Conteúdos
Capitanias Hereditárias – Colonização da América Portuguesa
Objetivos
Compreender como e por que se formaram as capitanias hereditárias e quem eram os capitães donatários;
Conhecer a política de distribuição de terras no período colonial (sesmarias);
Entender a importância da instalação do governo-geral;
Compreender a base da política mercantilista e a prática do exclusivo colonial;
Refletir sobre as origens da má distribuição de terras no Brasil colônia e estabelecer possíveis relações com os problemas agrários atuais.
Antes dar início às Etapas consulte a aba Para Saber Mais
1ª Etapa: Introdução ao tema
Professor, o tema pode ser introduzido a partir da explicação de que, após os primeiros contatos dos europeus com a América portuguesa, seguiram-se fases distintas de ocupação do território, até que, na segunda metade do século XVI, o território tornou-se parte indiscutível do Império Português e incorporou-se ao seu sistema colonial.
Lembre aos estudantes que o sistema de exploração da terra, entre os anos 1500 e 1534, foi o de “feitorias”, que consistia no estabelecimento de pontos estratégicos na costa, cada um dirigido por um funcionário real, o chamado “feitor”. A partir do aperfeiçoamento desse sistema, surgiu a possibilidade do estabelecimento de feitorias privadas, que operavam sob concessão e monopólio, cedidas pela Coroa em troca do pagamento de impostos.
Em seguida, explicite o interesse francês pelas terras portuguesas na América, iniciado com a expedição de Paulmier de Gonneville (1503-1504), patrocinada pela Coroa francesa. Outras incursões francesas ocorreram na Bahia, em 1526, e em Pernambuco, em 1531. A resposta a essas incursões, dentre fatores como a queda dos lucros no comércio com as Índias e o acirramento da competição com o reino de Castela, foi a necessidade da colonização, iniciada através do sistema de capitanias hereditárias.
2ª Etapa: Exploração da atividade interativa
Peça para que os alunos acessem a atividade interativa “Capitanias Hereditárias” disponível no NET Educação (material de apoio). Por meio da exploração do objeto, os estudantes observarão como foi processada e estabelecida essa divisão do território, os seus padrões de desenvolvimento, e os motivos para que o sistema tenha fracassado na maioria dos locais onde existiu. Durante o estudo do objeto, reforce aos estudantes que esse processo conduziu a uma concentração de poderes políticos em esferas privadas, à concentração da propriedade de terra e a uma hierarquia social que era definida de acordo com a posição dos homens em relação à posse e exploração da terra (lembrando sempre que não se deve utilizar o “feudalismo europeu” como termo de comparação para o sistema de plantation desenvolvido no Brasil, teoria que está em desuso desde a década de 1970).
3ª Etapa: Retomada Conceitual
Professor, separe os alunos em grupos de três ou quatro integrantes e forneça a eles o mapa e o texto que seguem abaixo. Peça para que identifiquem a partir do material fornecido e da atividade interativa:
? como se dividiu a terra, e como se organizou a administração do Brasil no início da colonização (repare nos nomes no mapa);
? como essa terra foi redividida em sesmarias e, com base no texto, como era concedida a sesmaria;
? se a sociedade que se formou a partir da organização do sistema de capitanias hereditárias e sesmarias era justa e buscava dar oportunidade para todos que aqui chegavam;
? se a doação de sesmarias visava a doar a terra para quem a cultivava ou se a concentrava nas mãos de uns poucos.
Ao final da atividade, pode-se solicitar que os grupos de estudantes comparem entre si as conclusões a que chegaram e, com as intervenções do professor, conduzi-los a perceber que a concentração de terras nas mãos de poucos tem sido uma constante na história do Brasil, assunto melhor discutivo na etapa de fechamento.
