Publicado em
7 de outubro de 2014
Conteúdos
Objetivos
1ª EtapaSistema de eleição majoritária – de quem são os votos brancos e nulos?
2ª EtapaSistema de eleição proporcional – por que alguns deputados eleitos tiveram menos votos que outros que não foram eleitos?
3ª EtapaEleições proporcionais na escola
4ª EtapaAprofundando a discussão
Materiais Relacionados
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Conteúdos
Estatística.
Proporcionalidade.
Objetivos
Contribua para a formação da cidadania.
Compreenda como funcionam os sistemas de eleições majoritárias e eleições proporcionais no Brasil.
Apresente uma aplicação matemática relacionada a proporção numa situação do dia a dia.
Participe de uma simulação de eleições proporcionais.
1ª Etapa: Sistema de eleição majoritária – de quem são os votos brancos e nulos?
Inicie a aula perguntando aos alunos o que eles sabem sobre as eleições. Em 2014, os brasileiros devem eleger um presidente da República, um governador para cada estado, senadores e deputados. Explique qual é a função de cada cargo político e simule uma eleição para presidente na sala de aula.
Distribua pequenas cédulas de votação com os nomes dos candidatos a presidência e uma opção para o voto em branco. Explique os alunos podem anular o voto, por exemplo, assinalando mais de um nome como opção.
Em seguida, organize a contagem dos votos na lousa, colocando os votos de cada candidato num quadro, junto com os votos brancos e nulos.
Pergunte à sala quem seria o candidato vitorioso, e se seria necessário um “segundo turno” para decidir as eleições. Diferentes resultados podem ocorrer em cada sala, por isso, apresente a seguinte situação fictícia para que eles reflitam: (Veja a tabela/ imagem/ figura no material de apoio anexo nesse plano de aula).
Explique que, para os cargos de Presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, senador e prefeito será eleito o candidatos que obtiver a maioria absoluta dos votos. Ou seja, excluindo os votos brancos ou nulos, o candidato eleito deve conquistar mais da metade dos votos apurados. Em nosso exemplo, os votos válidos totalizam 300 mil – (28 mil + 39 mil) = 233 mil. Logo, 50% dos votos válidos equivalem a 116 500, e nenhum candidato atingiu esta quantidade.
Se o candidato não conseguir mais da metade dos votos e tiver mais de 200 mil habitantes, deverá ser realizado o segundo turno. Isso explica por que não ocorre segundo turno para eleições de prefeito em cidades pequenas, para isso, elas precisam ter mais de 200 mil habitantes. (Veja a tabela/ imagem/ figura no material de apoio anexo nesse plano de aula).
Observe que os votos nulos ou brancos, são desconsiderados da contagem total. É comum ouvirmos que, ao votar em branco, estamos “dando” o nosso voto ao primeiro colocado nas eleições. Porém, esta informação não é real. No mesmo modo, se houver mais de 50% de votos nulos a eleição não será anulada. Veja o que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz sobre isso.
A aferição do resultado de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988 que diz, em seu art. 77, parágrafo 2º, que é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos. Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não são computados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos for nula não é possível cancelar um pleito.
Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que não seja correspondente a nenhum candidato ou partido político. O voto nulo é apenas registrado para fins de estatísticas e não é computado como voto válido, ou seja, não vai para nenhum candidato, partido político ou coligação.
Segundo a legislação, apenas os votos válidos contam para a aferição do resultado de uma eleição. Voto válido é aquele dado diretamente a um determinado candidato ou a um partido (voto de legenda). Os votos nulos não são considerados válidos desde o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Já os votos em branco não são considerados válidos desde a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves destaca que a eleição “nada mais é do que verificar a vontade do povo”. “O verdadeiro detentor do poder democrático é o eleitor, que se manifesta por certo candidato. Se a pessoa não vai à urna ou vai e vota nulo, ela não manifesta a sua vontade em relação a nenhum dos candidatos. Se poderia até dizer que ela está fazendo um voto de protesto, mas as regras constitucionais brasileiras dão peso ‘zero’ para esse voto de protesto: ele não é considerado para o resultado das eleições”, frisa.
O ministro explica que, caso haja mais votos em branco e nulos em uma eleição, os candidatos que teriam de obter o apoio de mais da metade dos votos para serem eleitos em primeiro turno, neste caso, precisarão do apoio de menos eleitores para alcançar a vitória. Por exemplo: em um pleito envolvendo a participação de cem eleitores, para ser eleito, o candidato precisará de 51 votos válidos. Na mesma situação, se dos cem eleitores 20 votarem em branco ou anularem seu voto, apenas 80 votos serão considerados válidos e, dessa forma, estará eleito quem receber 41 votos.
