutir o Marco Temporal e o decreto sobre mineração artesanal;
● Refletir sobre a importância da preservação das populações tradicionais brasileiras, como os indígenas e os quilombolas, bem como dos biomas de nosso país.

Palavras-chave:

Mineração. Garimpo ilegal. Impactos ambientais. Biopreservação. Populações tradicionais brasileiras.

Previsão para aplicação:

4 a 5 aulas (50 min/aula).

Professor(a), para a aplicação desse plano de aula sugiro que se firmem parcerias com demais professores(as) para uma abordagem interdisciplinar que é fundamental para tal assunto. Apesar das etapas serem complementares e apresentarem uma crescente complexidade de tópicos, a ordem das três primeiras etapas não precisa ser seguida à risca.
A primeira etapa é pensada para o entendimento das atividades de garimpo e mineração, e a contextualização histórica dessas atividades no Brasil. Há uma enorme possibilidade de ramificação com outras áreas além das sugeridas aqui, como por exemplo, com a química e o aprofundamento da discussão sobre toxicidade do mercúrio, e também com obras literárias como “O Guarani” de José de Alencar.
Na segunda etapa, são focados os impactos do garimpo ilegal no meio ambiente e nas populações indígenas. É possível agregar textos jornalísticos à discussão, e gerar um engajamento ainda maior em torno do tema.
A terceira etapa propõe um debate politizado sobre o garimpo ilegal e pesquisas sobre o Marco Temporal e o decreto de mineração artesanal. Pela complexidade do tema, sugere-se uma abordagem bastante cuidadosa e rica, com proposta de uma mesa redonda com os(as) estudantes.
Para finalizar, use e abuse dos exercícios contidos na etapa 4. Você pode deixá-los todos para o final, oferecendo um tempo aos alunos para resolução dos mesmos ou enviá-los como tarefa de casa. Não esqueça de fazer a correção de forma coletiva. Bom trabalho!

1ª Etapa: Garimpo: o que é, técnicas e regiões brasileiras onde mais ocorre

Essa etapa pode ser aplicada em uma ou duas aulas com 50 minutos de duração cada, e é sugerida uma abordagem conjunta com o(a) professor(a) de história. Instigue os alunos questionando se eles sabem o que é o garimpo e como ele ocorre. Sugiro que você professor (a), solicite uma pesquisa a seus alunos, para aclarar tal conceito, além de solicitar que pesquisem as diferentes técnicas de garimpo e regiões no Brasil onde mais ocorrem. Ao final da aula, ou no início da aula da próxima etapa, é importante realizar um debate com os alunos sobre as pesquisas e questões levantadas. Você pode ainda solicitar um mapa mental como registro das principais ideias e conceitos abordados nesta etapa. Uma segunda forma de encerrar essa primeira etapa é destacando a figura que mostra a proporção da área de mineração industrial e garimpo (página 4 do link do MapBiomas), seja ela projetada ou impressa no papel, salientando as diferenças entre eles. Em uma provocação para a terceira etapa do plano, estimule os(as) estudantes a elencar fatores que expliquem o aumento do garimpo, e não da mineração, principalmente ao longo dos últimos 10 anos.

Sugere-se como participação para o(a) professor(a) de história contextualizar o atual cenário de garimpo ilegal na Amazônia, abordando casos passados de mineração, como no Ciclo do Ouro no Brasil, o avançar dos bandeirantes pelo interior do país em busca do ouro, e a consequente dizimação da população indígena. Como esses eventos históricos se assemelham e se diferenciam? É possível também citar o caso de Serra Pelada, cuja atividade teve auge no início dos anos 1980.

Contextualização: Exploração Mineral no Brasil – Processos e formas

A mineração é extremamente dispendiosa, mas que pode gerar grandes lucros. É uma atividade econômica que envolve uma série de processos como a extração, preparo e refino de materiais que são extraídos da natureza em seu estado natural. Podem ser materiais sólidos, tais como metais e pedras preciosas; podem ser líquidos como petróleo ou água mineral; ou gasosos como o gás natural. Nesse sentido, é necessária uma série de processos que possibilitam essa exploração. E também podem ser feitas de diversas maneiras.

A forma mais disseminada no imaginário popular de exploração mineral são as minas de carvão e pedras preciosas. Também chamadas de lavras subterrâneas, exigem uma grande engenharia para que possam ser implantadas com a construção de túneis, meios de transporte e exploração de muita mão de obra. Foram e são amplamente utilizadas para a extração de carvão natural, principal combustível para as máquinas e trens durante a Revolução Industrial, por exemplo.

Nessa modalidade de exploração do solo, o aumento dos processos erosivos é a principal consequência para o meio ambiente. Os processos erosivos resultantes da construção de túneis também geram grandes problemas e impactos trabalhistas, como acidentes de trabalho causados pelo desmoronamento de paredes ou o sufocamento de parte dos trabalhadores, além de problemas respiratórios e motores.

Outra forma de exploração muito comum são as lavras a céu aberto, mais comuns para a extração de pedras, cascalhos, granito, mármore e etc. Ela consiste em abrir grandes sulcos nas encostas de montanhas e pedreiras e explora o meio até o seu completo esgotamento. Gera, além de enormes impactos ambientais tais como a remoção da vegetação ao redor; a poluição hídrica tanto de rios, quanto de lençóis freáticos; a contaminação do solo e do ar e a poluição sonora. Como consequência, a mortandade de animais e peixes; o êxodo de moradores tanto para o local, quanto do local, causando um impacto em culturas tradicionais; as mudanças econômicas com a diminuição da economia local e circular e deslizamentos de terras e de moradias.

