Conteúdos
*Adequação de conceitos:
Escravizado x Escravo: O termo “escravizado” remete a uma situação imposta por outrem, enquanto o termo “escravo” apresenta o sentido de fazer referência a uma condição natural, que não resulta da ação (ou omissão) de alguém. Usar o termo “escravos” significa considerar que aquele grupo de pessoas está naquela condição de maneira natural, enquanto o termo “escravizado” nos dá a dimensão de uma condição compulsória. Por exemplo, nós somos humanos, e não humanizados, é a nossa condição natural. Entretanto, um animal que é treinado para fazer coisas típicas de um ser humano é humanizado, ou seja, foi colocado em uma condição de comportamento forçada. Portanto, “escravizado” é o termo correto a ser utilizado.
Escravidão x Escravismo: O termo “escravidão” refere-se ao ato de tornar o outro escravizado, enquanto “escravismo” diz respeito ao sistema socioeconômico de exploração do trabalho de um grupo social ou humano sem pagamento. Por isso, para referir-se ao que ocorreu no Brasil: a instalação de um sistema escravista, que estruturava a sociedade social, política e economicamente, o termo correto é “escravismo”.
Temas
– Abolição e projeto
– Soluções pós abolicionistas para “a questão do negro”
– Identidades negras pós abolição
Objetivos
– Conhecer os conceitos do projeto de abolição
– Entender as diferenças entre as propostas dos dois países, pós abolição
– Aprender o que foram dispositivos legais, como as Leis de terras e as Jim Crow
– Compreender conceitos como one drop rule e políticas de branqueamento
– Entender como se deram as abolições nos Estados Unidos e no Brasil
– Entender o que são políticas de segregação, políticas de branqueamento, políticas de criminalização e racismo científico
– Conceituar racismo científico e teorias bioantropológicas
– Demarcar os limites entre cultura pós abolicionista de segregação e cultura pós abolicionista de assimilação/marginalização
– Entender as diferenças entre as mobilizações negras americana e brasileira, bem como suas lutas
– Entender a construção de identidade das comunidades raciais americana e brasileira
– Compreender como os processos de abolição interferiram na construção das comunidades dentro do tecido social, a partir do modelo de abolição ocorrido nos dois países, partindo da compreensão dos projetos, das perspectivas teóricas, e dos diferentes objetivos sócio-históricos e legais
Proposta de trabalho:
Cada conceito traz um texto, um vídeo e um artigo, que podem ser acessados através de um link. Estão em ordem crescente de complexidade.
Os textos que abordam a realidade dos EUA, estão em Inglês. Foram checados e podem ser traduzidos automaticamente pelo navegador. Anote suas dúvidas e, se necessário, consulte a bibliografia de apoio em “Dicas de Leitura”.
1ª Etapa: Abolição e projeto
A escravidão não era apenas uma organização social, mas um modelo de produção, e um pacto entre sociedade e estado. Das razões que levaram à abolição da escravidão, como modo de produção ao redor do mundo, as principais sempre foram a troca do modelo de produção, as relações internacionais e a resolução de conflitos internos causados por ela; obrigando os movimentos já organizados de resistência abolicionistas negros a se converterem em movimentos em prol dos Direitos Civis.
1) Leia os textos abaixo, guiando-se pelas perguntas que seguem:
Abolição nos EUA (República, Abolicionismo Liberal*)
a) Qual o horizonte ideológico e a forma de governo que deram suporte à abolição estadunidense?
b) Houve uma ruptura entre as camadas da elite conservadora e progressista para que a abolição ocorresse nos EUA?
c) A princípio, existia uma proposta de igualdade racial na necessidade estadunidense de propor uma abolição para os estados do Sul?
d) Quais movimentações sociais foram resultado da proposta de abolição de Abraham Lincoln?
*Naquele momento histórico, republicanos norte americanos eram os liberais que acreditavam na República e nos ideais de liberdade europeus; democratas são os conservadores do Sul. Nos EUA, a mudança do espectro político entre republicanos e liberais (democratas) se dá no século XX.
