Música de Reynaldo Bessa, instrumental, fica de fundo

Maria Inês Fini:
Quando o IDEB foi construído, na gestão do ministro Fernando Haddad, foi possível fazer um cálculo dos IDEBs de todas as escolas brasileiras e estabelecer metas a serem cumpridas até 2024. Ele é muito importante porque ele sinaliza pra mais aprendizagem e mais aprovação. A política da reprovação ela é perversa e ela não agrega mais aprendizagem.
Eu sou a Maria Inês Fini e atualmente sou presidente da ANBHI (Associação Nacional de Educação Básica Híbrida).

Vinheta: Instituto Claro – Educação

Música de Reynaldo Bessa, instrumental, fica de fundo

Marcelo Abud:
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica é um indicador nacional que monitora e induz políticas públicas. Em seu cálculo, o Ideb leva em conta dois componentes.

Maria Inês Fini:
O Ideb é um índice composto de duas variáveis muito importantes pra educação brasileira: o desempenho dos alunos – avaliado pelo Saeb em português e matemática, no quinto, no nono e, recentemente, no terceiro ano do ensino médio, – com as taxas de aprovação. Pra você poder calcular, então, o índice numérico que te permite avaliar a evolução, tanto do desempenho como da taxa de aprovação. E, veja bem, por que é importante você configurar a taxa de aprovação? Porque você poderia, de uma maneira perversa – pra ter um Ideb maior – reprovar a maioria dos alunos que não estão bem nos desempenhos e não fazê-los realizar o Saeb. Então, quando você controla a aplicação do Saeb pelo número de alunos matriculados no censo, você tem condições de monitorar a verdadeira evolução das redes.

Marcelo Abud:
Especialista em Currículo e Avaliação e com duas importantes passagens pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, Maria Inês Fini defende a importância da manutenção destes dois índices para o cálculo do Ideb.

Maria Inês Fini:
Nós não podemos permitir que estas duas variáveis sejam abandonadas. Veja, você tem condições de sinalizar pra educação, em primeiro lugar, que é muito importante que todas as crianças estejam na escola. Essa acessibilidade é fundamental. E o Brasil fez um avanço enorme, lá na década de 90, quando 98% das crianças do ensino fundamental estavam na escola. Agora, nós temos a luta grande pelas duas pontas: tanto na educação infantil como no ensino médio. Então o censo da educação básica, como elemento definidor desse índice, ele é fundamental. E por isso é que o Inep precisa ser preservado. De outro lado, as nossas políticas de avaliação da educação básica. O Saeb, que é uma estrutura desde o início da década de 90, que permite esta avaliação, que oferece insumos para os gestores municipais, estaduais e nacionais, acerca da qualidade da educação. Eles não podem, em hipótese alguma, ser substituídos. Então eu acho que, nesse momento, a nossa luta é que pra este eixo do IDEB permaneça. Não possa adulterado.

Música: Lutar e Vencer (Arnaldo Antunes / Carlinhos Brown / Marisa Monte), com Tribalistas
Venha, chegue junto
Somos fortes pra lutar e vencer
Lutar e vencer

Maria Inês Fini:
É muito importante você ter um Ideb alto, porque ele revela uma qualidade da escola, o seu grau de atendimento. É muito importante. Principalmente as escolas públicas terão Ideb vinculado ao Fundeb. O Fundeb ele tinha uma duração e ele passou, então, por uma grande discussão, com apoio da Frente Parlamentar Mista de Educação, que junta deputados federais e senadores; que teve uma luta pra que o Fundeb – que usa o Ideb pra distribuição dos recursos – pudesse ser lei e não tivesse a sua continuidade dependendo de governos.

Marcelo Abud:
Para Fini, o Ideb é importante para gestores da educação, mas não deve ser fator de decisão na hora da família matricular crianças e jovens.

Maria Inês Fini:
Mas teve uma época aí que as escolas particulares, principalmente, fizeram um movimento pra colocar o Ideb na porta da escola. Eu acho isso um absurdo, porque o Ideb ele é referido a um contexto de outros fatores de uma determinada escola. Então ele serve para o monitoramento dos gestores. A família quando procura uma escola, ela tem que ir além do Ideb. Ela tem que ver a qualificação do corpo docente; as instalações físicas; os esquemas de segurança da escola; qual é o projeto pedagógico. Então há outros fatores que interessam às famílias na busca por uma escola do que o índice que interessa mais ao gestor e aos políticos da educação.

Marcelo Abud:
A professora vê com temor possíveis mudanças no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Maria Inês Fini:
E nesse momento ele se encontra em discussão, porque os elementos a serem considerados no cálculo do Ideb e, consequentemente, do Fundeb, passam a ser questionados pra serem valorizadas outras variáveis que interferem na qualidade da escola. Antigamente, o que era de responsabilidade só do Inep, agora tem também a liderança da Secretaria de Educação Básica do MEC, para definir este novo algoritmo que vai calcular tanto o Fundeb como o Ideb. O Inep saiu da liderança dessa discussão, a comissão que estava nomeada foi ‘desnomeada’ e se constituiu um outro grupo. Tem uma participação pontual do Inep, uma pessoa, uma participação do Conselho Nacional de Educação e os demais são todos nomeados pelo Ministro da Educação.

Música: “Novo Tempo” (Ivan Lins/Vitor Martins), com Ivan Lins
No novo tempo, apesar dos perigos
A gente se encontra cantando na praça, fazendo pirraça
Pra sobreviver

Maria Inês Fini:
Eu estou profundamente preocupada, porque um desmanche como esse é algo que você não recupera depois, né? Os servidores estão cansados, estão amedrontados, estão ameaçados. Uma situação absurda, né? O Inep, que é um órgão reconhecido no mundo inteiro por entidades especializadas, por autoridades públicas do país; tivemos uma relação excepcional com o Tribunal de Contas da União, com o próprio Ministério da Justiça. Então eu realmente fico bastante preocupada, porque, nesses últimos 30 anos, a educação brasileira melhorou muito. Eu não sou derrotista. Nós encontramos um país devastado pelas desigualdades sociais, pelas políticas injustas de racismo, de discriminação… Políticas monitoradas, com base em dados, puderam permitir que cada vez mais nós incluíssemos as pessoas diferentes… Eu acho que nós evoluímos muito, mas ainda há muito o que fazer. Principalmente pra aperfeiçoar aquilo que foi iniciado.

Música de Reynaldo Bessa, instrumental, fica de fundo

Marcelo Abud:
Apesar das ameaças com as mudanças e perda de força do Inep neste índice, agora em dezembro estão sendo aplicadas as avaliações do Saeb, que juntamente com o censo escolar, formam o Ideb. A luta, segundo Maria Inês Fini, deve ser para que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica se mantenha como resultado dos dois indicadores atuais.
Com apoio de produção de Daniel Grecco, Marcelo Abud para o Instituto Claro.