As lavras a céu aberto são bastante realizadas no Brasil, sobretudo em Minas Gerais, Goiás e Pará. A empresa Vale do Rio Doce, criada em 1942 por Getúlio Vargas e privatizada em 1997 por Fernando Henrique Cardoso, é hoje uma empresa de capital aberto e a segunda maior mineradora do mundo. Isso não impediu que também fosse a protagonista de duas das maiores tragédias ambientais ocorridas no Brasil: o rompimento das barragens da mineradora nas cidades de Mariana, em novembro de 2015 e em Brumadinho, em janeiro de 2019.

Os incidentes foram causados pelo excesso de resíduos oriundos do tratamento do minério que eram depositados em grandes valas. Estas deveriam ser limpas com frequência e passar por séria e constante manutenção, mas não estavam regularizadas ou cumprindo de forma adequada a legislação. Dessa forma, em ambos os casos houve não só impactos ambientais como a poluição que chegou, inclusive, ao mar, mas sobretudo impactos sociais com a morte de dezenas de habitantes da região e trabalhadores da empresa, o fim do enraizamento de populações tradicionais e a destruição de patrimônio material e imaterial.

A exploração do petróleo é outra atividade mineradora extremamente lucrativa e que gera profundos impactos trabalhistas, sociais e ambientais. Ela pode ser feita através da perfuração de grandes profundidades de terra sendo, sobretudo em alto mar, mas também pode ser feita na terra. Para isso são construídas plataformas com sondas e brocas que perfuram até 6000 metros. Essa forma de retirada de materiais pode poluir, tanto a água quanto a terra, o ar e o solo. Por se tratar de um óleo mais denso do que a água e com pouco poder de dispersão, as consequências de acidentes que envolvem vazamento de petróleo podem perdurar por anos. Além disso, explosões em plataformas causam incêndios e a morte de trabalhadores, animais marítimos e da população ao redor.

Todas as formas citadas de exploração necessitam de análises técnicas muito dispendiosas e de maquinário especializados, além de trabalhadores com formações específicas. O garimpo, por sua vez, é uma forma de exploração muito mais barata, com altos ganhos e que pode ser feita por apenas uma pessoa ou em esquema de cooperativas e associativismo.

Formas e técnicas de garimpo

O garimpo pode ser feito a partir de diversas técnicas. Entre as formas artesanais a mais antiga é a forma de aluvião, também chamada de “garimpo de baixão”, na qual o garimpeiro utiliza uma ferramenta chamada bateia para peneirar e assim separar a areia e o cascalho de pedras preciosas e ouro do fundo de rios, explorando apenas a camada superficial. É uma técnica que necessita de pouco dinheiro, mas que exige uma grande quantidade de tempo. A técnica de grupiara, também antiga, consiste em retirar grandes quantidades de terra das encostas dos rios e despejar no curso desses, ou ainda, artificialmente aumentar o fluxo das águas para que mais minérios desçam o rio.

Em ambos os casos é usado o mercúrio para ajudar a separar e localizar o ouro e outros metais em meio à terra, já que o produto ajuda a destacar os metais da terra e areia. O mercúrio é extremamente prejudicial ao meio ambiente, animais e pessoas, já que ele causa impactos tanto no ar, quanto na terra e nos rios, eliminando a flora, favorecendo a migração da fauna e através da alimentação e água atingindo também os seres humanos. A grupiara, ainda, favorece o assoreamento de rios e a mudança de suas margens, permitindo deslizamentos e trombas d’água.
As duas formas de exploração foram, ao longo do tempo, se associando ao uso de maquinário, tais como dragas e tratores, o que aumentou seu potencial exploratório e de contaminação, prejudicando diretamente a sobrevivência de povos originários e comunidades tradicionais. Essa forma super exploratória não respeita a legislação que limita a exploração predatória. Apesar disso, essa forma é a principal maneira de exploração na Floresta Amazônica e do Centro Oeste brasileiro.