Do ponto de vista da organização social, o projeto norte americano era segregacionista:
Digo, portanto, que não sou, nem jamais fui, a favor de criar, de qualquer maneira que seja, a igualdade social e política das raças branca e preta; que não sou, nem nunca fui, a favor de transformar negros em eleitores ou jurados, nem de habilitá-los a exercer cargos públicos, nem de permitir seu casamento com pessoas brancas; e direi, adicionalmente, que há uma diferença física entre as raças branca e preta que, creio eu, irá para sempre proibir as duas de viverem juntas em termos de igualdade social e política. E, visto que elas não podem conviver desta forma, enquanto elas permanecerem em coexistência terá de haver a posição do superior e do inferior, e eu, assim como qualquer outro homem, sou a favor de que a posição superior seja atribuída à raça branca. [….] O que eu mais gostaria de ver seria a separação das raças branca e negra. (Abraham Lincoln, First Lincoln-Douglas Debate, Ottawa, Illinois, Sept. 18, 1858, in The Collected Works of Abraham Lincoln vol.3, pp. 145-146; 521).
O projeto norte americano levava adiante um ideal liberal civilizacional, que entendia a escravidão como um resquício de barbárie que atrapalhava o progresso e interferia nas relações internacionais. Essas escolhas tiveram efeito em outros país e, influenciados pela decisão estadunidense.
– Abolição norte americana influenciou o Brasil. O efeito Lincoln – Jornal – Duilo Victor;
– Lincoln e a escravidão: Nem tanto ao céu, nem tanto à terra – Maria Clara Sales Carneiro Sampaio;
– Guerra de Secessão, a cisão das elites sulista e nortista nos EUA. Guerra de Secessão: O conflito separatista nos Estados Unidos.
Surgiram diversos movimentos organizados, brancos, negros e mistos de abolicionistas. A abolição não se deu em um único momento, mas em vários, desde 1777. Existiram diversos movimentos organizados abolicionistas nos EUA, embora seja 19 de junho de 1865 a data oficial do término da escravidão.
– Protestos marcam celebração do dia do fim da escravidão nos EUA – REUTERS;
– O bicentenário de Frederick Douglass – World Socialist Web Site – Fred Mazelis;
– Harriet Tubman: Ex-escrava e importante símbolo do abolicionismo – Marcus Lopes;
– Angela Davis: A potência de Sojourner Truth – Blog da Boitempo – Angela Davis.
2) Leia os textos abaixo, guiando-se pelas perguntas que seguem:
Abolição no Brasil (Império, Abolicionismo Conservador)
a) Qual o horizonte ideológico e a forma de governo que deram suporte à abolição brasileira?
b) Houve uma ruptura entre os setores da elite conservadora e progressista para que a abolição ocorresse?
c) Quais obstáculos políticos internos e externos a coroa resolve ao declarar a abolição da escravatura no Brasil?
d) Existiram movimentações sociais resultantes da proposta de abolição da coroa brasileira? De qual parte da população?
No Brasil, o projeto Assimilacionista/Eliminação, que unifica o projeto dos partidos liberal e conservador, evita a discussão da reforma agrária e do fim da monarquia. Reorganiza a transição para o trabalho assalariado, põe fim ao tráfico de escravos e, por sua configuração, causa levantes populares importantes e recria a imagem do negro e do trabalhador no país.
– Abolição brasileira, um acordo de cavalheiros. O abolicionismo e o gabinete da conciliação – Rainer Sousa;
– Evitar a queda da monarquia e a divisão de terras, um projeto. Abolição da escravidão em 1888 foi votada pela elite evitando a reforma agrária, diz historiador – Amanda Rossi;
– Mudar tudo, sem mudar nada. Por que a Lei Áurea não representou a abolição definitiva? – Leonardo Sakamoto.
As revoltas populares que ajudaram a precipitar a abolição também foram importantes motores sociais da mudança, mas, ao contrário da pequena população negra americana em segregação, eram compostas de negros, indígenas, mestiços, trabalhadores livres em opressão com novas imposições da Coroa. A identidade racial da luta antiescravagista, latifundiária e imperial era menos segregada e mais concentrada nas formas de produção de alteridade social e nas alianças formadas na realidade de resistência ao meio colonial de produção brasileira agrária, como os quilombos, porém muito potente, resultando em dezenas de revoltas pelo país.
