Conteúdos

Repercussões da Ditadura Militar hoje

O Brasil contemporâneo

Objetivos

• Discutir os efeitos da ditadura militar no Brasil
• Relacionar assuntos do presente com a evolução histórica brasileira
• Exercitar o pensamento crítico e a tomada de posição acerca de questões contemporâneas
• Identificar, no universo pessoal, aspectos do processo histórico
• Desenvolver a argumentação

1ª Etapa: Início da conversa

Tomar posições acerca de temas da atualidade é um desafio constante. A formação crítica depende de muitos fatores e, entre eles, podemos destacar o conhecimento do tema e a capacidade de levantar prós e contras sobre um determinado assunto. Para tratar das consequências da ditadura militar, a tomada de posição deve evolver o conhecimento e a reflexão crítica e embasada.

O presente plano de aula pretende permitir, aos alunos, ouvirem posições diversas sobre assuntos da atualidade. Para tanto, preparamos um conjunto de atividades que integram (i) autoconhecimento e conhecimento da sua família, (ii) pesquisa, (iii) organização de argumentos e (iv) posicionamento crítico.

2ª Etapa: Conhecendo a ditadura militar pelos olhos de meus parentes

Sua aula pode ser iniciada questionando os alunos acerca do que conhecem sobre a ditadura militar. O que foi, quando ocorreu, o que ela significou para o país, o que ela gerou etc. Assim, você poderá ter um primeiro diagnóstico da temática.

Na sequência, proponha que os alunos que quiserem e souberem digam se conhecem alguém que tenha passado pelo período da ditadura. Peça para que, por memória, façam um cálculo para identificar pessoas próximas que, contados cinquenta anos para o passado, tivessem a idade dos próprios alunos ou mais. Pais, avós, tios e até mesmo professores podem ser utilizados como referências. Peça que listem, em seus cadernos, estas pessoas potenciais.

Divida, então, a sala em grupos de 4 a 6 alunos. Cada grupo deverá coletar, de seus familiares ou colegas, informações sobre a sua relação com a ditadura militar. Os grupos deverão fazer um roteiro com as questões sobre o período, contatar as pessoas e fazer breves entrevistas. O grupo também deverá planejar uma forma de apresentar aos colegas os resultados de sua coleta. Vídeos, cartazes, tabelas podem ser boas opções.

Planeje uma data de apresentação que permita aos alunos algumas semanas de preparo.

A atividade inicial pode terminar aqui ou ser ampliada com a seguinte proposta: você poderá propor uma discussão sobre “Qual a relação entre história, história oral e memória?” O texto História Oral e Memória (item 6), disponível no arquivo anexado, pode ajudá-lo nesta atividade, assim como o item 7.

3ª Etapa: Compreendendo o significado do perdão e da anistia

Neste momento, é importante introduzir a temática dos efeitos da ditadura militar e da violência do período. Você pode apresentar um breve resumo sobre o tema, ou então promover atividades de outros planos de aulas sobre a Ditadura. A ideia é simplesmente dar uma visão rápida e geral acerca da tensão e de alguns efeitos da luta armada e da repressão.

Em seguida, apresente o conceito de anistia. Para tanto, busque contextualizar a ideia de perdão e de abertura democrática e, também, ponderar rapidamente sobre as pretensões do processo de anistia. O conceito de anistia, contudo, não é livre de interpretações. Para mostrar uma concepção um pouco diversa da ideia de anistia, passe para os alunos o vídeo sobre a Anistia Internacional (link 2).

Tratando-se de uma animação, peça aos alunos para buscarem, no vídeo, o que buscaria este órgão – o que ele pretende. Em seguida, solicite aos alunos que façam, em casa ou na escola, uma visita ao site da Anistia Internacional no Brasil (link 1) e conheçam um pouco do seu trabalho.

4ª Etapa: Debates para a compreensão do tema

Esta etapa se configura em um trabalho mais longo, que demanda algumas aulas. Ela pode, todavia, ser dividida em algumas partes que possibilitem adaptações para as necessidades e possibilidades de planejamento.

Solicite à classe que se divida em 8 grupos. Cada grupo receberá, por sorteio, um tema e uma posição a defender. Os grupos deverão se compor de forma organizada para apresentar um debate onde há regras estipuladas de participação e avaliação.