2ª Etapa: Garimpo ilegal: impactos ambientais e populacionais

No garimpo, para separar o cascalho do metal precioso é necessário o uso do mercúrio, metal pesado líquido e extremamente tóxico. A atividade garimpeira constante polui os rios com esse metal, contaminando animais, como os peixes, e consequentemente, as pessoas que se alimentam de tais animais ou que bebam a água do rio. Temos como exemplo o que está acontecendo atualmente em Roraima com o povo indígena Yanomami, vítimas do garimpo ilegal. Outros tipos de impactos ambientais provocados pelo garimpo ilegal são: a perda da biodiversidade, contaminação do solo, desmatamento e desvios do curso natural dos rios.
Nessa etapa, sugiro uma ou duas aulas com 50’ de duração, e uma parceria com o(a) docente de geografia pode ser muito bem-vinda! Inicie retomando os principais pontos discutidos na aula anterior e lance a seguinte reflexão aos alunos: a atividade garimpeira pode causar impactos ambientais? Porque é necessária a legalização ou proibição do garimpo em determinadas regiões? Antes de solicitar a resposta aos alunos, assista com eles a um dos vídeos sugeridos anteriormente neste plano. Ao final, peça para que eles elenquem os pontos de destaque no vídeo relacionados com a reflexão inicial. Após breve discussão, pontuando questões legais sobre o garimpo no Brasil, como por exemplo, que é considerado ilegal quando ocorre em terra indígena ou em áreas superiores a 50 hectares, é possível lançar a seguinte questão: como o aparente simples cumprimento da lei poderia reduzir ou mitigar os impactos discutidos? E também, qual o papel dos povos indígenas na conservação de florestas e da biodiversidade? Uma sugestão de extensão da abordagem interdisciplinar é a interpretação da letra de “Um índio” de Caetano Veloso.
Para finalizar, você pode mostrar alguma notícia recente sobre a questão da atividade ilegal de garimpo em nosso país, ou solicitar, como lição de casa, que eles tragam uma notícia e escrevam uma crítica sobre o fato ocorrido e possíveis soluções para o problema, além de deixar claro o nosso dever como cidadãos de protegermos a Amazônia e os povos indígenas, mesmo estando, se for o caso, geograficamente distante deles.

Exploração mineral, garimpo e ocupação territorial

Durante o século XVII e parte do XVIII, a mineração despontou como atividade econômica no país. Impulsionada sobretudo pelos bandeirantes paulistas que enveredaram pelo interior do país em busca de ouro, ervas e plantas e escravizados indígenas. As bandeiras foram um movimento violento de colonização, exploração de terra e dominação sobre os povos indígenas e escravizados que viviam fora das costas brasileiras, em contrapartida, cumpriram o papel de abrir novos caminhos e integrar o território nacional.
Com a descoberta de jazidas de ouro em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, houve um grande movimento migratório para a área central do país. De início realizada pelos bandeirantes de forma individual, a empreitada passou a ser controlada pela Coroa Portuguesa que cobrava altos impostos sobre a extração e que colocava metas de quantidade de ouro a ser atingida, levando também a uma maior exploração da mão de obra escravizada para tanto. As cidades cresceram exponencialmente ao redor das minas de exploração, a capital do Brasil foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro para ficar mais próximo dessa região e uma série de revoltas contra a colonização datam desse período, como a Guerra dos Emboabas e a Inconfidência Mineira.
Essa expansão para o interior aumentou a população em áreas até então pouco exploradas pelos colonizadores e povoadas pelos povos originários e indígenas. O mito associado ao bandeirantismo e aos bandeirantes pode ser visto através da construção e manutenção de monumentos em homenagem a seus principais expoentes e na nomeação de rodovias, escolas e outros. Essa memória expressa uma visão colonizadora que associa esses homens ao domínio tanto da natureza quanto dos indígenas.
A questão da expansão territorial persistiu também durante o período imperial, mas foi no Estado Novo de Getúlio Vargas, a partir de 1937, que ocorre a Corrida para o Oeste, incentivada pelo governo federal para ocupar e povoar regiões do Centro Oeste e Norte brasileiros através da exploração do território e construção de estradas. Foi um grande projeto de integração nacional na qual colonos pobres oriundos sobretudo da região nordeste pudessem receber um lote de terra e nela realizar uma agricultura familiar. Essa intenção, no entanto, não ocorreu da forma como se imaginava.
Em primeiro lugar, os latifúndios existentes nessas regiões não se desarticularam, ao contrário, se mantiveram fortes e em competição com a pequena agricultura familiar não permitiram seu desenvolvimento. Em segundo lugar, muitos colonos migraram para essa região não pela promessa de produção agrícola, mas pela corrida pelo ouro, já que eram regiões onde se acreditava que pudesse existir um pequeno Eldorado Brasileiro. Isso atraiu aventureiros que causaram desequilíbrio social na região, além de aumentar a proliferação de doenças e a morte dos povos originários que, até então, haviam tido pouco ou nenhum contato com não indígenas.
Em 1934, Getúlio Vargas regulamentou o subsolo brasileiro como pertencente à União e nesse sentido, a exploração aurífera e de metais preciosos teria que ser fiscalizada e permitida pelo governo federal, o que nem sempre aconteceu. Nas regiões do Amazonas, Mato Grosso e Pará, o garimpo ilegal, ou seja, o que ocorre sem respeitar a legislação, teve um aumento enorme nesse período, gerando consequências para o meio ambiente e para a população.
A ânsia pela integração nacional e pela formação de uma identidade nacional opôs os interesses dos povos indígenas aos interesses nacionais e estatais. Durante o período da Ditadura Militar, outros incentivos à ocupação do Norte e do Centro Oeste brasileiro, o chamado PIN – Plano de Integração Nacional –, através da propaganda do ouro fácil e da exploração de terras virgens com grande potencial comercial favoreceu nova migração predatória para essas regiões do país.
O Plano de Integração Nacional, tal como a expansão getulista, previa a construção de estradas e a mineração e garimpo nas terras pouco exploradas. A Ditadura Militar, ainda, criou a FUNAI – Fundação Nacional do Índio – cuja função era a de proteger as populações originárias do Brasil, mas que segundo a Comissão Nacional da Verdade não interviu no assassinato prepetado pelo próprio governo. A proposta do governo militar para a integração dos indígenas à população brasileira era a de aculturação, ou seja, que para que houvesse a proximidade com a identidade brasileira, os indígenas deveriam deixar de ser indígenas, abandonar suas tradições e forma de vida, dessa maneira permitindo – e para alguns até usufruindo – da exploração mineral do solo, já que não seriam mais um entrave.
Ainda durante a Ditadura Militar, o governo brasileiro foi denunciado no IV Tribunal Russel, na Holanda, pelo genocídio dos indígenas da etnia Waimiri Atroari, cuja ditadura havia sido responsável por cerca de 2000 mortes. A corte concluiu a responsabilidade do governo brasileiro sobre o etnocídio cometido na região.
Quando se fala de expansão territorial baseado nos eixos de construção de estradas e instalação de garimpos e mineradoras, podemos elencar, além dos impactos ambientais já citados, os fortes impactos sociais. A poluição da água e do solo impede a alimentação indígena. A mesma água contaminada auxilia na desidratação e na proliferação de doenças gastrointestinais. Além disso, viroses como sarampo e malária se disseminam mais rápido com o aumento da mobilidade pelas estradas e aumento populacional. A cultura e modo de vida também é afetado quando suas práticas são interrompidas por ocupação territorial indevida, atrapalhando festas, casamentos, enterros e etc. A miscigenação forçada causada pelo estupro me meninas e mulheres indígenas é também uma forma de etnocídio e aculturação. Quando as mineradoras e garimpeiros alteram a forma de viver de um grupo inteiro de pessoas, essas passam a trabalhar para essas empresas em condições trabalhistas péssimas, já que tem pouca ou nenhuma escolha.
Além do PIN, a Ditadura Militar também criou o PND – Plano Nacional de Desenvolvimento – famoso pelo projeto de construção da rodovia Transamazônica (BR-230) que cobre mais de 4000 quilômetros entre os estados da Paraíba, Piauí, Maranhão, Pará e Amazonas. Essa rodovia tinha como principal intenção a política indigenista de integrar os estados do Norte ao restante do país, sobretudo ao nordeste. Estima-se que a construção da rodovia gerou impactos em mais de 29 grupos indígenas diferentes. A rodovia desmatou, atrapalhando a caça e a pesca, depois graças a elas as mineradoras chegaram ao seu território, causando enormes sulcos na terra e transformando os indígenas, agora sem alimento e adoecidos, em trabalhadores precários.