– Uma luta popular e trabalhadora, não uma assinatura. Abolição e luta escrava por liberdade. Abolição e luta escrava – Mundo Escola.
Sugestão de leitura individual: como fazer um fichamento?
Fichamento é um resumo em conceitos, sistematiza conceitos ou ideias importantes do texto na ordem de apresentação e argumentação em que aparecem. Serve para nos lembrar não só do que o autor fala, mas como esse encadeia ideias e conclusões. Com os textos que foram selecionados, é possível fazer alguns fichamentos, para isso, seguem algumas dicas:
a) No topo da página, insira os dados do texto já no formato acadêmico (sobrenome, nome do autor, título e data).
b) Durante a leitura, selecione os conceitos chave na ordem em que aparecem no texto, de forma concisa, no máximo 4 ou 5 palavras.
c) Guarde seus textos sempre por ordem de data dentro do mesmo assunto, autor ou tema – o mais antigo para o mais novo – isso faz com que você atualize conceitos, ideias e períodos do mesmo campo na ordem em que o pensamento sobre o tema evoluiu.
2ª Etapa: Soluções para a "questão do negro"
1) Nos textos abaixo, busque informações de acordo com o roteiro de leitura:
Estados Unidos: Soluções segregacionistas
As soluções pós abolicionistas, que criam condições diferentes para as populações negras, também se diversificam devido aos projetos.
a) Como se definia a segregação?
b) Por que as leis de segregação condicionavam socialmente, moralmente e economicamente a população negra?
c) O que era a one drop rule?
d) O que eram black codes?
e) O que eram as leis Jim Crow?
d) Você acha que o mesmo processo ocorreu no Brasil?
One drop rule – ou regra da uma gota – era a base de uma sociedade segregada. Era usada para definir os lugares sociais, morais e econômicos dos indivíduos negros na sociedade segregada, através do rastreio e manutenção da pureza racial dos indivíduos no poder. Como o objetivo era o controle e hierarquização racial pela situação de escravidão pregressa, a divisão se dava não por fenótipo apenas, mas pela origem. Aquele que possuísse ao menos uma gota de sangue negro (um ascendente negro, mesmo que distante), estaria sujeito tanto aos black codes e a possibilidade de linchamentos, prisão e humilhação pública. Vale salientar que esse sistema somente era efetivo em uma sociedade em que negros eram minoria numérica.
– One drop rule – Regra de uma gota – Wikipedia;
– Brasil e EUA, diferentes sistemas, mesmo propósito. Modelo de política racial americano não serve ao Brasil – Roberta Kaufmann.
Black codes – ou códigos negros – eram as leis estaduais e códigos municipais promulgados logo após o fim da Guerra de Secessão. Proibiam a posse de propriedades e terras, regulavam casamentos, proibiam o exercício de trabalhos bem remunerados, regulavam o acesso a locais e serviços para pessoas negras em estados do Sul, sob pena de multa, prisão ou morte.
Leis Jim Crow – eram códigos legais que vigoravam nos estados do Sul, segregavam espaços, serviços, uso de transporte público, acesso à saúde, direitos civis e políticos para pessoas negras. Incluíam restrições à 15ª emenda que provê direito de voto aos cidadãos negros do sexo masculino, incluindo primárias brancas, restrição por alfabetização, taxas de voto, voto apenas na 2ª geração livre etc.
– Black Codes e Leis Jim Crow. As Leis Jim Crow Criaram ‘Escravatura com Outro Nome’ – Erin Blakemore.
Leis de linchamento – autorizavam o julgamento e a imposição de pena fora do ordenamento legal, por parte de populares, levando ao linchamento e morte de pessoas negras, geralmente em crimes de honra ou propriedade, sem embasamento sólido de culpa ou motivo. Ida B. Wells escreveu o primeiro mapa dos linchamentos no Mississipi.
– Ida B. Wells e o linchamento no Sul. “Southern Horrors: Lynch Law in All Its Phases.”