MAPA: Luís Teixeira, “As capitanias do Brasil e o litoral da América do Sul entre a foz do Amazonas e a Terra do Fogo” (c.1585-1590) – disponível em “Para Organizar o seu Trabalho e Saber Mais”
TEXTO
D. Álvaro da Costa se meteu de posse das ditas terras e ilhas, cortando com um terral e mandou cortar do mato e ervas e tomou da terra e dos paus com suas mãos, eu escrivão Perante as ditas testemunhas o meti de posse delas, metendo-lhe nas mãos as ditas coisas, e desta maneira ficou metido de posse real, atual e corporal, o qual se houve em posse das ditas terras deste dia em diante para as lograr e possuir por suas, assim e de maneira que contém na dita carta de Sesmaria.
(Litígio de terra Peroassu – 1557- citado por António V. de Saldanha, As capitanias do Brasil, p. 296)
4ª Etapa: Fechamento
Para concluir a atividade, o professor pode solicitar aos alunos que refitam sobre a questão da divisão de terras no Brasil e dos conflitos atuais no campo, a partir desta primeira forma de estabelecimento colonial, as capitanias hereditárias e as sesmarias. Para realizar a atividade, o texto abaixo pode ser lido em conjunto e debatido.
“Brasil: 500 anos de luta pela terra”, de Bernardo Mançano Fernandes (publicado pelo site do INCRA:http://incra.gov.br/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_details&gid=448&Itemid=143
Neste artigo apresento uma breve leitura da luta pela terra e da resistência camponesa nesses cinco séculos de história do Brasil. A luta pela terra é uma ação desenvolvida pelos camponeses para entrar na terra e resistir contra a expropriação. A resistência do campesinato brasileiro é uma lição admirável. Em todos os períodos da História, os camponeses lutaram para entrar na terra. Lutaram contra o cativeiro, pela liberdade humana. Lutaram pela terra das mais diferentes formas, construindo organizações históricas.
Desde as lutas messiânicas ao cangaço. Desde as Ligas Camponesas ao MST, a luta nunca cessou, em nenhum momento. Lutaram e estão lutando até hoje e entrarão o século XXI lutando. Desde as capitanias hereditárias até os latifúndios modernos, a estrutura fundiária vem sendo mantida pelos mais altos índices de concentração do mundo. Este modelo insustentável sempre se impôs por meio do poder e da violência. Agora, ou fazemos a reforma agrária ou continuaremos sendo devorados pela questão agrária.
Na leitura desses cinco séculos, é impossível dissociar as ocupações de terras da intensificação da concentração fundiária. Estes processos sempre se desenvolveram simultaneamente, construindo um dos maiores problemas políticos do Brasil: a questão agrária. Neste século, a luta pela reforma agrária passou a fazer parte dessa questão, que possui a seguinte configuração: a ocupação da terra como forma e espaço de luta e resistência camponesa; a intensificação da concentração fundiária como resultado da exploração e das desigualdades geradas pelas políticas inerentes ao sistema socioeconômico; a reforma agrária como política pública possível de solucionar o problema fundiário, mas nunca implantada.
Materiais Relacionados
Para tomar contato com o tema, ou mesmo utilizar como recurso em sala de aula, sugerimos os conteúdos disponíveis nos seguintes links:
Capitanias Hereditárias:
http://www.brasilescola.com/historiab/capitanias-hereditarias.htm
http://www.infoescola.com/historia/capitanias-hereditarias/
O Brasil nos quadros do Sistema Colonial Mercantilista
http://www.culturabrasil.org/brasilcolonia.htm
Sesmarias e Posse de Terra no Brasil:
http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao02/materia03/
Texto sobre Trabalho Compulsório e Escravo no Brasil:
http://www.fafich.ufmg.br/~edupaiva/Textos%20do%20Eduardo/TextoEscravidaoModernaCahiersAfrioca.pdf
MAPA: Luís Teixeira, “As capitanias do Brasil e o litoral da América do Sul entre a foz do Amazonas e a Terra do Fogo”
http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/html/273/27312362006/27312362006.htm
Realização: Instituto Paramitas.