Serra Pelada – O que foi e quando aconteceu

O maior exemplo de garimpo e exploração das terras indígenas do período da Ditadura Militar é o caso emblemático de Serra Pelada, maior garimpo a céu aberto do mundo, em área localizada no estado do Pará. Atraídos pela promessa de enriquecimento rápido, houve na década de 1980 uma intensa onda migratória para essa região do estado. Não só garimpeiros se moveram, quanto engenheiros, médicos e outros profissionais, alterando todo o ecossistema tanto biológico quanto social da região.
Apesar de o garimpo da Serra Pelada ter autorização de acontecer por parte do governo ditatorial, não eram todos os garimpeiros que estavam lá que respeitavam a legislação. Os garimpeiros compravam um lote, ou um valão, na qual entravam cerca de 15 homens com suas peneiras. Cada um deles tinha uma função e existia vigilância por parte dos garimpeiros que adquiriram o lote para evitar roubos do ouro encontrado. Quando mais ouro era encontrado, mais se abriam novos poços e mais e mais pessoas trabalhavam lá.
Além disso, as condições de trabalho a que eram submetidos ou se submetiam eram humilhantes. Calor e sol intermitentes, situações de deslizamentos de terras e soterramentos, o ar e a água poluída pelo monóxido de carbono e mercúrio e ausência total de legislação trabalhista. Também presentes estavam as doenças como febre amarela, malária e outras viroses. Manifestações de garimpeiros exigindo melhores condições de trabalho foram reprimidas, tendo maior exemplo dessa situação O Massacre da Ponte de Marabá, na qual cerca de 300 pessoas que estavam protestando foram encurraladas por policiais e dezenas delas mortas.
Em 1992, o então presidente Fernando Henrique Cardoso fechou a jazida e apreendeu o maquinário, mas a busca predatória de ouro na região causou uma cratera que permanece aberta com cerca de 24 mil m2 e 80 metros de profundidade. Um imenso lago de produtos tóxicos e mercúrio. Em aproximadamente dez anos – 1980 a 1992 – estima-se que tenham sido retiradas 45 toneladas de ouro da região.

Estatuto do Garimpeiro: técnicas e legislação no Brasil

Em 2008, o vice-presidente à época, José Alencar, sancionou o Estatuto do Garimpeiro regulamentando e regularizando a exploração por essa técnica no Brasil. Nele, há a definição de garimpo e autorização para que alguns grupos possam explorar determinadas terras, sobretudo em regime autônomo, economia familiar e cooperativa. Dessa maneira, busca-se evitar uma exploração com maquinário e industrial. Além disso, o estatuto também prevê a recuperação das áreas degradadas pela atividade; a não ocupação de terras indígenas e de comunidades tradicionais; a proibição do trabalho de menores e a atenção aos direitos trabalhistas.