Disponível no site. Acesso em: ago. 2014.
2ª Etapa: Sistema de eleição proporcional – por que alguns deputados eleitos tiveram menos votos que outros que não foram eleitos?
Segundo Guilherme Balza, do UOL, em São Paulo:
“Em 2010, Tiririca foi o candidato a deputado mais votado do país, com 1,4 milhão de votos. A votação expressiva foi suficiente para eleger outros três parlamentares da coligação: Otoniel Lima (PRB), Delegado Protógenes (PC do B) e Vanderlei Siraque (PT-SP).”
A partir dessa informação, é fácil concluir que o Tiririca obteve o cargo de deputado, mas o que parece estranho é saber que os outros três parlamentares eleitos obtiveram votação menor que alguns candidatos de outras coligações com quantidade maior de votos. Isso se deve ao sistema proporcional de eleição. Esse sistema é utilizado nas eleições para os cargos de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital (DF) e vereador.
O sistema proporcional de eleição foi instituído por considerar-se que a representatividade da população deve se dar de acordo com a ideologia que determinados partidos ou coligações representem. Dessa forma, ao votar, o eleitor estará escolhendo ser representado por determinado partido e, preferencialmente, pelo candidato por ele escolhido. Contudo, caso o mesmo não seja eleito, o voto será somado aos demais votos da legenda, compondo a votação do partido ou coligação.
Neste sistema se aplica o cálculo do quociente eleitoral, obtidos pela divisão do número de "votos válidos" pelo de "vagas a serem preenchidas".
Para explicar aos alunos como a eleição proporcional funciona, utilize um exemplo.
Vamos supor que 16 candidatos disputam uma das quatro vagas para um cargo em eleições proporcionais. São eles: (Veja a tabela/ imagem/ figura no material de apoio anexo nesse plano de aula).
Note que, apesar de o candidato B2 conseguir uma quantidade maior de votos que o candidato C2, ele não foi eleito. No entanto, cada partido foi representado proporcionalmente nas eleições.
3ª Etapa: Eleições proporcionais na escola
Junto com o professor de Geografia, organize uma eleição no sistema proporcional entre os alunos de diferentes turmas de um mesmo ano. (Todos os alunos do 9º ano, por exemplo. E nesse caso, a eleição poderia servir para definir a comissão de formatura.)
Peça para que eles montem 3 “partidos”, cada um com 4 candidatos. (Professor, essas quantidades poderão ser modificadas, em função da quantidade de alunos que possui e do objetivo da eleição.)
Cada partido deve apresentar sua “ideologia” e apresentar a todos os alunos que participarão da votação. Novamente organize as eleições disponibilizando as cédulas para a votação e organizando o espaço na escola. Como diferentes turmas participarão, escolha um lugar “neutro” para a votação.
Após o dia de votação, recolha os papéis e contabilize os votos em cada turma. Peça para que eles definam os candidatos eleitos segundo o sistema proporcional.
4ª Etapa: Aprofundando a discussão
Sugerimos que o vídeo “Dando IBOPE” seja apresentado aos alunos a fim de discutir sobre as pesquisas que antecedem as eleições. O vídeo apresenta e discute questões como “Como são feitas as pesquisas eleitorais? Por que eu nunca fui entrevistado? Nem ninguém que eu conheça?”. A linguagem e animações do vídeo ajudam o aluno a compreender os elementos de amostragem e a definir procedimentos de amostragens probabilística e não-probabilística.
Materiais Relacionados
1. Para saber sobre as funções de cada cargo político.
2. As discussões sobre os votos brancos e nulos sempre são bastante polêmicas, e acabam rendendo dúvidas. Veja o texto “Eleições 2014: mais de 50% dos votos nulos não podem anular um pleito” publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
3. Acesse o site para saber “Como funciona o sistema proporcional?”, escrito por Pedro Luiz Barros Palma da Rosa.
4. O vídeo “Dando IBOPE”, fala sobre a amostragem e os diferentes tipos de amostragem probabilística e não-probabilística. Perguntas como “Como são feitas as pesquisas eleitorais? Por que eu nunca fui entrevistado? Nem ninguém que eu conheça?” são apresentadas e discutidas no vídeo.
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