Segundo a gerente da área técnica do Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco, esses números englobam os professores que não têm ensino superior, os que possuem apenas bacharelado e também os que têm licenciaturas, mas em áreas diferentes das quais lecionam. Ou seja, retratam desde o professor que acabou de ser alfabetizado e que repassa o seu conhecimento até aquele que é formado em História, mas dá aulas de Artes, por exemplo. 

 

A mostra considera que professores com formação na disciplina em que atuam são aqueles cuja formação superior é em licenciatura na mesma matéria da disciplina. Para professores de Artes, por exemplo, considera-se aqueles formados em Educação Artística, Artes Visuais, Dança, Música ou Teatro. Para professores de Ciências, considera-se os professores formados em Ciências Naturais, Ciências Biológicas, Física ou Química.

 

O levantamento aponta que um em cada cinco (21,5%) professores não possui nenhum curso de graduação nos anos finais do ensino fundamental. No ensino médio, o número cai para 4,7%. O total dos que têm ensino superior, mas não têm licenciatura, ou seja, profissionais como engenheiros e advogados que acabam se tornando professores, é de 35,4% nos anos finais do ensino fundamental e 22,1% no ensino médio.

 

Para especialistas em educação, a falta de habilitação dos professores na área em que lecionam pode prejudicar o ensino. "Professor que não tem licenciatura na área não tem as técnicas para ensinar o conteúdo. Não basta ser bom em Matemática, por exemplo, tem de saber como ensinar Matemática e isso é algo que se aprende durante a formação específica", afirma o diretor acadêmico do Instituto Singularidades. "Isso é pior quando se considera que há um número expressivo de professores que nem sequer tem ensino superior. Isso é um problema do País, não temos obra qualificada suficiente para atender demandas básicas como essa."

 

Para Paula Louzano, especialista em educação pela Universidade de Harvard, o problema não é de falta de pessoas formadas em licenciatura no País. "Um terço das matrículas da educação superior no Brasil são para formação dos professores. Não é falta de professores formados. Em áreas específicas pode acontecer isso, mas de forma geral não é esse o problema. O problema é que muitos formados não querem ser professores."

 

Habilitação
O levantamento mostra que o Norte e o Nordeste do País têm os piores índices de professores formados e habilitados nas áreas em que lecionam. Sul e Sudeste lideram a lista. "Locais com pior desempenho na educação são aqueles em que há o maior porcentual de professores sem licenciatura na área que atuam. Essas desigualdades são vistas em outros indicadores educacionais, como os de investimento e infraestrutura, por exemplo. É preciso que o País invista mais nessas áreas para diminuir essas diferenças", afirma a gerente técnica do Todos pela Educação. 

 

Só no Nordeste o número de professores sem licenciatura para lecionar as disciplinas em que dão aula nos anos finais do ensino fundamental chega a 82,4%. No ensino médio o número é de 66%. O Estado da Bahia é o que possui mais professores sem licenciatura na área no ensino médio: 89,3%. 

 

No Norte, o índice é de 81,9% no ensino fundamental e de 55% no ensino médio. É nessa região em que há o pior índice por Estado no ensino fundamental: no Acre, 89,9% dos professores não têm licenciatura na área em que atuam. 

 

No Sul, o número de professores sem licenciatura correlata à disciplina é de 49% no fundamental e 41,9% no médio. Já no Sudeste o porcentual é de 47,1% e 42%, respectivamente. 

 

São Paulo
Em São Paulo, o total de professores sem habilitação na área é de 38,1% no ensino fundamental e 44,3% no ensino médio. Para Alejandra, o número é maior no ensino médio porque nessa etapa do ensino há disciplinas mais específicas que em outras etapas da educação básica, como Química, Física e Biologia, que exigem licenciaturas nas respectivas áreas. "No ensino fundamental há a disciplina de Ciências, que permite que o professor seja formado em Química, Física ou Biologia, é mais aberto."

 

Segundo Oliveira, essa diferença se dá porque o PNE exigiu habilitação para professores por etapas de ensino. "Primeiro houve cobrança do ensino fundamental 1, depois do ensino fundamental 2 e por último do ensino médio. As escolas se prepararam primeiro para habilitar os professores do fundamental."

 

Disciplinas
. No ensino fundamental, Artes (92,3%) e Filosofia (90%) são as disciplinas em que há mais professores sem licenciatura na área. Filosofia não é uma disciplina obrigatória nessa etapa da educação, mas como já é cobrada nos principais vestibulares, já faz parte da grade das escolas de ensino fundamental. 

 

Já em Língua Portuguesa, que é a matéria que tem o melhor índice de professores habilitados, mais da metade dos professores não têm licenciatura na área: 53,3% contra 46,7% que têm.

 

No ensino médio, as disciplinas em que há mais professores sem licenciatura na área são Física (80,8%) e Filosofia (78,8%). 

 

Ensino
. Dos mais de 2 milhões de professores que dão aula na educação básica (ensinos fundamental e médio) do Brasil, um em cada cinco (21,9%) não possuem ensino superior, de acordo com dados do Censo Escola 2012 levantados pela ONG Todos pela Educação.

 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define que todo professor deve ser formado em pedagogia ou em uma licenciatura para poder dar aula. Desde 2010, a quantidade de professores diplomados cresceu quase 10% (68,9%, em 2010, a 78,1%, em 2012), mas a meta de atingir 100% dos professores com ensino superior em todo o País, estipulada no texto original do Plano Nacional de Educação, não deve ser alcançada, segundo o Observatório do PNE.