3ª Etapa: Contextualização política

Nessa etapa, a ideia é trazer informações e contextos políticos que favoreceram o crescimento do garimpo ilegal. Como representa um tema denso e bastante sensível, uma articulação entre os(as) professores(as) de Biologia, História e Geografia é bem-vinda, possivelmente através de uma mesa-redonda com os(as) estudantes. É sugerido iniciar essa etapa relembrando as discussões da etapa 1 sobre Serra Pelada, e oferecendo a leitura da matéria do The Intercept Brasil (disponível na seção de Materiais Relacionados) sobre a relação do garimpo e a família Bolsonaro. Como as opiniões do Jair Bolsonaro sobre garimpo podem ter reverberado para a atual situação dos Yanomami? Inicie essa discussão antes de trazer a tônica essa aula.

Após ampla discussão, mediando dúvidas e possíveis conflitos de ideias, é possível requisitar uma pesquisa aos(às) estudantes sobre o Marco Temporal e sobre o Decreto de Bolsonaro sobre mineração artesanal. Como esses tópicos podem incentivar a invasão de novas terras indígenas e a expansão do garimpo ilegal? Como forma de apresentar essas pesquisas, sugere-se a apresentação de painéis ou análises críticas em forma dissertativa.

Comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas – Conceitos

As comunidades tradicionais são muitos grupos culturalmente diferentes que estão espalhados por todo território nacional e que assim se reconhecem como. São coletividades que têm formas próprias de organização social, que ocupam território e usam recursos desses locais para permitir a continuidade de sua existência cultural, social, econômica, linguística e religiosa. Normalmente apresentam formas ancestrais de existência. É importante compreender que o que há em comum em todos é a diversidade organizativa, social e econômica, além do uso sustentável do espaço de vivência. Nesse sentido, não cabe compreendê-los como uma massa igual, porque são tradições locais profundamente ligadas à natureza e ao meio em que vivem, por isso são grupos cuja questão da terra e do território são uma luta constante contra invasores e muitas vezes contra o próprio Estado.

Uma dessas comunidades é a das mulheres quebradeiras de coco babaçu, nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará. Elas sobrevivem do extrativismo do coco do babaçu, uma palmeira brasileira que cresce entre o cerrado e a caatinga, mas estão ameaçadas pelas grandes empresas pecuárias que ocupam seus territórios, desmatando as palmeiras e gerando riscos sociais, como desemprego, fome e doenças, quanto a partir do desmatamento causando impacto no solo, ar e poluindo as águas. As quebradeiras fundaram um movimento político chamado “Babaçu Livre”, interestadual, que envolve mais de 300 mil quebradeiras. Elas reivindicam o direito à terra e proteção contra a ocupação ilegal desse território.
Atualmente existem cerca de 26 comunidades tradicionais que são reconhecidas pelo governo brasileiro e outras aguardado. Quando são reconhecidas, as comunidades contam com proteção estatal e legislação para se defender de posseiros. O ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – é o órgão brasileiro responsável pela fiscalização e amparo a essas comunidades quando reconhecidas pela lei.
Povos indígenas e quilombolas também são reconhecidos como povos tradicionais, mas estão sob outra legislação, já que são reconhecidos pela Constituição de 1988 e têm órgãos federais próprios como a Funai – transformado, em 2023 na Fundação Nacional dos Povos Indígenas – e a Fundação Palmares.

Quilombolas são povos que vivem em regiões remanescentes de quilombos no Brasil. Apesar de o Quilombo dos Palmares ser o mais conhecido deles, em todo Brasil existiram quilombos, locais para onde escravizados fugiam e conseguiam viver em um regime diferente do imposto pelos senhores de engenho e fazendas. Essas comunidades elaboraram formas próprias de sustento, bem como de modo de produção e organização política. A maioria dos habitantes dos quilombos e seus descendentes eram e são negros, mas também existem indígenas, brancos e mestiços em menor número.

Os povos indígenas além de pertencerem às comunidades tradicionais, também são povos originários, um conceito usado para caracterizar em todo o mundo os descendentes dos habitantes de determinada região antes da colonização. Hoje esses grupos representam cerca de 0,4% da população brasileira. A nomenclatura “índios” não é mais utilizada por não abarcar a diversidade desses povos e homogeneizar as diferentes culturas e modos de vida. Povos indígenas é uma forma mais apropriada de tratar aqueles que são grupos étnico linguísticos distintos, que têm religião, língua, organização política e hierárquica, costumes e tradições diferentes entre si.

No período da colonização, existiam de 5 a 7 milhões de habitantes originários no Brasil. Na data do último censo brasileiro, 2010, havia cerca de 900 mil indígenas no Brasil divididos em 300 etnias e mais de 250 línguas espalhados em todos as regiões, sendo sua maioria vivendo em áreas rurais, mas uma grande quantidade também habitando a área urbana. O que determina se uma pessoa é ou não indígena não é a proximidade ou o isolamento das cidades ou o uso de tecnologias, mas um conjunto de características fenotípicas, culturais, linguísticas e religiosas.

Existe um movimento crescente de auto reconhecimento e realdeamento de indígenas no Brasil, através de parâmetros que vão desde a autodeclaração quanto a características culturais e a continuidade histórica. Muito facilitado pela consolidação das redes sociais, foi possível abrir um intercâmbio maior entre os diferentes povos, que auxiliam, ainda que com diferenças, diversidade e multiplicidade de ideias, a articulação política entre si.

