Apesar de o País ter 65 milhões de adultos que não concluíram o ensino fundamental e de ainda ostentar uma taxa de analfabetismo que beira os 10% (cerca de 20 milhões de pessoas), as matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) caem ano após ano.

Dados preliminares do Censo Escolar 2012 divulgados ontem mostram que, de 2010 a 2012, houve uma diminuição de 11% no número de matriculados nos ensinos fundamental e médio da EJA. O porcentual sobe um ponto, para 12%, se forem considerados apenas os alunos do fundamental (1.º ao 9.º ano).

No País todo, apenas cinco Estados aumentaram o oferecimento da modalidade. Nos outros 22, o porcentual é negativo e chega a mais de 20% de queda naqueles que têm as maiores redes. No Rio de Janeiro, por exemplo, houve redução de 34% em três anos. Santa Catarina e São Paulo estão na sequência, com 25% e 22% de queda, respectivamente (veja tabela nesta página).

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo afirmou, em nota, que a diminuição é um resultado positivo, consequência direta da diminuição do número de alunos com defasagem de idade em relação às séries que cursam. A nota diz, ainda, que todos aqueles que procuram pela modalidade são atendidos.

Para o subsecretário de Gestão de Ensino da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro, Antonio Vieira Neto, há duas explicações para o decréscimo no número de matrículas no Estado "Diminuímos a distorção idade-série e fizemos um mapeamento que mostrou que havia matrículas duplicadas no sistema, o que inflava o número."

Dona Marinalva é estudante de EJA aos 64 anos
(Foto: Desirèe Luíse)

Descaso
Se as redes comemoram o menor oferecimento, os especialistas lamentam. "As secretarias dizem que as matrículas caem à medida que as pessoas estão ficando mais escolarizadas. Os dados de analfabetismo mostram que isso não confere", afirma Maria Clara di Pierro, da Faculdade de Educação da USP e especialista em EJA.

Para ela, existe uma carência de políticas públicas voltadas exclusivamente à modalidade, o que gera uma desarticulação do que é oferecido na EJA com as necessidades dos alunos. A consequência é a evasão e, consequentemente, a decisão das redes de diminuir o oferecimento.

Por isso, diz, é preciso investir em modelos flexivos e em escolas próximas dos alunos, o contrário do que tem ocorrido recentemente, quando muitas redes concentraram a oferta da EJA apenas em áreas centrais. "Uma pessoa de 50 anos que trabalha em horário comercial não consegue assistir às aulas diariamente das 19 às 23 horas e depois levar mais uma hora até chegar em casa."

Além disso, acrescenta, é preciso entender a relação que essa população tem com a escola. "Se uma senhora está firme nos estudos e, de repente, a filha engravida, ela vai deixar a escola para cuidar do neto. Isso não é evasão, são intermitências que o sistema precisa administrar se quiser mesmo promover a escolarização."

Nesse ponto reside a principal crítica: a EJA não deve se limitar a oferecer espaço a quem procura, é preciso incentivar o retorno à escola, afirma Liana Borges, representante do Fórum Estadual de EJA no Rio Grande do Sul, "O poder público dever ir atrás do analfabeto onde ele estiver, na cidade ou no campo."