Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam trabalhando em todo o território nacional.

Como muitas dessas crianças e adolescentes frequentam as aulas, a escola pode ajudar na identificação de situações de trabalho infantil. É importante a todo corpo de profissionais da educação estarem atentos a eventuais indicadores. Segundo orientações do Canicas, um projeto de prevenção e erradicação do trabalho infantil migrante, alguns dos elementos que podem ajudar educadores na identificação de situações de trabalho infantil são: faltas recorrentes, queda do rendimento escolar, sonolência e falta de ânimo em atividades de lazer, dores incomuns, marcas de calos nas mãos e pés e manchas por excessiva exposição ao sol.

Papel dos educadores

“Esse professor, funcionário ou profissional da educação tem a capacidade, por estar muito próximo da criança, de identificar uma situação de trabalho infantil e de intervir ou promover algum tipo de prevenção ou ação positiva de defesa dos direitos das crianças”, afirma o consultor técnico do Projeto Canicas Nícolas Neves.

Na entrevista, ele discorre sobre o que caracteriza o trabalho infantil no Brasil e qual o papel da escola na prevenção. Também orienta educadores sobre como agir para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes nesses casos.

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