É garantido por lei para essa população a demarcação e o direito ao usufruto da terra que habitam há séculos, escolas próprias da comunidade na qual o currículo apresenta particularidades locais e específicas além do previsto nacionalmente, bem como atendimento médico específico e outras coisas.

Em relação às comunidades tradicionais, existem inúmeros problemas de ordem jurídica e política que atrapalham e, às vezes, até impedem o reconhecimento desses grupos e como consequência seus direitos. A primeira coisa que é preciso pensar nesse momento quanto a isso é que o que está por trás do debate é a disputa pela terra e, do lado dos mineradores, garimpeiros e latifundiários a exploração dos recursos naturais e do lado das comunidades tradicionais e povos indígenas é a sobrevivência tanto de sua cultura e etnia.

Todas as leis de proteção são conquistas da organização tanto das comunidades tradicionais, quanto dos indígenas e quilombolas. E seu recente reconhecimento, há cerca de 35 anos, gera contradições na interpretação das leis e muitas discordâncias entre os ocupantes dos territórios, com assassinatos e perseguições aos ativistas e aos moradores dos locais. A lei expressa na Constituição de 1988 de direito à posse da terra para os indígenas, abriu uma brecha de interpretação da lei de que só teriam direito aquela região aqueles grupos que estavam ocupando a terra no momento da promulgação da lei. Seria o chamado Marco Temporal.

Movida sobretudo por fazendeiros, latifundiários, mineradores e garimpeiros, essa interpretação da lei visava o direito de ocupar terras que eram historicamente ocupadas pelas comunidades tradicionais, mas que por inúmeras razões foram obrigadas a migrar. Apesar de já votada como inconstitucional pelo STF, a disputa permanece como um campo aberto, estando em constante debate.

Militares, povos indígenas e o governo Bolsonaro

Em 1973, durante a Ditadura Militar, foi promulgado o “Estatuto do Índio”, lei que tornava os indígenas seres relativamente incapazes e, por isso, estavam postos sob tutela do Estado, responsável por incorporar os povos indígenas à sociedade brasileira. Esse argumento parte da ideia de que os indígenas estavam em um estágio de evolução anterior ao da civilização ocidental e que quando estivessem incorporados ou aculturados poderiam ter autonomia. Para os governos militares, progresso é sinônimo de domínio do homem sobre a natureza e, por isso consideram os indígenas e povos tradicionais, que praticam uma economia muito menos agressiva como um entrave à civilização.

Os projetos políticos do PNI e PND facilitaram e favoreceram a ocupação de territórios onde residiam povos originários e tradicionais com formas de vida menos predatória e a partir do eixo desenvolvimentista da construção de estradas, implantação de garimpo e pecuária por meio da grilagem e da aculturação dos povos indígenas.

O garimpo, prática incentivada pelos militares durante o período da Ditadura Militar, retornou ao cenário brasileiro a partir do governo Bolsonaro. É importante salientar que mesmo durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma, nunca deixaram de ocorrer, mas dados apontam que entre 2016 – ano da saída de Dilma do poder – e 2022, o garimpo aumentou cerca de 787% em terras indígenas.

Como consequência imediata da exploração mineral da floresta, a poluição do solo, rios e dos lençóis freáticos gera um desequilíbrio da flora e fauna da região causando mudanças na forma de vida das comunidades tradicionais e povos indígenas. Socialmente falando, os garimpeiros impedem a saída dos habitantes dessas regiões, ameaçam de morte e matam pessoas resistentes, estupram mulheres e meninas além de levar doenças virais.

A atual crise humanitária vista entre o povo Yanomami começou em 2004, quando garimpeiros passaram a forçar a ocupação da região, mas aumentou vertiginosamente através dos incentivos vindos dos militares e do governo federal, bem como a facilidade na aquisição de armas com registro CAC – Colecionadores e caçadores. Ela ocorre principalmente na região de Roraima e Amazonas.

4ª Etapa: Atividade de Reflexão

1)Proposta de aula invertida:

A aula invertida faz parte das técnicas usadas nas metodologias ativas. A partir delas é possível fazer com que os estudantes façam uma pesquisa sobre determinado assunto e possam apresentar para os colegas usando suas próprias palavras. Algumas sugestões de temas possíveis:

– Resistência indígena
– O que significa estado plurinacional
– Eugenia e progresso

2) Debate:

A partir de materiais que subsidiem a discussão, tais como filmes, textos, documentários, reportagens e etc é possível propor um debate para que os estudantes façam em sala.

Dicas:

– Evite polarizações tais como separar a sala em pessoas contra ou a favor, explore a complexidade de interpretações;
– Ofereça materiais para eles possam se basear para fundamentar o argumento – muitos estão disponíveis na aba “materiais relacionados” desse plano de aula;
– Estabeleça as regras de forma coletiva antes de iniciar, tais como a rotatividade de falas, o tempo que cada um vai falar, a ordem e etc.

É possível produzir no final do debate uma ata ou uma redação coletiva com a conclusão que os estudantes chegaram. Não é necessário haver consenso, é possível apresentar as múltiplas ideias dentro de um mesmo texto.

