O Plano Nacional de Educação (PNE) é o documento que rege o funcionamento da educação formal por meio de diretrizes, metas e estratégias específicas para executá-las. A vigência do plano atual vai de 2011 a 2020, e alcança todos os níveis escolares, desde a educação infantil até a universidade. Sem qualquer ordem de prioridade, todas as dez metas e vinte diretrizes foram pensadas para superar obstáculos no campo da educação.

 

A universalização do atendimento escolar é uma das diretrizes do PNE, pois ainda não temos garantido esse direito. Somente a oferta de vagas na escola não assegura que crianças, jovens ou adultos tenham acesso ao sistema educacional que, por sua vez, depende de uma série de outras garantias relacionadas a renda, proteção dos direitos da criança e do adolescente, entre outros.

 

Existem no Brasil quase quatro milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da sala de aula. Desse grupo, mais de 16% se referem a jovens de 15 a 17 anos, que deveriam estar completando o Ensino Médio. Esse número revela a necessidade de dar mais atenção àqueles que estão chegando à fase adulta e, portanto, serão responsáveis pela construção do país e do mundo, através de suas ações como cidadãos e trabalhadores.

 

Para Roberto da Silva, professor da Universidade de São Paulo (USP) e Empreendedor Social da Ashoka, “há uma ambiguidade quando se fala em universalização do atendimento, e não ocorre um trabalho escolar efetivo”. Para ele, a escola tem que garantir cidadania e inclusão social, além da transmissão do conhecimento. “Meus estudos e pesquisas têm influenciado políticas públicas permanentes na garantia do direito educacional de variados grupos que estão fora do sistema escolar”, atesta Silva.  

 

Como pesquisador, o trabalho de Roberto contribui para a construção de um novo conceito pedagógico, o da Pedagogia Social, que preza pela educação em espaços alternativos ao escolar, e está atenta a grupos que vivem à margem do processo educacional, como os adolescentes infratores. É mais um exemplo de que formação e disseminação de valores não devem estar separados quando pensamos em educação. 

 

Apenas a partir da abordagem de temas como respeito e empatia, as crianças e os jovens serão capazes de protagonizar as transformações sociais que o Brasil almeja e que todo o mundo espera.

Texto: Vanuza Ramos, jornalista colaboradora do Changemakers da Ashoka
Foto: Agência de Noticias do Acre