2) Nos textos abaixo, busque informações de acordo com o roteiro de leitura:
Brasil: Soluções abolicionistas (assimilacionistas /marginalização)
a) Como a Lei de Terras promove segregação territorial e econômica nas cidades, e favorece o latifúndio?
b) De que forma a imigração presumia um perfil racial específico para o cidadão brasileiro permitido?
c) Conceituar brevemente que é eugenia e lombrosianismo.
d) Por que um projeto de polícia, que visava proteger propriedades após a abolição, era inerentemente racista?
e) Destaque, em algumas linhas, as diferenças dos dispositivos de estado do Brasil para a contenção das populações pós escravidão em comparação com os estadunidenses.
A hierarquização das populações ex escravas no Brasil se dá por outros meios que não a separação racial rígida. O projeto de assimilação eugênico e de marginalização, previam a diluição da população negra em uma população branca em poucas gerações, e a eliminação dos indivíduos com características fenotípicas mais marcadas e que não cumprissem funções sociais e de trabalho aceitáveis. No Brasil, o projeto era eliminar os modos de trabalho, criminalizar o sustento alternativo, promover a miscigenação e importar sangue europeu para branqueamento.
Leis de terras (1850) – impediam a posse de terras por qualquer outro meio que não a compra. Estavam excluídos o modo de posse usucapião, que dá posse àquele que provar residência, uso e produção no território; doação; ressarcimento ou quaisquer outros; deixando a elite latifundiária em vantagem desleal na aquisição das terras, agora privadas. A lei resultou em um processo de concentração fundiária, êxodo rural e segregação territorial e de trabalho.
– Leis de Terras. Lei de Terras de 1850 – Mundo Escola;
– Leis de Terras e organização do Trabalho. A lei de terras (1850) e a abolição da escravidão: capitalismo e força de trabalho no Brasil do século XIX – Regina Maria Gadelha.
– Políticas de branqueamento e imigração:
– Leis de Imigração 1891: a Constituição Brasileira de 1891 proibiu especificamente a imigração africana e asiática para o país. Os governos nacionais e estaduais transformaram a atração da imigração europeia para o Brasil em uma prioridade do desenvolvimento nacional.
– Leis Adolfo Gordo 1907 – Primeira Lei de Expulsão de Estrangeiros indesejáveis. LEIS ADOLFO GORDO Nome com que ficaram conhecidas a primeira Lei de Expulsão de Estrangeiros (1907, modificada em 1913);
– Imigração e racismo – Racismo e imigração: de que cor devem ser nossos imigrantes?.
Política de Imigração do Estado Novo: Em 1934, na busca de uma aproximação com os trabalhadores, Vargas usou o argumento da concorrência do trabalho estrangeiro. Foi aprovada a lei de cotas, que impunha novos limites, por nacionalidade, à entrada de estrangeiros no Brasil. Segundo a nova legislação, só poderiam fixar residência o equivalente a 2% do fluxo de entrada de cada nacionalidade nos 50 anos anteriores.
– Os últimos 130 anos de políticas de imigração racista do país. Os indesejáveis – Carlos Haag;
– Imigração, racismo e Políticas de Trabalho e Renda – Como os paulistas excluíram os negros do mercado de trabalho.
Além de controlar o acesso à terra, aos postos de trabalho, à entrada no país e favorecer o branqueamento, houve um avanço no país das teorias denominadas bioantropológicas.
A importação de teorias eugenistas de Galton, e de teorias racialistas de Gobineau, Lombroso, bem como a difusão de pensadores nacionais da linha, como Nina Rodrigues, Batista de Lacerda e Silvio Romero serviram para a justificação da criminalização das populações negras e mestiças.
– Racismo científico – Racismo científico: O legado das teorias bioantropológicas na estigmatização do negro como delinqüente – Revista Âmbito Jurídico;
– Nina Rodrigues, nosso Lombroso. Raça e criminalidade na obra de Nina Rodrigues: Uma história psicossocial dos estudos raciais no Brasil do final do século XIX | Rodrigues | Estudos e Pesquisas em Psicologia.
– Polícias para o controle da “onda negra”
Com um medo crescente de que revoltas negras violentas, como a do Haiti no Brasil, a elite brasileira, representada pela coroa, estabelece a criação de polícias com a finalidade de garantir a paz de suas propriedades, e leis para garantir a ordem social.