3) Redação Dissertativa Individual:

Sugestão de tema: Genocídio indígena no Brasil do século XXI;

– O texto deve ser redigido em norma culta;
– Lembre-se: o texto dissertativo apresenta opiniões baseadas em argumentos. Para isso, faça uma coletânea de textos que possam ser usados pelos estudantes para basear seus argumentos. Algumas sugestões podem ser encontradas na parte de “materiais extras” deste Plano de Aula;
– É importante que o texto contenha uma proposta que vise reduzir o problema em questão.

Excerto da “Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio da ONU, 1948

(…) Art. II – Na presente Convenção, entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tal como:

(a)assassinato de membros do grupo;
(b) dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
(c) submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial;
(d) medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
(e) transferência forçada de menores do grupo para outro grupo. (…)”

Fonte: Convenção para prevenção e a repressão do crime de genocídio (ONU – 1948).

5ª Etapa: Exercícios

1) Índios do Pará tentam fechar o garimpo que polui o rio.

Os 225,8 km de água enlameada que cruzam a Floresta Amazônica anunciam a tragédia adiante: mega garimpos ilegais encravados na Terra Indígena Munduruku e na Floresta Nacional do Crepori, no sudoeste do Pará. Mas, ao contrário do rio Doce, a destruição do remoto rio das Tropas acontece de forma oculta – menos para os índios. Cansados de esperar uma intervenção do Estado, guerreiros e lideranças da etnia, incluindo o cacique geral, Arnaldo Kaba, organizaram uma expedição para expulsar os garimpeiros não indígenas do local. Em seis lanchas, dezenas viajaram armados com flechas e espingardas de caça, incluindo mulheres, crianças e idosos. Adaptado de Folha de São Paulo, 04/02/2018.

A reportagem aborda conflitos que simbolizam as muitas diferenças culturais entre grupos na região amazônica, como indígenas e garimpeiros, em especial no que diz respeito à relação com o ecossistema. O uso da terra e de seus recursos nas sociedades indígenas é baseado no seguinte princípio:
a) Estabilidade climática;
b) Preservação ambiental;
c) Hierarquização produtiva;
d) Sustentabilidade comercial.

GABARITO: B.

Questão e gabarito disponível em: Q Concursos.
Acesso em 18 de novembro de 2022.

2. (Consulplan – Prefeitura de Congonhas – MG) “Os impactos ambientais consequentes da mineração têm sido intensos e cada vez mais têm contribuído para a degradação do meio ambiente.” A partir dessa temática, é INCORRETO afirmar que:
a) A mineração e o garimpo são atividades que exercem forte influência no ambiente natural e contribuem para a sua deterioração.
b) A extração de minerais mais nobres concentra-se principalmente nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Pará, Mato Grosso e Rondônia. Essa atividade está associada basicamente às áreas dos dobramentos antigos correspondentes aos cinturões orogênicos e às intrusões ígneas que possibilitam a mineralização.
c) A operação de garimpo emprega uma volumosa quantidade de pessoas, trazendo aos países, inúmeros benefícios como: alta produção, controle da produção e comercialização desses metais.
d) O uso do mercúrio nas operações de garimpo é prejudicial à fauna e à saúde do homem.
e) Os minerais de grande valor comercial como ouro, diamante e até cassiterita, são muito explorados no Brasil, através do garimpo.

GABARITO: C.

3. O que são barragens de rejeitos?
a) São áreas de garimpo de ouro onde há concentração de mercúrio.
b) São construções formadas por barramentos maciços impermeáveis e com dispositivos de drenagem destinados ao depósito de resíduos.
c) São barragens nas quais há depósito de ouro para beneficiamento.
d) São áreas contaminadas por substâncias tóxicas.

GABARITO: B.

4. (Inep – Enade 2011) A extração de minérios e rochas é realizada a céu aberto quando os depósitos são rasos ou espessos e ocorrem próximos da superfície. Essa atividade recebe o nome de mineração, na qual os impactos sobre o meio ambiente estão presentes em todas as fases da extração: pesquisa, implantação, operação e fechamento da mina. Durante a fase de operação, pode ocorrer o arraste de material particulado pela água da chuva, das áreas de lavra, depósitos de estéril e estradas.
Constitui impacto ambiental direto na mineração causado pelo arraste de material particulado pela água da chuva, o(a)

I – Desmatamento da mata ciliar.
II – Assoreamento de corpos hídricos.
III – Alteração da qualidade do ar por partículas em suspensão.
IV – Alteração das características físico-químicas da água, tais como o pH e a condutividade.

É correto apenas o que se afirma em
a) III
b) IV
c)I e II
d)I e III
e) II e IV

GABARITO: E.

Questões 2 a 4 e gabaritos disponíveis em Brasil Escola.
Acesso em 18 de novembro de 2022.

5. O garimpo ilegal na região Norte do Brasil é o principal responsável pela contaminação de rios e peixes por mercúrio, um metal tóxico. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabeleceu, em portaria, que a concentração máxima de mercúrio permitida em pescado para consumo é de 1,0 mg/kg.

A conversão dessa unidade de concentração em ppm (1 ppm = parte do soluto por 106 partes da solução) equivale a
a) 0,001 ppm.
b) 0,01 ppm.
c) 0,1 ppm.
d) 1 ppm.
e) 10 ppm.

