Conteúdos
Gestão Democrática dos Recursos Públicos
A Educação Fiscal e Formação Cidadã
Controle Social
Objetivos
• Conscientizar-se sobre o pleno exercício da cidadania, levando-a à adesão de uma cultura de racionalidade e apoio às medidas, que visem a orientação e o incentivo para o desenvolvimento do Estado;
• Aprender sobre administração pública;
• Incentivar o acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos. Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão;
• Sensibilizar-se para a função socioeconômica do tributo.
1ª Etapa: Sensibilização
Antes de iniciar este trabalho, consulte os links sugeridos na aba “Para organizar o trabalho e saber mais”.
Inicie a aula com a apresentação do vídeo da música “Janela para o Mundo”, de Milton Nascimento. A exibição do vídeo terá como objetivo sensibilizar os alunos para a temática a ser trabalhada.
2ª Etapa: Introdução do tema - apresentação e debate sobre o vídeo
Apresente para os alunos o vídeo “Educação Fiscal e Cidadania – Tributos: Que História é Essa?” disponível no link 2, aba Para organizar seu trabalho e saber mais. Após a exibição, converse com os alunos sobre as primeiras impressões que tiveram. Como viram as questões relacionadas à Educação Fiscal, a Cidadania, aos Tributos, etc., se os personagens lembraram-lhes de alguém que conhecem. Para suscitar o debate é interessante lembrar com a turma:
• O que são tributos?
• Você tinha noção que os impostos, taxas e contribuições são incluídos nos produtos e serviços que são consumidos e utilizados pela população?
• Para que servem os tributos?
• Como o governo controla e investe o dinheiro dos tributos?
• Como o governo sabe onde investir e com o que gastar?
• Como a população pode participar e decidir sobre os gastos do governo?
• O que é o orçamento participativo?
3ª Etapa: Fixação do tema - Prezi
Prepare uma apresentação utilizando a ferramenta Prezi para falar sobre os impostos e sua importância, você pode inclusive propor que eles explorem o site sobre o programa nacional de educação fiscal, link 5, e também mostrar que o ambiente escolar que eles frequentam como as carteiras, lousas, alimentação escolar e material é pago pela família de todos os alunos por meio dos tributos. Além disso, mostre uma planilha com os recursos municipais, estaduais e federais recebidos pelas Escolas Públicas Municipais, explicando como a Escola recebe e em que pode ser gasto cada recurso.
4ª Etapa: Concluindo a tarefa - Resultado Final
Solicite aos alunos que façam um planejamento em uma planilha em Excel de como podem gastar um dos recursos da Escola, a partir de uma quantia hipotética. Essa planilha será enviada para o Google drive e compartilhada entre eles e a direção da Escola.
Materiais Relacionados
1. A música “Janela para o Mundo”, de Milton Nascimento pode ser encontrada no youtube, sem necessidade de legenda, por meio do seguinte link.
2.
O vídeo “Educação Fiscal e Cidadania – Tributos: Que História é Essa?” – TV Escola pode ser encontrado por meio do seguinte
link
3.
O Documentário TV Câmara – Tributo: Origem e Destino, está disponível no
link
4. No site encontramos animações e a história dos impostos em textos lúdicos.
Vídeo 1: “Educação Fiscal e Cidadania – Tributos: Que História é Essa?” – TV Escola
Sinopse:
Nosso cotidiano tem diversas atividades que, por estarem na rotina, acabam escondendo outros diversos processos. Como o caminho que a carne percorre desde a criação do gado até a mesa do almoço. O programa narra a criação dos tributos sob perspectiva histórica e, de forma bem-humorada faz um resumo da trajetória dos nossos impostos: Lideres de Tribos, Faraós, Reis, Imperadores, Presidentes. Mostra também como o dinheiro surgiu, como eram as tributações, para o que serviam os impostos e como chegamos ao conceito de educação fiscal ligada à cidadania e democracia.
Utilizando exemplos e contextos do nosso cotidiano, dois programas trazem conceitos básicos que mexem com nosso bolso. Um deles mostra a história de três crianças que recebem a missão de fazer algo para a sociedade durante as férias e acabam aprendendo noções de economia. O outro relata, de forma bem-humorada, o processo de criação dos impostos e a trajetória até chegarmos ao conceito de educação fiscal e cidadania que temos hoje.
Ficha técnica
Título: As Aventuras do Avião Vermelho; Gênero: Animação; Duração: 20:32 min.; Direção: Alfredo Alves Roteiro: Camila Gonzatto e Emiliano Urbim. Produtora: TV Escola/TV Cultura; Área temática: Geografia, Meio Ambiente, História; Classificação: 12-14 anos; Ano/Pais de Produção: Brasil/2007. Vídeo 2: Tributo: Origem e Destino
Sinopse:
A polêmica sobre o tamanho da carga tributária brasileira e o uso que as diferentes esferas de governo fazem do dinheiro arrecadado é o ponto de partida do documentário "Tributo: Origem e Destino". Com uma arrecadação de um trilhão e 270 bilhões de reais em 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a questão que se coloca é: para onde vai todo esse dinheiro? Essa resposta, pouca gente tem. Já sobre o que não é feito, quase todo mundo tem uma opinião.
Ficha técnica
Direção e Roteiro: Frederico Schmidt; Pesquisa: André Bergamo; Edição e Finalização: Felipe da Cunha; Direção de Arte: Márcia Roth; Ilustração: Daniel Carvalho; Animação: Thiago Keise; Videografismo: Rodrigo Alex Guimarães e Tiago Keise; Narração: Aline Machado; Narração da Animação: Guilherme Pastana; Produção: Ana Beatriz Arruda, Hiran Albuquerque, Melina Sales e Pedro Henrique Sassi; Imagens: Cláudio Adriano da Silva, Edson Cordeiro, Salvador Vicente e Adson Palma; Trilha Sonora Original: Estúdio Audiotech-DF; Direção do Núcleo de Documentários – TV Câmara: Dulcídio Siqueira Neto.
Arquivos anexados
- Educação Fiscal: Lição de Cidadania