– Origem da Polícia – As origens e lógicas ignoradas do racismo policial – João Soares;
– Leis de vadiagem, o trabalho como medida da criminalização racial. A prisão dos ébrios, capoeiras e vagabundos no início da Era Republicana – Myrian Sepúlveda dos Santos.
3ª Etapa: Identidades negras pós abolição
Identidades estadunidenses de luta
1) Nos textos e vídeos abaixo, busque informações para fazer uma leitura focada:
a) Qual a principal diferença de organização dos movimentos negros norte-americanos em relação aos brasileiros?
b) Qual a principal diferença, em termos de longevidade, entre os movimentos dos EUA e os do Brasil?
c) Movimentos tradicionais, como as associações e os contemporâneos (BLM), possuem uma diferenciação entre método?
d) Hoje, quais são os movimentos negros estadunidenses que você conhece?
Desde meados de 1777, movimentos negros abolicionistas, formados por ex escravizados do Norte, se movimentavam constantemente em prol da abolição do país. Foram decisivos para a organização, educação e estruturação de comunidades negras fortes no pré e pós abolição. Os locais de organização eram primordialmente igrejas protestantes (havia um papel de reunião, alfabetização e politização nas comunidades religiosas), jornais e espaços de debate público e político, como escolas e centros comunitários. Movimentos tradicionais, como o NAACP de Martin Luther King, movimentos de esquerda, como BPP, e movimentos de base virtual contemporâneos, possuem algumas diferenças nos métodos de organização e de ação direta, mas todos compartilham das táticas de ação comunitária e dos atos de rua e boicotes.
2) Sociedades americanas abolicionistas:
– Associação Americana Anti Escravidão – Wikipedia.
– Movimento de Direitos Civis:
– NAACP – Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor;
– Nação do Islã – Nação do Islã;
– Partido dos Panteras Negras – Partido dos Panteras Negras;
– BLM Black Lives Matter – Black Lives Matter: entenda movimento por trás da hashtag que mobiliza atos.
3) Identidades negras brasileiras de luta
a) Quais os locais de organização dos movimentos negros brasileiros
b) Por que temos um espaço de tempo, entre 1964 e 1968, na história dos movimentos organizados do Brasil?
c) Movimentos tradicionais da luta negra brasileira são pouco conhecidos por aqui, por qual motivo?
d) Quais coletivos negros participaram nas lutas por direitos reprodutivos no Brasil pós abertura democrática?
e) Hoje, quais são os movimentos negros brasileiros que você conhece?
As lutas brasileiras pré abolição não se davam necessariamente por associações ou comitês organizados, embora muitos esforços em reunir ações legais contra senhores abusivos fossem movidos por abolicionistas em todo o Brasil. Muitas delas tiveram origem não em classes letradas ou ligadas ao jornalismo e advocacia, como nos EUA, mas aos movimentos de trabalhadores recém livres, escravos de ganho e arrendados. Os espaços de organização eram o mundo do trabalho, os quilombos, os locais de culto (sejam de matriz africana ou as irmandades católicas de pretos) e as praças de comércio.
4) Revoltas negras abolicionistas
Luta negra abolicionista – quilombos, campo e cidades:
– Especialistas destacam protagonismo negro pelo fim da escravidão – Agência Brasil;
– Lutas dos escravos e o fim da escravidão no Brasil. Fim da escravidão – História do Mundo.
5) Principais revoltas negras trabalhadoras:
– Revolta dos Malês – A Revolta dos Malês;
– Balaiada – Há 181 anos, explodia a Balaiada, revolta que uniu escravos e sertanejos no Maranhão – Brasil de Fato;
– Cabanagem – Cabanagem: contexto, líderes, consequências – Mundo Educação;
– Revolta da Chibata – Revolta da Chibata: causas, consequências e o líder João Cândido.
6) Associações negras (da abolição até contemporaneidade):
– Irmandades Negras – Identidade e Diversidade Étnicas nas Irmandades Negras no Tempo da Escravidão – João José Reis;
– Frente Negra Brasileira FNB – A Frente Negra Brasileira – Geledés;
– Teatro Experimental do Negro (1941 a 1964) – Teatro Experimental do Negro – TEN – Geledés;
– Movimento Negro Unificado 1978 – MNU;
– Geledés 1988 – GELEDÉS Instituto da Mulher Negra;
– Criola 1992 – Criola;
– Reaja ou Será Morto – Tag: Reaja ou Será Morto;
– Movimentos Negros na Ditadura – Movimentos Negros – Memórias da Ditadura.