GABARITO: D.

Questão e gabarito disponíveis em App.Estuda.
Acesso em 18 de novembro de 2022.

6. Os problemas ambientais verificados no campo são provocados por vários fatores ligados à exploração intensiva dos recursos naturais. Além do desenvolvimento do agronegócio, são causas dos problemas ambientais, exceto:
a) uso intensivo de produtos químicos nas lavouras comerciais.
b) queimadas e desmatamento para introdução da agropecuária em novas áreas.
c) compactação dos solos pelo uso maciço de máquinas agrícolas de grande porte.
d) grande lançamento de poluentes atmosféricos pela agricultura.
e) mineração e garimpo.

GABARITO: D.

Questão e gabarito disponíveis em Brasil Escola.
Acesso em 18 de novembro de 2022.

7. O Brasil é um dos grandes produtores de minerais do mundo. Qual dos estados brasileiros abaixo listados NÃO está entre os principais produtores minerais do país?
a) Pará
b) Minas Gerais
c) Paraíba
d) São Paulo
e) Goiás

GABARITO: C.

8. Indique a alternativa que apresenta um impacto ambiental provocado pelas atividades minerárias:
a) formação de chuvas ácidas
b) poluição das fontes de água
c) geração de ilhas de calor
d) compactação do solo urbano
e) canalização dos córregos

GABARITO: B.

Questões 7 e 8 e gabaritos disponíveis em Mundo Educação.
Acesso em 18 de novembro de 2022.

9. (FGV) “A trágica herança do garimpo se reﬂete nos números levantados pelo projeto da CVRD. A taxa de analfabetismo entre os moradores adultos da vila é de 25% — numa população cuja maioria tem entre 40 e 70 anos. Além disso, 48% dos homens vivem sozinhos. O ouro da Amazônia, em vez de servir para pagar a dívida externa brasileira, acabou gerando um débito interno muito maior.”
(Problemas Brasileiros, set./out. 2003. Adaptado.)

As consequências mencionadas no texto resultaram, principalmente:
a) da mecanização da exploração do ouro e do ferro em Carajás e na vila de Parauapebas, a partir da década de 1980, com a entrada de grandes empresas mineradoras que deixaram milhares de garimpeiros autônomos, chamados “faiscadores”, sem trabalho.
b) das frentes de ocupação na Amazônia baseadas na superexploração dos recursos naturais, como o garimpo de ouro em Serra Pelada, levando milhares de garimpeiros para o sul do Pará no início da década de 1980.
c) do abandono, pelo governo federal, dos projetos de colonização da Amazônia em função da crise da dívida na década de 1980, inviabilizando os projetos de ocupação baseados no garimpo de ouro, nos arredores de Carajás.
d) das restrições ambientais para a ocupação da Amazônia, a partir da década de 1990, que obrigaram o fechamento da maioria dos garimpos de ouro nos moldes de Serra Pelada, isto é, com garimpeiros autônomos.
e) do pouco conhecimento sobre a riqueza mineral na Amazônia, que se esgotou rapidamente em Serra Pelada e Parauapebas, expulsando milhares de homens e mulheres que buscam um eldorado na região, na década de 1970.

GABARITO: B.

Questão e gabarito disponíveis em Exercícios Web.
Acesso em 19 de novembro de 2022.

10. “Atualmente, uma das principais fontes de contaminação ambiental por mercúrio são os garimpos de ouro. O mercúrio é um metal pesado que se deposita no organismo humano e seus compostos têm como alvos primários de toxicidade os sistemas nervoso central, urinário e cardiovascular” (Relatório de Avaliação da exposição ambiental ao mercúrio proveniente de atividade garimpeira de ouro na Terra Indígena Yanomami, Roraima, Amazônia, Brasil, 2016).

Com base nessa afirmação, assinale a alternativa correta.
a) O Brasil está em diálogo para adesão à Convenção de Minamata (2017) que tem por objetivo proteger a saúde humana e o meio ambiente das emissões e liberações antropogênicas de mercúrio estabelecendo um conjunto de medidas para atingir esse objetivo.
b) A manipulação do mercúrio e o risco de contaminação é restrito às áreas de garimpo, o que garante o controle do impacto ambiental.
c) As concentrações mais altas de mercúrio geralmente são encontradas em peixes e em outros predadores aquáticos. Portanto o consumo de peixes constitui uma das principais fontes de exposição humana ao mercúrio, sobretudo em populações indígenas, ribeirinhas e outros grupos que têm como base da alimentação o pescado.
d) O solo amazônico é naturalmente rico em mercúrio, portanto, toda população está exposta a contaminação por mercúrio.
e) Os garimpos de ouro na Amazônia e o relevante impacto socioeconômico nas economias locais deve pressionar o Estado a aderir a Convenção de Minamata (2017).

GABARITO: C.

Questão e gabarito disponíveis em QConcursos.
Acesso em 19 de novembro de 2022.

Plano de aula elaborado por Prof.ª Dr.ª Nathalie Lousan, Prof.° Dr.° Leonardo Moreno Domingues e Prof.ª Mayra Mattar Moraes.
Revisão textual: Professora Daniela Leite Nunes.
Coordenação Pedagógica: Prof.ª Dr.ª Aline Bitencourt Monge.