Tema A: Revogação da lei da anistia Grupo 1: defender a revogação da lei Grupo 2: defender a manutenção da lei
Tema B: Indenização de vítimas da ditadura Grupo 3: defender a indenização, pelo Estado, das vítimas de ambos os lados Grupo 4: defender a não indenização, pelo Estado, das vítimas de ambos os lados
Tema C: Abertura dos arquivos secretos Grupo 5: defender a imediata e completa abertura de arquivos secretos do período Grupo 6: defender a gradual e restrita abertura de arquivos secretos do período
Tema D: Punição de ofensores e código penal Grupo 7: defender a aplicação da lei penal comum e punição de ofensores durante o período militar Grupo 8: defender a não aplicação da lei penal e a não punição de ofensores durante o período militar
Procedimento
Os grupos deverão ter clareza acerca da data da realização do debate, preparar informações, fazer pesquisas e, principalmente, defender o ponto solicitado. É importante que os alunos entendam que o posicionamento pessoal é, neste momento, provisório, e o aluno não precisa necessariamente concordar com o ponto.
No dia de cada debate, cada grupo terá direito a 4 minutos de apresentação dos argumentos, sem qualquer interrupção do público, professor ou plateia. Vale qualquer forma de apresentação, mas o cronometro, todavia, não se interrompe após iniciada a apresentação. Terminado o tempo, deve ser cassada a palavra. Feita a primeira exposição, os grupos passam a ter 1 minuto e meio de réplica e tréplica (a depender de quem iniciou o debate) para contra-argumentação.
Após terminadas estas fases, abre-se o debate livre por outros 20 minutos, devendo o professor moderar as participações de debatedores e plateia.
Sugere-se, também, que um outro grupo, não participante do debate, elabore, ao final, uma ‘sentença’ acerca do debate, declarando o vencedor e dando as razões para a escolha. A leitura da sentença pode ser marcada para outra aula.
Como processo avaliativo, o professor pode utilizar critérios como: (i) participação no debate, (ii) capacidade argumentativa e oratória, (iii) forma respeitosa e ordenada de manifestação, (iv) profundidade da pesquisa e (v) qualidade argumentativa no julgamento (para o momento em que um grupo julga o debate de outros grupos).
Finalize a dinâmica, após a realização dos debates, mostrando a importância de conhecer o tema antes de fazer o seu próprio julgamento. Mostre que estes temas ainda estão em pauta e que há diversidade de artigos, informações e sites que podem ilustrar cada vez mais os assuntos.

5ª Etapa: A Comissão da Verdade

Como finalização, proponha analisar algo que está na pauta do Brasil contemporâneo: a Comissão da Verdade. Para tanto, inicie organizando a sala para ver o documentário da TV Cultura acerca do assunto. Organize a sala e passe o vídeo sugerido no item 3 (caso isso não seja possível em sua escola, você pode solicitar que os alunos vejam o filme e realizem, posteriormente, as demais atividades).

Terminado o filme, questione como ele aborda a questão, que partes das demais etapas foram tratadas e como foram esclarecidas. Neste sentido, estimule os alunos a lembrarem, também, das posições de seus familiares acerca do período da ditadura. Busque, ainda, identificar claramente a intenção, função e funcionamento da Comissão da Verdade, além das polêmicas que podem ser levantadas.

Finalize estas etapas com uma dissertação sobre o seguinte tema: “Ditadura militar e suas atuais feridas: abrir para curar ou fechar para esquecer e seguir em frente?”.
Como critérios avaliativos, propomos (i) uso da norma culta, (ii) organização dos argumentos e do texto, (iii) uso de exemplos e argumentos pertinentes e (iv) clareza no ponto de vista assumido.

Materiais Relacionados

1. Acesse previamente o site da Anistia internacional, conhecendo suas tarefas e atividades.

2. Veja, também, o vídeo da Anistia internacional.

3. Veja, previamente, o documentário sobre a Comissão da Verdade. Sugere-se que este documentário seja visto com os alunos.
4. Leia o interessante artigo de Fabiola Brigante Del Porto sobre o significado político da anistia brasileira.
5. Analise a posição de Jorge Lanata sobre a ditadura argentina e a necessidade de punição / justiça, nessa matéria publicada no site do Estadão.
6. Manual de História Oral, de José Carlos Sebe Bom Meihy (São Paulo: Edições Loyola, 2002.) Trecho disponível no arquivo anexado.
7. Verbetes “História”, “História oral” e “Memória” do Dicionário de conceitos históricos, de Kalina Vanderlei Silva e Maciel Henrique Silva (São Paulo: Contexto, 2013).

Arquivos anexados

  1. Ditadura Militar | Feridas que ainda não fecharam
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