4ª Etapa: Proposta de atividade
Resenhas
a) Releia os textos, anote ideias, conceitos análogos e referências durante a releitura.
b) Faça árvores conceituais com os conceitos primários dos fichamentos e com as referências secundárias e terciárias, resultantes de seus comentários, analogias e desenvolvimentos posteriores.
c) A partir do artigo base, escreva um texto relacionando-o com suas referências secundárias e terciárias, bem como com suas analogias.
d) Relacione seu texto com vídeos, livros, música, produções culturais, notícias e produções atuais que possam suscitar discussões em sala de aula.
Gravações de comentários
No dia a dia
Grave (ou anote) impressões, ideias novas e analogias que lhe ocorram no dia a dia. É mais fácil produzir pequenos áudios e tomar nota, ao invés de confiar apenas na memória.
Em eventos
Com autorização prévia, grave o áudio das aulas online ou apresentações e palestras que achar interessante, junto com seus comentários. Transponha as anotações para seus arquivos de resenhas e incorpore ao texto produzido por você.
5ª Etapa: Cheque seus conhecimentos
Fazendo uma árvore conceitual
Crie um arquivo em seu drive pessoal ou use a boa e velha folha de papel. Comece com um arquivo de texto, parta do conceito abolição, que deverá ser inserido no centro da sua árvore.
Partindo da diferenciação que fizemos neste roteiro, expanda ramos subordinados. Vamos começar com um para o Brasil e um para os Estados Unidos.
Durante uma semana, recolha todos os artigos, notícias e vídeos que tratam sobre questões raciais e ativismo contra o racismo. Usaremos como exemplo as datas de abolição dos dois países.
Inclua em sua árvore conceitual, ao lado do ramo pertinente, os conceitos estudados neste roteiro.
Na dúvida, cheque os conceitos abordados ou pesquise na bibliografia de apoio. Adicione conteúdos relevantes que te ajudem a memorizar os conceitos, temas e analogias.
Ao encontrar um conceito novo, ou um movimento relevante para acrescentar aos seus estudos, inclua em sua árvore. Lembre-se que conceitos/temas secundários e terciários sempre podem ser expandidos para baixo e para os lados, para abarcar ramificações.
Dicas de Leitura
1) Propostas Políticas e projetos para a abolição:
– Quilombismo: ABDIAS;
– O Abolicionismo: O abolicionismo – Joaquim Nabuco;
– Abolição no Brasil: resistência escrava, intelectuais e política (1870-1888) | Salles – Ricardo Salles.
2) Estudos comparativos entre as abolições:
– A Alegoria Patriarcal Escravidão, Raça e Nação nos Estados Unidos e no Brasil – Carlos Henrique Siqueira;
– Guerra civil dos Estados Unidos e a crise da escravidão no Brasil | Marquese | Afro-Ásia.
3) Racismo jurídico no ordenamento brasileiro:
– Segregação espacial urbana e os efeitos da lei de terras de 1850 | de Oliveira | Revista Brasileira de História do Direito – Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer;
– O negro na ordem jurídica brasileira – Eunice Aparecida Jesus Prudente;
– Branqueamento e racismo imigracional: O Brasil e a Lógica Racial: Do branqueamento à produção de subjetividade do racismo – Kenia Soares Maia/Maria Helena Navas Zamora.
4) Para conhecer mais sobre os abolicionistas e ativistas dos direitos civis estadunidenses:
– O bicentenário de Frederick Douglass – Fred Mazzelis;
– Davis, Angela. Mulheres, raça e classe. Boitempo Editorial, 2016;
– Black Codes – verbete da Universidade da Khan. Black Codes (article) | Reconstruction;
– Parks, Rosa, and James Haskins. Rosa Parks: my story. New York: Dial Books, 1992.
Atualizado em 21/11/2022, às 15h22
